14/07/2025 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2025 13:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025, e considerando o expressivo volume de procedimentos ...

27/06/2025 10:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 10:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2025 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 13:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 13:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2025 17:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2025 17:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências instrutórias

19/06/2025 17:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 13:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018 Objeto: Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da instalação e manutenção de cemitéri...

16/06/2025 10:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os fins legais, que o presente procedimento permaneceu sob minha responsabilidade por período superior a 30 (trinta) dias, sem que houvesse sido remetido ao gabinete par...

07/04/2025 09:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 14:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 14:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018 Objeto: Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da instalação e manutenção de cemitér...

14/03/2025 11:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente encaminhado à municipalidade, conforme ID 61538486, decorreu o prazo de resposta, sem manifestação. Isto posto, nesta data...

14/02/2025 08:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 21:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( x )    Procedimento em ordem. (  ...

10/02/2025 09:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 60452304 foram devidamente cumpridas, conforme comprovação documentada constante nos autos, estando dent...

10/02/2025 09:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2025 08:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 08:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

15/10/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018 Objeto: Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da instalação e manutenção de cemitéri...

04/10/2024 08:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares.

01/10/2024 08:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente notificado, conforme ID 59879374, decorreu o prazo e resposta do gestor municipal de João Costa-PI, sem manifestação. Dest...

16/09/2024 10:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 16:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 09:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2024 12:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 07:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018 Objeto: Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da instalação e manutenção de cemitéri...

13/08/2024 12:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente notificado, conforme juntada de ID 9268369, não houve, até a presente data, resposta do Prefeito Municipal de João Costa-P...

21/06/2024 11:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 11:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 10:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 12:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000606.05.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

03/06/2024 12:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que preparei a documentação para notificação pessoal a ser realizada pelo officeboy desta Promotoria de Justiça.     São João do Piauí, datado...

03/06/2024 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 06:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:30:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018 Objeto: Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da instalação e manutenção de cemit...

14/05/2024 08:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme certidão de ID 58844564.

14/05/2024 08:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 08:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 12:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, diante da determinação de expedição de Recomendação constante na Decisão de ID 58737878, abro conclusão do presente procedimento pa...

13/05/2024 12:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2024 12:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 12:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação para conclusão das diligências

30/04/2024 09:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018   DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e t...

25/04/2024 09:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante do parecer de ID 58702468, nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Joã...

25/04/2024 09:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 12:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 12:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018   DESPACHO   Considerando a certidão de ID. 58603291, reitera-se a solicitação de ap...

11/04/2024 11:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não há, até a presenta data, manifestação no SEI nº 19.21.0624.0003485/2024-30, no qual solicitou apoio ao CAOMA-MPPI. Desta feita, tendo em vista que o...

27/02/2024 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

22/02/2024 12:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024   VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024)  ...

22/02/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2024 12:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 15:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI     Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018     DESPACHO   Considerando resposta do Município de João Costa, presente em ID....

17/11/2023 12:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 12:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento...

17/11/2023 12:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2023 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 13:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 13:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2023 13:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 16:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2023 10:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     Inquérito Civil nº 018/2019 SIMP nº 000039-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 208/2023 - 2PSSJP   Considerando de resposta de...

19/09/2023 13:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 10:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme juntada de ID 56615949.

14/08/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2023 10:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 10:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, apesar de aviso de recebimento, ID 55900787, decorreu o prazo de resposta da requisição direcionada ao Prefeito Municipal de João Costa-PI, razão pela ...

09/05/2023 13:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2023 08:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 13:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2023 14:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

28/04/2023 12:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 12:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 17:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento.

18/04/2023 17:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado conforme despacho de ID 55626490.

18/04/2023 17:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

17/04/2023 13:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Bc258e1e7-340e-44ef-8a2e-35bd16492e71%7D&action=edit&wdPreviousSession=bf7167d2-686b-476b-a3a8-e4ff2d22fc...

15/03/2023 11:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedim...

15/03/2023 11:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 11:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 11:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 11:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 11:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 10:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 10:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 87/2023-000039-097/2018/2ªPJ-SJP                                    São João do Piauí, 28 de fevereiro de 2023.    Ao Senhor JOSÉ NETO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de João Cost...

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 18:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 18:48:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em anexo.

10/02/2023 18:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 18:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 10:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada da minuta de recomendação encaminhada pelo CAOMA em resposta à solicitação de apoio encaminhada por esta Promotoria de Justiça.   Nara Adaila de Assis Coelho Assessora de Promo...

13/12/2022 10:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 10:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 12:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2022 22:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2022 11:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR CAOMA

30/09/2022 11:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 11:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 18:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 15:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 29.09.2022 - ICP 18.2019 - DESPACHO - AGUARDAR CAOMA.

29/09/2022 09:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 09:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 09:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2022 09:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 09:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR PRAZO.

25/08/2022 09:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

24/08/2022 11:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2022 11:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO*DIA 24.08.

23/08/2022 09:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 09:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RESPOSTA.

13/07/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DE DESPACHO - SOLICITAÇÃO DE APOIO.

07/07/2022 14:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2022 12:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-JULHO-DIA 07.07.

23/06/2022 14:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 13:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 14:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 14:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 14:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 13:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 13:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2022 13:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 13:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA.

18/04/2022 13:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 12:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2023, por Amanda Damasceno Carvalho Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.

11/04/2022 14:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/04/2022 13:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-DIA 11.04.

09/04/2022 20:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 15:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inspeção- CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

02/02/2022 14:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2304 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI;
Data Limite Ciência: 07/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.

25/01/2022 20:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

25/01/2022 12:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTAS PARA PROTOCOLAR - LOCAL - AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-JANEIRO-DIA 25/01

10/01/2022 14:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 13:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 13:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1900 Parte(s): MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI;
Data Limite Ciência: 13/12/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações, por escrito, quanto a área útil de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhada das especificações referentes a cada instalação cemiterial, respectivas licenças ambientais e alvarás de funcionamento e, ainda, o mapeamento de cemitérios clandestinos existentes nas zonas urbana e rural do Município, com as descrições completas dos locais, as coordenadas geográficas e identificações de seus mantenedores/proprietários e empreendedores. Ademais, que esclareça também o Prefeito se o ente federado possui Conselho de Meio Ambiente implementado, dotado de caráter deliberativo e participação social, bem como se ele possui, em seu quadro de profissionais ou à disposição, de corpo técnico legalmente habilitado para exercer suas competências licitatórias ambientais.

06/12/2021 08:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

25/11/2021 10:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 11:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 13:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 13:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 10:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 11:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 14:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 15:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTAS PARA PROTOCOLAR: LOCAL: AMANDA DAMASCENO - MINUTAS-EXTRA - DIA 03.09.

12/08/2021 12:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 12:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 12:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 12:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 12:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/04/2021 11:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 10:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 12:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 12:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2021 07:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 07:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

15/02/2021 18:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/02/2021 08:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2021 08:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/02/2021 14:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 14:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 14:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

14/01/2021 14:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 14:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 14:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 09:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 17:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 17:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 12:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 12:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 15:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 15:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 15:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 15:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 19:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 10:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 10:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 10:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 11:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2020 11:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

13/05/2020 11:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DETERMINANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO ANTERIOR

06/05/2020 16:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

06/05/2020 16:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 018/2019 - PARTE 2

06/05/2020 16:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 018/2019 - PARTE 1

06/05/2020 16:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 18:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento físico, Inquérito Civil Nº 18/2019 atendendo Portaria no 62/2020 da 2o Promotoria de Justiça de São João do Piauí e o Ato PGJ N° 931/2019 ¿ MPPI, foi virtualizado, passando a tramitar a partir desta data exclusivamente na forma virtual no SIMP 000039-097/2018 Emanoel Rabelo Oliveira Servidor

01/05/2020 18:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ESCANEAR

28/02/2020 09:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 20/2020 recebido em 03/02/2020. ARMÁRIO 01: Prateleira aguardando resposta.

28/02/2020 09:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 10:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO/NOTIFICAÇÃO. ARMÁRIO 02.

21/01/2020 10:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: Prateleira Xérox.

21/01/2020 10:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20/2020 à SEMAR - PI.

14/01/2020 12:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

14/01/2020 12:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SOLICITANDO VISTORIA À SEMAR - CEMITÉRIOS

14/01/2020 12:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 13:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

03/12/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada e movimentação.

25/09/2019 11:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CAOMA. Armário 1: Prateleira Centro de Apoio.

25/09/2019 11:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

18/09/2019 14:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprir despacho com urgência. Armário 01: Prateleira para fazer expedientes.

22/07/2019 12:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO - DETERMINANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO ANTERIOR

22/07/2019 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

22/07/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

09/07/2019 09:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2019 09:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CAOMA

01/07/2019 13:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

01/07/2019 13:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 517/2019.

25/06/2019 12:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 517/2019 - Ao município de João Costa - recebido em 14/06/2019. Aguardando resposta.

25/06/2019 12:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 14:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 517/2019 - Ao município de João Costa.

07/06/2019 14:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA - SOBRE RESPOSTA DA CPRM

21/05/2019 11:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

21/05/2019 11:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEMAR ao OF nº 284/2019.

21/05/2019 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 13:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

26/03/2019 13:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 11:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 12:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/12/2018 07:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 09:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 09:59:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 09:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA-PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 29/2018 em anexo

29/05/2018 12:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática