02/04/2018 09:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2018 09:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000040-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição ambiental em terreno abandonado ¿ acúmulo de lixo. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar poluição ambiental proveniente do acúmulo de lixo em imóvel abandonado. Realização de vistoria no local mediante operação conjunta entre a SDU SUDESTE, Gerência de Fiscalização e Gerência de Serviços Urbanos, procedendo o recolhimento do lixo acumulado. Monitoramento e constantes limpezas na área. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2018 09:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 07:32:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Ambiental em Terreno Abandonado- Acúmulo de Lixo.

16/03/2018 07:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 158/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

27/02/2018 09:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

21/02/2018 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

02/05/2017 09:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ local b3]

26/04/2017 09:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 351/2017 À SDU SUDESTE [ LOCAL B1]

26/04/2017 09:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração dos Ofícios

27/03/2017 08:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO [ LOCAL B2]

21/03/2017 19:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 162/2017 - a SDU SUDESTE para realização de limpeza do local. [[B1]]

21/03/2017 19:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2017 19:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2017 09:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 162/2017 - a SDU SUL para realização de limpeza do local.

06/02/2017 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 78/2017 - A SDU-SUL para que promova a limpeza do local e informe a esta Promotoria de Justiça. [[B1]]

06/02/2017 08:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Oficie-se à SDU SUL para que promova a limpeza do local.

27/01/2017 08:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

27/01/2017 08:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS PRESENTES AUTOS OFÍCIO 30/2016 DA SEMAM

29/11/2016 08:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

26/09/2016 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 698/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

26/09/2016 09:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício, advertindo que o não atendimento à requisição ministerial poder[á configurar crime do art. 10 da Lei da Ação Civil Pública

26/09/2016 09:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

26/09/2016 09:14:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data não houve manifestação ao que foi requerido pelo Ofício de fl. 49, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis.

06/06/2016 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 226/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, protocolizado sob o número 11042/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

20/04/2016 12:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 274/2016 e 275/2016. [ localização B4]

07/04/2016 10:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 275/2016 a SDU Sudeste. [[Localização B1]]

07/04/2016 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 274/2016 a SEMAM.

07/04/2016 10:18:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

C E R T I D Ã O Ao(s) 06 dia(s) do mês de abril de 2016, certifico que procedi à autuação do presente procedimento. Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei.

07/04/2016 10:17:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

R E G I S T RO Ao(s) 06 dia(s) do mês de abril de 2016, certifico os presentes autos foram registrados no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) sob o número 000040-172/2016. Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei.

07/04/2016 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: Ciência da instauração ao Reclamante, por e-mail. Publique-se a presente Portaria, através da Secretaria Geral do Ministério Público, encaminhando cópia por e-mail. Com as respostas, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

07/04/2016 10:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à zona do local, para que preste informações da propriedade do imóvel em questão, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis para solução dos problemas.

07/04/2016 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, encaminhando relatório a esta Promotoria de Justiça, em 10 (dez) dias úteis.

07/04/2016 10:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais.

07/04/2016 10:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 009/2016 determinando a instauração do Procedimento Preparatório.

07/04/2016 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual