22/03/2021 14:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM FACE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

19/01/2021 09:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 09:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2021 12:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 09:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 19:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2020 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2020 09:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Audiência extrajudicial realizada aos 02 de Março de 2020, com a presença do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/PI, na pessoa do Conselheiro Dr. Rannieri Pierot, com a presença do Setor de Arquitetura e Urbanismo do MPE/PI, na pessoa da Dra. Elane Coutinho, com a presença da Coordenadora do CAO do Meio Ambiente, na pessoa da Dra. Edinolia Evangelista, com o intuito de traçar estratégias para instruir o procedimento.

12/05/2020 09:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 12:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2019 08:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1095/2019, encaminhado pela Strans, protocolizado sob nº 13422/2019.

05/07/2019 08:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 810/2019, encaminhado pela Strans, protocolizado sob nº 10642/2019

05/07/2019 08:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 08:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 650/2018-24ªPJ/MPPI, à STRANS.

14/02/2019 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 194/2019-24ªPJ/MPPI, ao CAOMA encaminhando os presentes autos para análise.

07/02/2019 09:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 167/2019-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[CAOMA]]

10/12/2018 08:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 08:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 270/2018- CAOMA

21/02/2018 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

15/01/2018 12:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO 026/2018 A OFÍCIO N° 034/2018- SEMPLAN- CREA.PI- CAU.PI- FUNDAÇÃO MONSENHOR CHAVES - STRANS- PGM TERESINA-SDU.NORTE-UFPI-REAPI- AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 20/02/2018 ÁS 09:00. [C1]

15/12/2017 08:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Defiro o pedido de inclusão da REAPI (Rede Ambiental do Piauí) como parte interessada no presente procedimento, devendo ser cientificada da audiência designada (diligenciar para localização de e-mail e/ou endereço). 2. Cumpra-se o item 2 de fl. 744.

28/11/2017 08:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 2048/17 encaminhado pela STRANS [C1].

30/10/2017 08:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face da deliberação realizada em audiência nesta data, determino que os autos aguardem na Secretaria desta Promotoria de Justiça até a realização da nova reunião, marcada para o dia 5 de dezembro de 2017. Cumpra-se. [C1].

30/10/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2017 08:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 035/17 ao Setor de perícias do MP requisitando diligência in loco, e, para melhor análise, encaminha-se os autos.

27/09/2017 08:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Concedo o prazo de até 15 dias para que o empreendimento apresente o cumprimento do acordo celebrado em 15 de agosto de 2017; 2. Sem prejuízo, expeça-se memorando à Coordenadoria de Perícias do MP para vistoria no empreendimento, com o fim de informar a esta Promotoria sobre o cumprimento do ítem I do acordo celebrado nos autos. Após, tornem-se os autos conclusos.

27/09/2017 08:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 736/17 à STRANS requisitando informações, no prazo de 10 dias [B1].

27/09/2017 08:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Determino seja expedido ofício à STRANS requisitando, em 10 dias, que informe a esta Promotoria de que forma se dará a sinalização/demarcação das rampas de acesso dos ônibus às paradas, a fim de evitar a ocorrência de acidentes nestes locais, inclusive de quando ocorrerão as sinalizações. Cumpra-se.

09/06/2017 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

09/06/2017 08:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 455/2017 DA SDU-LESTE

30/05/2017 10:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MEMORANDO DA PERÍCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ [ LOCAL B2]

24/05/2017 11:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ local b2]

15/05/2017 08:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 015/2017 À PERÍCIA DO MPPI [ LOCAL B1]

15/05/2017 08:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

of. 401/2017 à SDU LESTE

15/05/2017 08:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração dos Ofícios

31/03/2017 09:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

28/03/2017 07:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos Autos anexos fotográficos [ local b2]

23/03/2017 11:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/03/2017 07:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000031-172/2016 foi apensado.

21/03/2017 19:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Memorando nº 010/2017 - ao SPPT para que encaminhe relatório de vistoria. [[B1]]

21/03/2017 19:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2017 19:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2017 16:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Memorando nº 010/2017 - ao SPPT para que encaminhe relatório de vistoria. [[B1]]

20/03/2017 16:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 187/2017 - a SDU LESTE para que informe sobre o plano de mobilidade.

20/03/2017 16:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 188/2017 a STRANS para que informe sobre o plano de mobilidade.

24/11/2016 10:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 1329/2016, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob o nº 26159/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

03/11/2016 16:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 828/2016 AO COORDENADOR DO SETOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS

03/11/2016 16:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 827/2016 AO Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI)

03/11/2016 16:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 826/2016 À Professora ÂNGELA NAPOLEÃO BRAZ

03/11/2016 16:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 825/2016 Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina

22/09/2016 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao(à) Promotor(a) de Justiça. [[Localização AA1]]

22/08/2016 11:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0267/2016 encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 16560/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO AA1/GABINETE]

19/08/2016 08:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

19/08/2016 08:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 20/16 encaminhado pela DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA - UFPI, protocolizado sob o número 17926/2016, às folhas seguintes.

10/08/2016 11:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 250/2016 encaminhado pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B3]

10/08/2016 10:36:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aguardando resposta [ LOCALIZAÇÃO B3]

04/08/2016 09:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 173/2016 encaminhado pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO A3/GABINETE]

28/07/2016 08:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 608/2016-24ªPJ à Diretora do Centro de Tecnologia - UFPI [LOCALIZAÇÃO A3/GABINETE]

21/07/2016 08:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 609/2016 ao CREA

18/07/2016 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 601/2016 ao SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

11/07/2016 12:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 210/2016 ¿ ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o número 14951/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/07/2016 07:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 932/2016, ENCAMINHANDO RELATÓRIOS E MÍDIA EM CD, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, protocolizado sob o nº 14320/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

06/07/2016 07:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 236/2016 E RELATÓRIO DE VISTORIA 134/2016 ENCAMINHADOS PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 14480/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

04/07/2016 08:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Aos 27 dias do mês de junho de 2016, realizou-se audiência, onde determinou-se que : 1) O Ministério Público concede o prazo de até 48 horas, contados desta audiência á STRANS para apresentar os seguintes documentos: PROJETOS EXECUTIVOS, ART E RRT de todos os trechos das obras; 2) Requisita, ainda, no mesmo prazo assinalado, à STRANS apresentação de cópias de Alvará de Construção e Licenças Ambientais; 3) A Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos deverá apresentar, em até 05 dias úteis, laudo sobre a funcionalidade das ciclovias dispostas nos projetos; 4) O Ministério Público requisita á SEMAM que seja apresentado, em ate 48 horas, cópia de todo o Licenciamento Ambiental das obras de construção dos corredores.

20/06/2016 09:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO C1]

16/06/2016 07:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 523/2016 à COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO [ LOCALIZAÇÃO C1]

16/06/2016 07:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 522/2016 à LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA

16/06/2016 07:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 521/2016 À FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça da Fazenda Pública

16/06/2016 07:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 520/2016 À PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 28° PJ DE TERESINA-PI

16/06/2016 07:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 519/2016 À SEMPLAM

16/06/2016 07:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 518/2016 ao COORDENADOR DO SETOR DE PERICIAS E PARECERES TÉCNICOS

16/06/2016 07:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 517/2016 ao PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ

16/06/2016 07:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 516/2016 à PROFESSORA ÂNGELA NAPOLEÃO

16/06/2016 07:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 515/2016 ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ

16/06/2016 07:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 514/2016 À STRANS

16/06/2016 07:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 513/2016 À SEMAM

16/06/2016 07:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

a) Designo o dia 27/06/2016 para continuidade das audiências; b) Encaminhe-se o parecer Técnico n° 66/2016 à SEMAM; c) Encaminhe-se o Parecer Técnico n° 69/2016 à STRANS

16/06/2016 07:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos.

16/06/2016 07:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 201/2016 ENCAMINHADO PELA COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MP/PI, protocolizado sob o nº 12491/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de junho de 2016.

06/06/2016 08:46:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE AUDIÊNCIA : Aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2016, às 10:00 horas, na sede das Promotorias Ambientais, visando apurar o impacto ambiental decorrente da supressão de árvores existentes em locais destinados a terminais do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana no município de Teresina. Aberta a Audiência, presentes os representantes da STRANS bem como engenheiro florestal do MP-PI, os Promotores Dr. Sávio Eduardo Nunes e Dra. Maria Eugênia Bastos explicaram o objetivo da audiência. Passou-se para as seguintes deliberações: a) O MP entrega para STRANS o parecer n° 66/2016 proveniente da Coordenadoria de Pericias e Pareceres Técnicos do MP, cabendo ao órgão de trânsito responder a todas as questões do citado documento, no prazo de 20 dias. TERESINA - PI, 31 DE MAIO DE 2016. [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 08:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 408/2016 à PROFESSORA ÂNGELA NAPOLEÃO BRAZ. [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 08:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 407/2016 ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ

16/05/2016 08:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 406/2016 ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ ( CREA-PI)

16/05/2016 08:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 405/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS

16/05/2016 08:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 403/2016 à MARLÚCIA GOMES EVARISTO, 28° Promotoria de Justiça de Teresina-PI

16/05/2016 08:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes MANIFESTAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

16/05/2016 08:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DETERMINO: Que seja oficiada a STRANS para que encaminhe a esta Promotoria o Projeto do Corredor Segregado de Ônibus - Leste - Av. Frei Serafim, Av. João XXIII E Av. Presidente Kennedy (Contemplando as estações de embarque e desembarque, sinalização horizontal, vertical e semafórica, alargamento e alteração na geometria das vias), conforme ART em anexo.

29/04/2016 07:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 356/2016 - STRANS [Local B1]

27/04/2016 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 345/2016 ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO URBANO [ LOCALIZAÇÃO B2]

27/04/2016 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 344/2016 AO PRESIDENTE AD COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

27/04/2016 09:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 343/2016 AO COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS

27/04/2016 09:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 340/2016 ao PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA - MPPI

27/04/2016 09:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 342/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IPHAN

27/04/2016 09:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 341/2016 à PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 28° PJ DE TERESINA

27/04/2016 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 339/2016 Á COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE COMBATE Á CORRUPÇÃO

27/04/2016 08:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 338/2016 à COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO

27/04/2016 08:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 337/2016 ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ

27/04/2016 08:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 336/2016 à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE TERESINA-PI

27/04/2016 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 335/2016 ao Superintendente da STRANS

20/04/2016 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual