26/11/2021 09:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

26/11/2021 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

25/11/2021 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/11/2021 15:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2021 10:44:35 • ATOS COMUNS » Voto

08/10/2021 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 11:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2021 09:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 09:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 09:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 09:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/09/2021 11:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 10:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 16:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 12:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 12:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/05/2021 12:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 12:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 10:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 08:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 10:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 10:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 10:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 10:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 10:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 13:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-P

12/02/2021 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 13:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/12/2020 23:30:23 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 11:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2020 12:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 12:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 08:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 08:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 08:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 08:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 14:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 14:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 14:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 14:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 14:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 14:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 14:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2020 14:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 14:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 14:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 11:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 11:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 11:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2020 15:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Tendo em vista que o conteúdo da resposta (chancela nº 10711/2019) apresentada pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA guarda relação com o objeto investigado nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 01/2019 (SIMP nº 000005-004/2019) DETERMINO que seja extraída cópia da referida manifestação e anexada nos autos do procedimento preparatório supracitado.

12/07/2019 13:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, em 12/07/2019, de resposta (chancela nº 10711/2019) da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual -DIVISA, referente ao Ofício 32ª P.J. Nº 221/2019.

12/07/2019 13:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, em 12/07/2019, de resposta do Conselho Regional de Medicina, referente ao Ofício 32ª P.J. Nº 223/2019.

12/07/2019 13:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, em 12/07/2019, de resposta da Clínica Santa Fé LTDA (chancela nº 10886/2019), referente ao Ofício 32ª P.J. Nº 222/2019.

12/07/2019 13:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO HOMOLOGADA PELO CSMP.

12/07/2019 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA - O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil público por mais um ano. Julgamento na 1310ª Sessão Ordinária do CSMP-PI.

12/07/2019 13:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 13:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº. 03/2017 (SIMP nº 000040-004/2016). Origem: 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar a realidade da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal no âmbito da Clínica e Maternidade Santa Fé, bem assim colher elementos para promoção das medidas judiciais cabíveis e necessárias, visando ao cumprimento da legislação pertinente e das metas estabelecidas no Plano Operativo Estadual para redução da mortalidade infantil e na estratégia denominada Rede Cegonha. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Maria das Graças do Monte Teixeira. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo do inquérito civil. Necessidade de realização de novas diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/07/2019 08:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:51:03 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Prorrogação de Prazo.

10/06/2019 11:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 12:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos (02 volumes e 468 páginas) ao Conselho Superior do Ministério Público solicitando a prorrogação por mais um ano do Inquérito Civil Público nº 03/2017.

07/05/2019 12:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 224/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 224/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, solicitando a este órgão a prorrogação por mais um ano do presente inquérito civil público, nos termos ao art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008/CPJ/MPPI.

07/05/2019 12:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício direcionado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí solicitando nova prorrogação do presente inquérito civil público, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008/CPJ/MPPI.

07/05/2019 12:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 223/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 223/2019 enviado ao Conselho Regional de Medicina do Piauí requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que preste maiores informações e esclarecimentos sobre as medidas adotadas frente à Rede Cegonha e sobre a conscientização dos médicos sobre o parto humanizado.

07/05/2019 12:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 222/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 222/2019 enviado à Clínica e Maternidade Santa Fé requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, que informe o número de partos cesáreos e o número de partos normais realizados na maternidade no ano de 2019, bem como quais as medidas concretas adotadas pela clínica para implementar a Rede Cegonha.

07/05/2019 12:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 221/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 221/2019 enviado para a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado requisitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, que encaminhe para esta Promotoria de Justiça cópia do Relatório de Vistoria na Clínica e Maternidade Santa Fé, enfatizando os dados relevantes à implementação da Rede Cegonha.

07/05/2019 12:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a DIVISA, a fim de que realize nova vistoria na Clínica e Maternidade Santa Fé, encaminhando cópia do relatório para esta 32ª Promotoria de Justiça; a expedição de ofício para a Clínica e Maternidade Santa Fé a fim de que informe o número de partos cesáreos e o número de partos normais realizados na maternidade no ano de 2019, bem como quais as medidas concretas adotadas pela clínica para implementar as diretrizes da Rede Cegonha; a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina do Piauí requisitando informações e esclarecimentos do órgão sobre as medidas adotadas frente à Rede Cegonha e sobre a conscientização dos médicos sobre o parto humanizado.

30/01/2019 14:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre esta 32ª Promotoria de Justiça, os representantes da Clínica e Maternidade Santa Fé, a DIVISA, a GEVISA, a Coordenadoria Estadual de Saúde da Mulher, a Coordenadoria de Saúde da Criança e a Coordenadoria do Sistema de Informações de Mortalidade e de Nascidos Vivos ¿ SIM/SINASC com o objetivo de discutir e implementar estratégias para a implementação da Rede Cegonha na Clínica e Maternidade Santa Fé.

25/01/2019 11:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 1237/2019 contendo o Ofício Nº 033/2019 enviado pela Secretaria Estadual da Saúde em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 03/2019.

15/01/2019 14:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 06/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 06/2019 enviado à Coordenação do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal da Clínica e Maternidade Santa Fé, com o propósito de traçar estratégias para redução da mortalidade materna e infantil e redução dos partos cesáreos na Clínica e Maternidade Santa Fé, notificando-o a comparecer em audiência a ser realizada no dia 30/01/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, a Coordenação Estadual de Saúde da Criança, Coordenação do Sistema de Informações de Mortalidade e de Nascidos Vivos ¿ SIM/SINASC, DIVISA e GEVISA.

15/01/2019 14:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 05/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 05/2019 enviado à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, com o propósito de traçar estratégias para redução da mortalidade materna e infantil e redução dos partos cesáreos na Clínica e Maternidade Santa Fé, notificando-a a comparecer em audiência a ser realizada no dia 30/01/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, a Coordenação Estadual de Saúde da Criança, Coordenação do Sistema de Informações de Mortalidade e de Nascidos Vivos ¿ SIM/SINASC, DIVISA e Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal.

15/01/2019 14:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 04/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 04/2019 enviado à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado - DIVISA, com o propósito de traçar estratégias para redução da mortalidade materna e infantil e redução dos partos cesáreos na Clínica e Maternidade Santa Fé, notificando-a a comparecer em audiência a ser realizada no dia 30/01/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, a Coordenação Estadual de Saúde da Criança, Coordenação do Sistema de Informações de Mortalidade e de Nascidos Vivos ¿ SIM/SINASC, GEVISA e Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal.

15/01/2019 14:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 03/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 03/2019 enviado à Coordenação do Sistema de Informações de Mortalidade e de Nascidos Vivos - SIM/SINASC, com o propósito de traçar estratégias para redução da mortalidade materna e infantil e redução dos partos cesáreos na Clínica e Maternidade Santa Fé ao passo em que reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 175/2018, notificando-o a comparecer em audiência a ser realizada no dia 30/01/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, a Coordenação Estadual de Saúde da Criança, DIVISA, GEVISA e Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal, oportunidade em que apresentará manifestação sobre os pontos elencados no ofício supramencionado.

15/01/2019 14:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 02/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 02/2019 enviado à Coordenação Estadual de Saúde da Criança, com o propósito de traçar estratégias para redução da mortalidade materna e infantil e redução dos partos cesáreos na Clínica e Maternidade Santa Fé, notificando-a a comparecer em audiência a ser realizada no dia 30/01/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher e SIM/SINASC, DIVISA, GEVISA e Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal.

15/01/2019 14:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 01/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 01/2019 enviado para a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher/GAS/DUVAS, notificando-a a comparecer em audiência a ser realizada no dia 30/01/2019, às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com a Coordenação Estadual de Saúde da Criança e SIM/SINASC, DIVISA, GEVISA e Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal, com o propósito de traçar estratégias para redução da mortalidade materna e infantil e redução dos partos cesáreos na Clínica e Maternidade Santa Fé.

19/12/2018 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO- Despacho determinando a designação de audiência no dia 30/01/2019 às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, com as Coordenações Estaduais de Saúde da Mulher, Saúde da Criança e SIM/SINASC, DIVISA, GEVISA e Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal, com o propósito de traçar estratégias para redução da mortalidade materna e infantil e redução dos partos cesáreos na Clínica e Maternidade Santa Fé, bem como a extração de cópias das manifestações da DIVISA (Relatório de Monitoramento das Ações de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada a Assistência ¿ IRAS), do Conselho Regional de Medicina do Piauí (Relatório de Vistoria 41/2017/PI), do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Relatório de Averiguação nº 08/2018) e da GEVISA (Relatório de Fiscalização) para embasar a instauração de procedimento preparatório próprio com o objetivo de apurar as condições de funcionamento da Clínica e Maternidade Santa Fé procedendo-se às atuações necessárias.

27/08/2018 14:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 7028/2018 contendo o Ofício nº 402/18 enviado pela Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 172/2018.

24/07/2018 08:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4269/2018 contendo o Ofício CRM-PI nº 1369/2018 enviado pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 176/2018.

21/06/2018 11:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 1644/2018, contendo o Ofício Nº 0059/2018 - GEVISA, enviado pela Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 170/2018.

21/06/2018 11:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada da Chancela nº 1644/2018, contendo o Ofício Nº 0059/2018 - GEVISA, enviado pela Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 170/2018.

13/06/2018 10:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 10:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento nº 14246/2018.

22/05/2018 10:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Recebeu-se nesta Promotoria de Justiça o documento nº 14246/2018 que encaminha o Relatório de Averiguação nº 08/2018, produzido pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí ¿ Coren-PI, após fiscalização na Clínica e Maternidade Santa Fé. Isto posto, DETERMINO a juntada da referida manifestação aos autos do inquérito em epígrafe.

17/05/2018 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento nº 13818/2018

17/05/2018 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Tendo em vista que a Superintendência de Atenção Integral à Saúde apresentou manifestação (documento nº 13818/2018) em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 174/2018, DETERMINO a juntada do referido documento aos autos do Inquérito Civil Público em epígrafe.

17/05/2018 10:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 10:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada de aviso de recebimento.

17/05/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 09:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento nº 13496/2018 encaminhado pelo HEMOPI.

16/05/2018 09:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - "Vistos. Tendo em vista que o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI apresentou manifestação (documento nº 13496/2018) em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 178/2018, DETERMINO a juntada do referido documento aos autos do Inquérito Civil Público em epígrafe. "

16/05/2018 09:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para movimentação dos respectivos procedimentos pela Promotora de Justiça.

07/05/2018 11:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 12141/2018, contendo manifestação da Clínica e Maternidade Santa Fé, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 179/2018.

07/05/2018 11:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 12303/2018, contendo o OFÍCIO SUPAT nº 0016/2018, enviado pela Superintendência de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde/SESAPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 173/2018.

17/04/2018 09:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 10620/2018, contendo o OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 397/2018, enviado pela Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 171/2018.

10/04/2018 13:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 186/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 186/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento Despacho do presente ICP, determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público, nos moldes do art. 9º, caput, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI.

09/04/2018 11:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 179/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 179/2018 enviado para a Clínica e Maternidade Santa Fé, requisitando no prazo de 30 (trinta) dias, a realização de estudo sobre as indicações de parto cesáreo, através dos prontuários das pacientes, com propósito de obter as estratégias para redução das cesarianas de acordo com a análise do perfil das pacientes bem assim solicitar as fichas de investigação dos óbitos maternos e infantis de 2016 a 2018.

09/04/2018 11:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 178/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 178/2018 enviado ao HEMOPI requisitando no prazo de 20 (vinte) dias manifestação acerca da necessidade de agência transfusional na Clínica e Maternidade Santa Fé (pelo simples fato de ser maternidade) bem assim que encaminhe relatório técnico acerca da inspeção no serviço sobre os processos de trabalho relacionados a transfusões sanguíneas, com indicações claras e precisas sobre a capacidade técnica dos profissionais envolvidos e dos processos de trabalho se estão dentro dos padrões de segurança exigidos.

09/04/2018 11:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 177/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 177/2018 enviado ao COREN-PI, requisitando no prazo de 20 (vinte) dias a realização de fiscalização na Clínica e Maternidade Santa Fé.

09/04/2018 10:47:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 176/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 176/2018 enviado ao Conselho Regional de Medicina do Piauí, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação de alguns itens necessários à regularização da Clínica e Maternidade Santa Fé.

09/04/2018 10:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 175/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 175/2018 enviado ao Coordenador do Sistema de Informações de Mortalidade e de Nascidos Vivos - SIM/SINASC, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação sobre alguns itens necessários à regularização da Clínica e Maternidade Santa Fé.

09/04/2018 10:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 174/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 174/2018 enviado ao Coordenador Estadual da Saúde da Criança, requisitando manifestação acerca de alguns itens necessários à regularização da Clínica e Maternidade Santa Fé.

09/04/2018 10:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 173/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 173/2018 enviado à Coordenação Estadual de Saúde da Mulher/GAS/DUVAS, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação acerca de alguns itens necessários à regularização da Santa Fé.

09/04/2018 10:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 172/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 172/2018 encaminhando para a Fundação Municipal de Saúde - FMS, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação acerca da série histórica de óbitos infantis ocorridos na Clínica e Maternidade Santa Fé entre os anos de 2012 e 2018 , encaminhando as constatações para esta 32ª Promotoria de Justiça.

09/04/2018 10:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 171/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 171/2018 encaminhando para a Fundação Municipal de Saúde - FMS, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação acerca da série histórica de óbitos infantis ocorridos na Clínica e Maternidade Santa Fé entre os anos de 2012 e 2018 , encaminhando as constatações para esta 32ª Promotoria de Justiça.

09/04/2018 10:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 170/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 170/2018 encaminhando para a GEVISA, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação acerca de alguns itens necessários à regularização da Clínica e Maternidade Santa Fé.

09/04/2018 09:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI,e determinando ainda a expedição de ofícios para os órgãos apontados no relatório de vistoria produzido pelo CAODS, bem como para o Conselho Superior do Ministério Público comunicando-o da prorrogação do prazo de conclusão do ICP.

06/04/2018 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 9º, caput da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público c/c art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI,e determinando ainda a expedição de ofícios para os órgãos apontados no relatório de vistoria produzido pelo CAODS, bem como para o Conselho Superior do Ministério Público comunicando-o da prorrogação do prazo de conclusão do presente Inquérito Civil Público.

01/03/2018 10:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 3655/2018, contendo o Memorando nº 12/2018 CAODS, enviado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em resposta aos Ofícios 32ª PJ Nº 702/2017 e Nº 711/2017.

01/03/2018 09:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 13:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 06:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício 32ª P.J. Nº 711/2017 enviado a Promotora de Justiça- Coordenadora do CAODS.

23/11/2017 06:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Tendo em vista o teor do Despacho de fls. 173-174, bem como o Ofício de fls. 175-176, DETERMINO o encaminhamento dos autos do Inquérito Civil Público nº 03/2017 para o Centro de Apoio Operacional de Defesa à Saúde ¿ CAODS, a fim de auxiliar esta unidade ministerial na elaboração de Parecer sobre o objeto investigado no referido procedimento.

14/11/2017 09:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 702/2017 enviado a Promotora de Justiça- Coordenadora do CAODS.

14/11/2017 09:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - " Por conseguinte, tendo em vista que a Clínica e Maternidade Santa Fé atendeu as requisições formuladas por este órgão, DETERMINO que sejam realizadas cópias dos documentos complementares apresentados pela requerida e, em seguida, encaminhe-se ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, com o propósito de auxiliar na conclusão do Relatório elaborado por esta unidade do Ministério Público do Estado do Piauí. "

14/11/2017 09:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 11:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 29395/2017, contendo manifestação da Clínica e Maternidade Santa Fé, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 604/2017.

30/10/2017 11:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 12:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins que, em 24 de outubro de 2017, foi juntado ao Inquérito Civil Público Nº 03/2017 o Ofício 32ª P.J nº 604/2017 com o Aviso de Recebimento da Clínica e Maternidade Santa Fé. Diante disso, inicia-se a contagem do prazo para manifestação da requerida a partir desta data.

29/09/2017 13:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ nº 604.2017 - SANTA FÉ

29/09/2017 10:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Expedição de novo Ofício Requisitório dirigido à Clínica Santa Fé

29/09/2017 10:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 12:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 490/2017- Ofício 32ª PJ Nº 490/2017 enviado para o Sr. Francisco Pedrosa Loiola, Diretor Administrativo da Clinica Santa Fé, solicitando o encaminhamento de alguns documentos para complementação de relatório de vistoria.

10/08/2017 11:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Memorando Nº 156/2017 CAODS, enviado pelo Centro Operacional de Defesa da Saúde, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 427/2017, em que encaminha os autos do Inquérito Civil Público nº 03/2017, bem como relatório de vistoria realizado na Clínica e Maternidade Santa Fé no dia 04/08/2017.

17/07/2017 12:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 427/2017- Ofício 32ª PJ Nº 427/2017 enviado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), encaminhando o Inquérito Civil Público nº 03/2017 para fins de solicitação de colaboração técnica acerca dos seguintes pontos: a) impressões acerca das constatações supramencionadas e as medidas cabíveis, mormente no que diz respeito à inexistência de UTI materna em confronto com o direito da proteção integral à saúde materna; b) interpretação dos dados de óbitos maternos coletados, bem como satisfatoriedade do TLCE e Cartão da Gestante da forma praticada na referida clínica; c) estratégias adequadas para a promoção da conscientização das gestantes acerca da importância do parto normal.

17/07/2017 10:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO-Despacho determinando o encaminhamento do presente inquérito civil ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde-CAODS, para fins de solicitação de colaboração técnica do referido centro acerca dos pontos: a) impressões acerca das constatações supramencionadas e as medidas cabíveis, mormente no que diz respeito à inexistência de UTI materna em confronto com o direito de proteção integral à saúde materna; b) interpretação dos dados de óbitos maternos coletados, bem como satisfatoriedade do TLCE e Cartão Gestante da forma praticada na referida clínica; c) estratégias adequadas para a promoção da conscientização das gestantes acerca da importância do parto normal. Fixou-se o prazo razoável de 20 (vinte) dias para a manifestação.

15/05/2017 10:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 12851/2017, que contém o Ofício CRM-PI nº 814/2017, enviado pelo Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 30/2017.

02/05/2017 12:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 180/2017-Ofício 32ª PJ Nº 180/2017 enviado para a Sra. Mirian Perpétua Palha Dias Parente, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, requisitando o encaminhamento do relatório anteriormente pedido no prazo de 10 (dez) dias.

02/05/2017 12:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 10887/2017, que contém o Memorando nº 55/2017 PROCON/MP-PI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 162/2017 (24/04/2017).

02/05/2017 12:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 150/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 150/2017, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando cópia da Portaria nº 12/2017 que converte o Procedimento Preparatório nº 13/2016 no Inquérito Civil Público nº 03/2017 (07/04/2017).

24/04/2017 14:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 162/2017 - Enviado ao Sr. Nivaldo Ribeiro, Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MP-PI, requisitando o encaminhamento de relatório de inspeção realizada na Clínica e Maternidade Santa Fé, no prazo de 05 dias.

24/04/2017 14:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 12/2017 - Portaria Convertendo o Procedimento Preparatório nº 13/2016 no Inquérito Civil Público nº 03/2017, e determinando a expedição de ofícios ao Conselho Regional de Medicina e ao PROCON/MP-PI (06/04/2017)

24/04/2017 14:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2017 14:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2017 14:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a Conversão do Procedimento Preparatório nº 13/2016 em Inquérito Civil Público nos moldes do art. 8º da Lei 7.347/1985 c/c art. 38 da Resolução nº 001/2008 - CPJ/MPPI, bem como a expedição de ofícios ao Conselho Regional de Medicina e ao PROCON/MP-PI requisitando a manifestação outrora solicitada sob as penas da lei.

03/04/2017 08:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 7842/2017 referente à manifestação da Clínica e Maternidade Santa Fé, em razão de Inspeção realizada na referida clínica nos autos do presente procedimento preparatório.

10/03/2017 08:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 77/2017 - Ofício encaminhado ao CRM-PI estabelecendo como data para realização de inspeção conjunta com o PROCON/MP-PI o dia 03/03/2017.

10/03/2017 08:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 76/2017 - Ofício encaminhado ao PROCON/MP-PI estabelecendo como data para realização de inspeção conjunta com o CRM o dia 03/03/2017.

15/02/2017 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do documento nº 3549/2017 referente ao Memorando nº 30/2017 PROCON/MP-PI, oriundo da Coordenação-Geral do PROCON/MP-PI em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 31/2017.

02/02/2017 13:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2017 14:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 31/2017 AO PROCON/MPPI REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONJUNTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ NA CLÍNICA E MATERNIDADE SANTA FÉ A FIM DE QUE VERIFIQUEM O CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO ÀS GESTANTES EM RELAÇÃO AOS PARTOS VAGINAL E CESARIANO, COM POSTERIOR ENVIO DE RELATÓRIO.

01/02/2017 14:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 30/2017 À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONJUNTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O PROCON/MPPI NA CLÍNICA E MATERNIDADE SANTA FÉ A FIM DE QUE VERIFIQUEM O CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO ÁS GESTANTES EM RELAÇÃO AOS PARTOS VAGINAL E CESARIANO, COM POSTERIOR ENVIO DE RELATÓRIO.

01/02/2017 14:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO CONJUNTA ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON/MPPI NA CLÍNICA SANTA FÉ A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO ÀS GESTANTES EM RELAÇÃO AOS PARTOS VAGINAL E CESARIANO.

12/01/2017 10:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO

11/01/2017 07:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizou-se a juntada do documento nº 28368/2016 enviado pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí, em resposta ao ofício nº 307/2016 da 32ª P.J. Referida manifestação foi recebida em 09/01/2017 por esta promotoria de justiça.

11/01/2017 06:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizou-se a juntada do documento nº 13/2017, enviado pela Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 306/2016 da 32ª P.J. A manifestação da FMS foi recebida em 09/01/2017 por esta promotoria de justiça.

29/11/2016 13:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 307/2016

29/11/2016 13:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 306/2016

29/11/2016 13:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2016 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2016 12:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 21/11/2016, realizou-se a juntada do documento nº 25677/2016 enviado pela Clínica e Maternidade Santa Fé, em atendimento ao ofício 32ª P.J. nº 290/2016.

28/10/2016 17:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 28/10/2016, foi juntado documento nº 23918/2016 enviado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em resposta ao ofício 32ª P.J. nº 259.

07/10/2016 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

30/09/2016 13:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 16/2016 - INSTAURAÇÃO DO P.P. 13/2016

30/09/2016 13:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual