17/07/2025 11:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão   Certifico, para os devidos fins, que, em razão do retorno das férias do servidor Lázaro Costa de Sousa, Técnico Ministerial, nesta data, faço remessa dos autos à Secretaria desta Promot...

14/07/2025 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2025 13:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 e 16 de julho de 2025, e considerando o expressivo volume de procedimentos ...

16/06/2025 14:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 14:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências instrututórias

12/06/2025 11:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI Inquérito Civil Público nº 019/2019 SIMP nº 000040-097/2018   DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Inquérito Civil Público ins...

12/06/2025 09:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os fins legais, que o presente procedimento permaneceu sob minha responsabilidade por período superior a 30 (trinta) dias, sem que houvesse sido remetido ao gabinete par...

12/06/2025 09:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 08:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 08:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 019/2019  SIMP nº 000040-097/2018   DESPACHO   Trata-se os autos de Inquérito Civil Público instaurado sob o...

25/02/2025 09:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 61748198, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

25/02/2025 09:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2025 13:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 13:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   (X) Procedimento em ordem. ( ) Doc...

18/02/2025 12:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente encaminhado à municipalidade, conforme ID 61434231, decorreu o prazo de resposta, sem manifestação Ademais, diante da co...

18/02/2025 12:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 19:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2025 10:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2024 08:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 10:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 019/2019  SIMP nº 000040-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 449/2024 - 2PJSJPI   Trata-se de autos de ...

04/12/2024 09:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 59248952 foi integralmente cumprida, tendo sido requerido ao Município de Lagoa do Barro do Piauí-PI conforme juntada de ID 595...

04/12/2024 09:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 16:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 14:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos pares.

24/07/2024 10:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2024 06:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 13:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 019/2019  S...

17/06/2024 09:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 59215538, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

17/06/2024 09:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 09:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 12:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

30/04/2024 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 019/2019  S...

26/04/2024 12:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 12:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que o prazo deste procedimento se encontra vencido, ...

26/04/2024 12:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2024 11:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 12:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil nº 019/2019 SIMP nº...

15/04/2024 11:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da resposta de ID 58623490, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São J...

15/04/2024 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2024 11:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 09:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 09:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2024 09:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 09:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2024 10:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

22/02/2024 10:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 12:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil nº 019/2019 SIMP nº...

19/02/2024 12:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...

16/02/2024 12:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em razão da Correição ordinária da 2° Promo...

29/01/2024 07:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 07:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 10:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2024 13:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 13:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Inquérito Civil n° 019/2019 SIMP 000040-097/2018 Objeto: CEMITÉRIO PÚBLICOS   DESPACHO   Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, sol...

08/01/2024 13:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 14:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2023 11:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 11:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.     São João do Piauí, datado eletronicamente...

12/05/2023 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2023 14:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: ICP prorrogado conforme despacho de ID 55917210.

10/05/2023 14:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

10/05/2023 13:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B533c3a25-8c9a-4d3a-9d42-2c669480ec12%7D&action=edit&wdPreviousSession=ea050aad-3f9e-47b1-8b85-49765ebacc...

10/05/2023 13:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 12:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 12:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que o prazo deste procedimento se encontra ven...

04/05/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2023 10:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 10:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedim...

09/03/2023 10:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2023 13:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2023 12:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10 DIAS.

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 18:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 18:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 18:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 14:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 14:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2022 22:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2022 08:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

22/09/2022 08:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 15:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

21/09/2022 11:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 21.09.2022 - TERMO DE REUNIAO -40-097.2018

21/09/2022 10:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 11:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 09:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

13/09/2022 09:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a audiência marcada para o dia 10.10.2022 foi redesignada para o dia 21.09.2022, às 10h00min, devido a questões de saúde deste Parquet. Informo que já foi notifica...

13/09/2022 09:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 09:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 15:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

12/09/2022 15:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 08:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2022 08:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 12.09.2022 - SIMP 000040-097/2018.

09/09/2022 11:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 11:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2022 09:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 11:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2022 09:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2022 08:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias.

01/08/2022 08:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2022 08:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 14:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JULHO - 29.07.2022 - SIMP 000040-097.

29/07/2022 13:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 13:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 11:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 10:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

23/06/2022 10:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2022 15:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2022 11:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JUNHO - 20.06.2022 - SIMP 000040-097.

10/06/2022 12:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data aprovei o peticionamento externo neste procedimento, haja vista que tal funcionalidade estava com inconsistências após a atualização para o S...

10/06/2022 12:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

18/04/2022 14:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 14:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26.04.2022

13/04/2022 14:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 13:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 13:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme despacho ID 53351650.

12/04/2022 13:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 09:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - ABRIL - 12.04.2022 - SIMP 000040-097.

09/04/2022 20:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

26/01/2022 10:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 18:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

19/01/2022 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 10:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 15:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Automática de Petição Externa: 0000100.11.2021 - Solicitante: Gilson Nunes de Sousa - Tipo: Resposta - Resposta de Notificacação: 1667 - Documentos Vinculados: 1
Parte Representada: MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;

05/11/2021 12:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 12:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1667 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 10/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Requisitar, reiteradamente, no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações, por escrito: a) fornecimento de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do município; b) A relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade do Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento; c) O mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município; d) Sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

05/11/2021 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conferir os prazos e cumprir despacho.

01/10/2021 17:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 17:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/07/2021 14:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 14:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 19:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 11:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 10:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 11:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 583 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 29/03/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA 05/04/2021 - 9H00.

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2021 12:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 12:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 09:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 09:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/02/2021 09:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

25/01/2021 10:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 10:27:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/01/2021 09:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/12/2020 11:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/12/2020 11:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 421 Parte(s): MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 08/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA AGENDADA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

29/12/2020 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/12/2020 10:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/12/2020 10:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2020 10:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 10:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 16:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 16:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 16:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 12:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 12:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/07/2020 13:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2020 13:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 14:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 12:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

12/05/2020 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO ANTERIOR

11/05/2020 08:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

11/05/2020 08:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 019/2019 - PARTE 2

11/05/2020 08:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 019/2019 - PARTE 1

11/05/2020 08:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

20/02/2020 09:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVANDO SOLICITAÇÃO DE APOIO AO CAOMA

20/02/2020 09:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 08:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do centro de apoio. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA CENTRO DE APOIO.

17/12/2019 08:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

18/09/2019 14:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer expedientes com urgência. Armário 01: Prateleira para fazer expedientes.

22/07/2019 13:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

22/07/2019 13:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 13:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº334/2019 2ªPJSJP

17/05/2019 13:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 10:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura de Lagoa do Barro ao OF 336/2019.

16/05/2019 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 11:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido dia 22/04/2019, aguardando resposta. Assunto: Requisição de Informações. À SEMAR- PI

26/04/2019 11:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao município de Lagoa do Barro do Piauí

04/04/2019 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a SEMAR-PI

04/04/2019 11:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2019 10:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

16/03/2019 10:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

15/03/2019 13:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 11:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 11:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 393//2018, às fls. 11, e ofício nº 450/2018, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

19/12/2018 07:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 09:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:12:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO-PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO-PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 10:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO-PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 30/2018 em anexo

29/05/2018 12:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática