26/02/2019 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento Homologada pelo CSMP

26/02/2019 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 09:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/02/2019 09:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:40:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PROCEDIMENTO PREPARA­TÓRIO ¿ Apurar notícia de possível ne­cessidade de reparo na caixa de luz da Unidade Básica de Saúde do bairro Pe­dra do Letreiro, no município de Batalha/PI. Juntada de documentação, confirmando a regularização do aludido equipamento. Exaurimento superveni­ente do objeto. Homologação da pro­moção de Arquivamento.

18/01/2019 11:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2018 10:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n° 592/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 042-164/2018 Batalha (PI), 04 de dezembro de 2018. Assunto: Encaminhamento de Procedimento Preparatório (SIMP nº 042-164/2018 ¿ Volume I), para apreciação de promoção de arquivamento. Ao Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294 ¿ Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-060 Senhor Presidente, Em atenção ao disposto no artigo 10 da Resolução 23/2007 do CNMP, encaminho a Vossa Excelência os autos do procedimento extrajudicial em epígrafe, para análise por este Egrégio Conselho Superior. Atenciosamente, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Titular da 01ª PJB de Esperantina Respondendo pela 02ª PJB de Batalha

04/10/2018 10:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA, residente e domiciliado à Quadra 02, Casa 28, no Bairro Pedra do Letreiro, zona urbana, Batalha-PI, com o despacho de arquivamento da Notícia de Fato nº 42-164/2018, que trata de Procedimento Preparatório instaurado em 18/07/2018, com o escopo de apurar notícia de necessidade de reparo na caixa de luz da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedra do Letreiro, no município de Batalha-PI. (Despacho de arquivamento em anexo). Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, Vossa Senhoria poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do procedimento preparatório no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado.

04/10/2018 10:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 542/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 42-164/2018 Batalha (PI), 04 de outubro de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Assunto: Encaminhamento Despacho de Arquivamento Exmo. Sr. Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, encaminha, para conhecimento, o despacho de arquivamento do Procedimento Preparatório instaurado em 18/07/2018, com o escopo de apurar notícia de necessidade de reparo na caixa de luz da Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedra do Letreiro, no município de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, Vossa Senhoria poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do procedimento preparatório no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

04/10/2018 10:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ref. PP: 42-164/2018 Requerente: Maria da Conceição Machado da Silva Requerido: Prefeitura Municipal de Batalha Classificação Taxonômica: 11856 ¿ Hospitais e Outras Unidades de Saúde -> Saúde

04/10/2018 10:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 12:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

26/09/2018 12:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Sra. Maria da Conceição Machado da Silva compareceu na data de hoje à 2ª PJB declarando que a Caixa de Luz da UBS ¿ Pedra do Letreiro foi trocada por agentes da Prefeitura Municipal de Batalha, visto que a mesma se encontrava quebrada há mais de 1 ano com fios expostos podendo causar acidentes a moradores e animais de pequeno porte. Ainda, para melhorar o serviço e evitar a danificação na Caixa de Luz será construído uma mureta de proteção. Diante disso, a requerente fica ciente que o procedimento será arquivado, dando baixa no SIMP.

26/09/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, informando do comparecimento da Senhora Maria da Conceição Machado da Silva declarando que a Caixa de Luz da UBS ¿ Pedra do Letreiro foi trocada por agentes da Prefeitura Municipal de Batalha, visto que a mesma se encontrava quebrada há mais de 1 ano com fios expostos podendo causar acidentes a moradores e animais de pequeno porte. Ainda, para melhorar o serviço e evitar a danificação na Caixa de Luz será construído uma mureta de proteção.

24/07/2018 12:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 413/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 42-164/2018 Batalha (PI), 24 de julho de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Assunto: Reiteração (requisita de informações) Exmo. Sr. Prefeito, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 336/2018, datado de 20/06/2018 e recebido em 25/06/2018, o qual REQUISITA no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste acerca do cumprimento da recomendação encaminhada por esta unidade ministerial, que deverá estar acompanhada de documentos que atestem a realização do conserto da caixa de luz da UBS localizada no Bairro Pedra do Letreiro, ou fixação de prazo para a troca do referido equipamento. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

24/07/2018 12:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 08:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2018 08:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

a) A remessa de cópia da presente portaria à PGJ, para publicação em órgão Oficial (Diário do Ministério Público e Diário dos Municípios), afixando-a no local de costume; b) Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde-CAODS/MPPI; c) Nomeio o servidor Márcio do Nascimento Borges para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso; d) A reiteração do ofício nº 336/2018, solicitando, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informação acerca do cumprimento da recomendação encaminhada por esta unidade ministerial, que deverá estar acompanhada de documentos que atestem a realização do conserto da caixa de luz da UBS localizada no Bairro Pedra do Letreiro, ou fixação de prazo para a troca do referido equipamento.

18/07/2018 08:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 08:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 10:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

09/07/2018 10:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

09/07/2018 10:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha, à solicitação do presente procedimento.

09/07/2018 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 08:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 336.2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

21/06/2018 08:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Tendo em vista o transcurso do prazo estabelecido na recomendação encaminhada ao município de Batalha-PI, solicitando o início do processo de recuperação da caixa de energia defeituosa da UBS situada na localidade Pedra do Letreiro, DETERMINO a expedição de ofício ao mencionado ente público, requisitando esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca do atendimento da mencionada recomendação, bem como encaminhamento de documentos que atestem a realização do conserto do equipamento. Com a juntada da resposta do supramencionado expediente, no prazo estabelecido, voltem os autos para nova manifestação

21/06/2018 08:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 13:29:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

no prazo de 15 dias, inicie-se o processo de recuperação da caixa de energia defeituosa da UBS, localizada no Bairro Pedra do Letreiro, em Batalha/PI, haja vista os direitos à vida e à saúde envolvidos.

24/05/2018 13:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 246/2018 ¿ 2ª PJB NF 42-164/2018 Batalha (PI), 24 de maio de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA Recomendação Ministerial nº 11/2018, referente ao processo de recuperação da caixa de energia defeituosa da UBS, localizada no Bairro Pedra do Letreiro, em Batalha/PI, haja vista os direitos à vida e à saúde envolvidos. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

24/05/2018 13:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 11:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Expeça-se recomendação ao município de Batalha para que, no prazo de 15 dias, inicie-se o processo de recuperação da caixa de energia defeituosa, haja vista os direitos à vida e à saúde envolvidos. Cumpra-se. Batalha-PI, 24 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

24/05/2018 11:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 10:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 04 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

04/04/2018 10:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 61/2018, enviado pela Prefeitura Municipal de Batalha, referente a reposição de caixa de luz da UBS da Pedra do Letreiro. Batalha-PI, 04 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

04/04/2018 10:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 14:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Certifico nos presentes autos que ultrapassado o prazo de 30 dias para apreciação da NF, faz-se necessário sua prorrogação por mais 90 dias para diligências necessárias.

20/03/2018 14:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifique nos presentes que a presente NF foi apreciada por mais 30 dias sendo prorrogado por mais 90 dias para diligencias necessárias

20/03/2018 14:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Eletrobrás, em resposta ao Ofício nº 060/2018

21/02/2018 11:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 060/2018 encaminhado à ELETROBRÁS local solicitando informações sobre o caso.

21/02/2018 11:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 061/2018 encaminhado à PMB solicitando informações sobre o caso.

21/02/2018 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

21/02/2018 11:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Despacho de instauração de Notícia de Fato.

16/02/2018 11:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática