12/07/2017 14:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ARQUIVADO EM RAZÃO DE SUA INTEGRAL CONVERSÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0809381-96.2017.8.18.0140, AJUIZADA NO DIA 11/07/2017 E EM TRÂMITE NA 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA.

12/07/2017 14:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 419/2017-Ofício 32ª PJ Nº 419/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando cópia da Ação Civil Pública nº 0809381-96.2017.8.18.0140, em conformidade com a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016.

12/07/2017 14:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA-Juntada de cópia da Ação Civil Pública nº 0809381-96.2017.8.18.0140, ajuizada em 11/07/2017 e em trâmite na 8ª Vara Cível de Teresina-PI.

12/07/2017 13:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO-Despacho determinando o arquivamento do presente Inquérito Civil Público, tendo em vista a sua integral conversão na Ação Civil Pública nº 0809381-96.2017.8.18.0140, ajuizada no dia 11/07/2017, em trâmite na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, e determinando o envio de cópia da mesma, para conhecimento, ao Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016.

12/07/2017 13:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 11:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 30/06/2017, foi juntado documento nº 18009/2017 enviado pela Procuradoria Geral do Ministério Público do Piauí, encaminhando a resposta da Secretaria de Acompanhamento Econômico-SEAE ao Ofício 32ª P.J. Nº 187/2017.

20/06/2017 13:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 16553/2017, enviado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, contendo o Ofício nº 220/2017-GABIN/SEAE/MF, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 187/2017.

31/05/2017 10:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de dilação do prazo ofertado para a secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) se manifestar.

29/05/2017 13:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 14451/2017, enviado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF, que contém o Ofício nº 195/2017-GABIN/SEAE/MF, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 187/2017.

11/05/2017 12:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 12673/2017, que contém o Ofício nº 140/2017-PR/PI-GAB/PNF, enviado pelo Ministério Público Federal, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 277/2016.

10/05/2017 08:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2017 enviado ao Procurador-Geral do MPPI.

10/05/2017 08:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2017 enviado ao Procurador-Geral do MPPI.

10/05/2017 08:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/2017 enviado a Secretaria Nacional do Consumidor -Senacon.

10/05/2017 08:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187/2017 enviado a Secretaria de Acompanhamento Econômico- SEAE.

10/05/2017 08:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2017 08:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/05/2017 10:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 14/2016 em Inquérito Civil Público nº 04/2017.

02/05/2017 10:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 14/2016 em Inquérito Civil Público.

02/05/2017 10:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 29/03/2017, realizou-se a juntada do documento nº 7704/2017 enviado pelo Banco Central em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 280/2016.

09/02/2017 08:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 08/02/2017, realizou-se a juntada do documento nº 2590/2017 enviado pelo Banco Central em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 280/2016.

01/02/2017 09:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 30/01/2017, foi realizada a juntada do Ofício PGJ-PI Nº 127/2017 e documentação anexa, encaminhados pela Procuradoria Geral de Justiça, em resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 22/2017.

12/01/2017 10:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Imprescindibilidade das manifestações requisitadas, ainda em resposta, para conclusão do procedimento

12/01/2017 10:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO

12/01/2017 10:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 277/2016

12/01/2017 10:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 280/2016

14/10/2016 13:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

PORTARIA Nº 17/2016 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO P.P. 14/2016

14/10/2016 13:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Myrian Gonçalves Pereira do Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2016 13:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2016 13:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

13/10/2016 13:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr(a). Promotor(a) de Justiça para despacho.

13/10/2016 12:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Myrian Gonçalves Pereira do Lago) - Tipo de Distribuição: Manual