25/08/2022 13:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme comando do despacho de ID 53658111.

25/08/2022 13:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2022 13:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 10:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 13:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar AR, após arquivar.

02/08/2022 13:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data preparei a documentação e entreguei ao servidor Kleidivan Líbório para notificação do Sr. Daniel de Araújo marçal, via Correios. Datado ele...

09/06/2022 08:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2022 09:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 09:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2022 10:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUEM OFÍCIOS.

30/05/2022 09:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 30.05.2022 - OFICIO 86-2022 E OFICIO 87-2022.

30/05/2022 09:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 09:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/05/2022 08:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 25.05.2022 - SIMP 000042-097.

24/05/2022 14:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE PETIÇÃO INICIAL.

24/05/2022 14:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 24.05.2022 - ACP - Cemitério.

19/05/2022 13:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 13:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2022 12:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2022 11:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20 dias.

13/05/2022 11:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2022 09:54:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/05/2022 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 09.05.2022 - SIMP 000042-097-2018.

18/04/2022 09:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2022 16:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 16:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 13:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 13:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 13:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

03/02/2022 09:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 09:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 14:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 13:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 13:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 13:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 13:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2229 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI;
Data Limite Ciência: 31/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitando informações atuais, por escrito, acerca dos licenciamentos ambientais dos cemitérios da municipalidade.

26/01/2022 13:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2230 Parte(s): MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 31/01/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitando informações atuais, por escrito, acerca dos licenciamentos ambientais dos cemitérios da municipalidade.

19/01/2022 18:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

19/01/2022 12:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 12:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 12:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 10:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 10:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 10:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1757 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO; MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI;
Data Limite Ciência: 17/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Para apresentar novas informações acerca dos licenciamentos ambientais dos cemitérios da municipalidade.

12/11/2021 10:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1756 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 17/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Para apresentar novas informações acerca dos licenciamentos ambientais dos cemitérios da municipalidade.

11/11/2021 16:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2021 09:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conferir os prazos e cumprir despacho.

01/10/2021 17:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 11:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 08:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 13:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 14:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 14:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/07/2021 12:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/07/2021 12:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2022.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências.

01/07/2021 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 11:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 11:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 12:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 12:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 11:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 591 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 05/04/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2021 10:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2021 10:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/02/2021 14:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 14:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 18:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 18:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 18:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 10:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2020 09:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 09:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 17:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 17:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 12:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 12:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 12:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 16:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 16:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 16:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 15:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 19:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 14:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 14:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2020 12:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 10:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 10:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2020 12:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 15:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 15:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 15:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/05/2020 15:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

18/05/2020 11:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

18/05/2020 11:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 021/2019 - PARTE 3

18/05/2020 11:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 021/2019 - PARTE 2

18/05/2020 11:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 021/2019 - PARTE 1

06/03/2020 12:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

06/03/2020 12:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Minuta de ACP - Cemitérios clandestinos. (Enviado pelo CAOMA em 06/03/2020).

18/02/2020 15:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA. Aguardando resposta. ARMÁRIO 01: Prateleira Centro de Apoio.

18/02/2020 15:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 14:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

17/02/2020 14:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVANDO SOLICITAÇÃO DE APOIO AO CAOMA

17/02/2020 14:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 12:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA CENTRO DE APOIO.

26/10/2019 09:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

26/10/2019 09:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CAOMA - ELABORAÇÃO DE MINUTA DE ACP

18/10/2019 14:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

18/10/2019 14:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA DEVIDOS FINS, QUE FOI DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO

18/10/2019 13:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 14:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Armário 01: Prateleira Aguardando resposta.

01/10/2019 14:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 832/2019 recebido em 26/09/2019.

01/10/2019 14:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 11:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RECEBIDO OFICIO/NOTIFICAÇÃO ARMÁRIO 02.

26/09/2019 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 13:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito.

24/09/2019 13:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

29/08/2019 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - INFORMAR SOBRE POSSIBILIDADE DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

29/08/2019 09:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 13:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2019 13:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA PARA TENTAR FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - ABERTURA DE PRAZO DE 15 DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A MINUTA APRESENTADA

22/07/2019 13:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 14:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando Prazo.

17/07/2019 10:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando recebimento de notificação.

17/07/2019 10:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ao Prefeito Municipal de Pedro Laurentino.

17/07/2019 10:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 15:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

25/06/2019 15:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: "... redesigno a audiência para o dia 22 de julho de 2019, às 09 horas, a ser realizada nesta Promotoria de Justiça, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta..."

25/06/2019 14:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/06/2019 14:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que houve o pedido de redesignação de audiência.

25/06/2019 14:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Notificação nº 54/2019 recebida em 27/05/2019. Aguardando comparecimento da parte. (Marcado para 25/06/2019 às 14h30).

05/06/2019 13:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 11:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 21/2019- Ao Prefeito de Pedro Laurentino

02/05/2019 10:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

02/05/2019 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - REDESIGNANDO NOVA DATA PARA TENTATIVA DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

02/05/2019 10:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sobre notificação de parte para audiência.

13/03/2019 11:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2019 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - DESIGNANDO O DIA 29/04/2019, ÀS 09 HORAS - AUDIÊNCIA - POSSIBILIDADE FIRMAR TAC

28/02/2019 15:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 14:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 10:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos do IC nº 16/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 08:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Compulsando os autos, verifica-se a ausência de comprovação de notificação do gestor municipal, restando prejudicada a presente audiência. Façam os autos conclusos para deliberações

01/10/2018 12:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho do MP- NOTIFIQUE-SE o investigado, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comparecimento pessoal em 03 de outubro de 2018, as 11 h, nesta Promotoria de Justiça Regional, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5º § 6º da Lei 7347/85.

26/09/2018 08:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 665/2018-PR/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

12/09/2018 13:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

22/08/2018 10:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

22/08/2018 10:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício 452/2018 PR/SRN oriundo do Município de Pedro Laurentino.

22/08/2018 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:37:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO -PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO -PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO -PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO -PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 32/2018 em anexo

29/05/2018 12:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática