Acompanhamento de Processos

Processo: 000043-030/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/03/2016 09:01:34
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 05:06:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 003/2017

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

10/03/2025 09:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DESTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

10/03/2025 09:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 384/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, DESTE ICP.

10/03/2025 09:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 384/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, DESTE ICP.

10/03/2025 09:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 383/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, DESTE ICP.

10/03/2025 09:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 383/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA, DESTE ICP.

10/03/2025 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.

10/03/2025 09:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

10/03/2025 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

10/03/2025 09:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/03/2025 15:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

07/03/2025 15:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

21/01/2025 09:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/10/2024 13:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE ACP.

25/10/2024 13:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE ACP.

25/10/2024 11:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6081/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4186/2024.

25/10/2024 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6081/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4186/2024.

25/10/2024 11:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2024 11:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4186-2024 - FMS -REC. ADM. 001-2024  COM REENVIO DA  RECOMENDAÇÃO ADM 29ª PJ Nº 001-2024 - FMS

26/09/2024 11:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 4186-2024 - FMS -REC. ADM. 001-2024 

26/09/2024 11:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2024 09:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2024 12:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024.

16/02/2024 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/02/2024 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/02/2024 11:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A FMS.

16/02/2024 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A FMS.

16/02/2024 11:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2024.

16/02/2024 11:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2024.

16/02/2024 11:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A FMS.

16/02/2024 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A FMS.

16/02/2024 11:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2024 PARA A FMS

16/02/2024 11:01:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 001/2024 PARA A FMS.

16/02/2024 11:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

16/02/2024 10:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

24/05/2023 08:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 2597/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2023.

24/05/2023 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 2597/2023 - DRCAA-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2023.

06/02/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/02/2023 10:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/02/2023 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/02/2023 10:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/01/2021, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/02/2023 10:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2020, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/02/2023 09:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2019, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/02/2023 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/02/2023 09:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2023 AO DIRETOR DA DRCAA/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA.

06/02/2023 09:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 329/2023 AO DIRETOR DA DRCAA/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA.

06/02/2023 09:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/02/2023 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 328/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

06/02/2023 09:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A DRCAA-FMS.

06/02/2023 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A DRCAA-FMS.

30/01/2023 09:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2022 11:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO ICP-03/2017.

13/09/2022 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2022 13:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1523/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 13:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1523/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 437/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/04/2022 13:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0437-2022 - ICP 003-2017  -  DRCAA

14/03/2022 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0437-2022 - ICP 003-2017  -  DRCAA

17/02/2022 07:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2022 07:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2021 09:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2021 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2021 15:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/07/2021 15:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2021 12:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2021 11:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2021 12:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2021 12:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 16:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 16:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2020 11:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2020 11:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2020 11:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2020 11:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2020 09:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 394/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SUS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DE NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E AINDA, TRIAGEM NEONATAL. E TAMBÉM, INFORMAÇÕES QUANTO A DEMANDA REPRIMIDA PARA ESTAS ESPECIALIDADES E A OFERTA TOTAL/TETO FÍSICO DE TODAS AS UNIDADES CADASTRADAS E HABILITADAS PARA ESTES ATENDIMENTOS.

06/03/2020 12:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SUS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DE NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PEDIÁTRICA, E AINDA, TRIAGEM NEONATAL. (19/02/2020)

06/03/2020 12:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO ATUALIZADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO SUS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DE NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PEDIÁTRICA, E AINDA, TRIAGEM NEONATAL. (19/02/2020)

08/04/2019 14:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 10/04/2019, CUJA A PAUTA CONSISTE EM DEBATER POLÍTICAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/04/2019 14:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 08:30.

08/04/2019 14:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 08:30.

26/10/2018 08:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 452/2018/-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETOR DE REGULAÇÃO DA FMS/SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1087/2018. (24/10/2018)

26/10/2018 08:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 452/2018/-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETOR DE REGULAÇÃO DA FMS/SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1087/2018. (24/10/2018)

10/10/2018 11:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1087/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE. AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS , SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE TABELA DAS ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 E DA ATUAL DEMANDA REPRIMIDA.

10/10/2018 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1087/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE. AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS , SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE TABELA DAS ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 E DA ATUAL DEMANDA REPRIMIDA.

10/10/2018 11:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DCAA - FMS, PARA APRESENTAÇÃO DE TABELA DAS ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM MENTAL NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 E DA ATUAL DEMANDA REPRIMIDA.

10/10/2018 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DCAA - FMS, PARA APRESENTAÇÃO DE TABELA DAS ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM MENTAL NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 E DA ATUAL DEMANDA REPRIMIDA.

09/04/2018 09:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 088/201/-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 241/2018.

09/04/2018 09:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 088/201/-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 241/2018.

01/03/2018 12:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 241/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA TABELA INDIVIDUAL DAS ESPECIALIDADES NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL REFERENTE A TODO O ANO DE 2017, QUANTO À OFERTA DE VAGAS POR ESTABELECIMENTO EXECUTANTE E ESTABELECIMENTO COTA.

01/03/2018 12:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 241/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA TABELA INDIVIDUAL DAS ESPECIALIDADES NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL REFERENTE A TODO O ANO DE 2017, QUANTO À OFERTA DE VAGAS POR ESTABELECIMENTO EXECUTANTE E ESTABELECIMENTO COTA.

01/03/2018 10:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A DRCAA PARA QUE APRESENTE TABELA INDIVIDUAL DAS ESPECIALIDADES NEUROPEDIATRA, OFTALMOLOGIA E ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL DE TODOS O ANO DE 2017 QUANTO À FALTA DE OFERTA DE VAGAS POR ESTABELECIMENTOS EXECUTANTE E ESTABELECIMENTO COTA, ESPECIFICANDO A DEMANDA REPRIMIDA DESSAS ESPECIALIDADES.

01/03/2018 09:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A DRCAA PARA QUE APRESENTE TABELA INDIVIDUAL DAS ESPECIALIDADES NEUROPEDIATRA, OFTALMOLOGIA E ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL DE TODOS O ANO DE 2017 QUANTO À FALTA DE OFERTA DE VAGAS POR ESTABELECIMENTOS EXECUTANTE E ESTABELECIMENTO COTA, ESPECIFICANDO A DEMANDA REPRIMIDA DESSAS ESPECIALIDADES.

20/09/2017 07:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 253/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2017. (19/09/2017)

20/09/2017 07:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 253/2017-DRCAA-SMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2017. (19/09/2017)

23/08/2017 12:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA E O ENCAMINHAMENTO DE TABELA ATUALIZADA DO GESTOR DE SAÚDE.

23/08/2017 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA E O ENCAMINHAMENTO DE TABELA ATUALIZADA DO GESTOR DE SAÚDE.

23/08/2017 10:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DRCCA, PARA QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAMENTE CUMPRIDAS E QUE ENCAMINHE TABELA ATUALIZADA DO GESTOR DE SAÚDE QUANTO A OFERTA DE VAGAS POR ESTABELECIMENTO EXECUTANTE E ESTABELECIMENTO COTA.

23/08/2017 10:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A DRCCA, PARA QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAMENTE CUMPRIDAS E QUE ENCAMINHE TABELA ATUALIZADA DO GESTOR DE SAÚDE.

26/05/2017 13:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 616/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2017. (23/05/2017)

26/05/2017 13:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 616/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2017. (23/05/2017)

31/03/2017 13:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0347/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO QUE INFORME SE HOUVE UMA AMPLIAÇÃO DE VAGAS DAS ESPECIALIDADES NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL, APRESENTANDO UM QUADRO COMPARATIVO COM OS ÚLTIMOS DOZE MESES, BEM COMO QUE INFORME SE FOI EFETIVAMENTE IMPLANTADO A REGULAÇÃO ÚNICA NOS MOLDES EM QUE FOI APRESENTADA. (16/03/2017)

31/03/2017 13:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0347/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO QUE INFORME SE HOUVE UMA AMPLIAÇÃO DE VAGAS DAS ESPECIALIDADES NEUROPEDIATRIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E SEGUIMENTO DE TRIAGEM NEONATAL, APRESENTANDO UM QUADRO COMPARATIVO COM OS ÚLTIMOS DOZE MESES, BEM COMO QUE INFORME SE FOI EFETIVAMENTE IMPLANTADO A REGULAÇÃO ÚNICA NOS MOLDES EM QUE FOI APRESENTADA. (16/03/2017)

31/03/2017 13:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS. (22/02/2017)

31/03/2017 13:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS. (22/02/2017)

24/01/2017 10:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/ Nº 073/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0027/2017. (24/01/2017)

24/01/2017 10:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/ Nº 073/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0027/2017. (24/01/2017)

17/01/2017 09:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 28/2017,AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.

17/01/2017 09:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 28/2017,AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.

17/01/2017 09:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 28/2017,AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.

17/01/2017 08:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2017, A FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2017 08:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2017, A FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2017 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2017, A FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2017 08:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 026/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2017 08:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 026/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

17/01/2017 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 026/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/01/2017 10:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/01/2017 10:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/01/2017 10:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2017 10:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2016 10:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 530/2016-DG-MDER, ORIUNDO DO DIRETOR TÉCNICO DA MDER, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.055/2016. (24/08/2016)

26/08/2016 10:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 530/2016-DG-MDER, ORIUNDO DO DIRETOR TÉCNICO DA MDER, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.055/2016. (24/08/2016)

08/08/2016 12:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.055/2016, AO COORDENADOR DE NEONATOLOGIA DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - MDER, QUE, APÓS A NÁLISE DOS DOCUMENTOS ANEXOS, APRESENTE NOVAS CONSIDERAÇÕES. (05/08/2016)

08/08/2016 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.055/2016, AO COORDENADOR DE NEONATOLOGIA DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - MDER, QUE, APÓS A NÁLISE DOS DOCUMENTOS ANEXOS, APRESENTE NOVAS CONSIDERAÇÕES. (05/08/2016)

08/08/2016 11:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 0356/16 DG- MDER, ORIUNDO DO DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0661/2016; BEM COMO QUE SEJA OFICIADO O SUBSCRITOR DA REPRESENTAÇÃO PARA QUE CONHEÇA O TEOR DO EXPEDIENTES E, QUERENDO, APRESENTE NOVAS CONSIDERAÇÕES. (04/08/2016)

08/08/2016 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 0356/16 DG- MDER, ORIUNDO DO DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0661/2016; BEM COMO QUE SEJA OFICIADO O SUBSCRITOR DA REPRESENTAÇÃO PARA QUE CONHEÇA O TEOR DO EXPEDIENTES E, QUERENDO, APRESENTE NOVAS CONSIDERAÇÕES. (04/08/2016)

31/05/2016 08:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2016, A DIREÇÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, PARA QUE APRESENTE CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMS.

31/05/2016 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 661/2016, A DIREÇÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, PARA QUE APRESENTE CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMS.

31/05/2016 08:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA PARA APRESENTAR CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMS.

31/05/2016 08:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA PARA APRESENTAR CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SMS.

15/03/2016 09:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 119/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 205/2016. (14/03/2016)

15/03/2016 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 119/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 205/2016. (14/03/2016)

15/03/2016 09:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 205/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 124/2016 E 1.181/2015, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (19/02/2016)

15/03/2016 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 205/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 124/2016 E 1.181/2015, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (19/02/2016)

15/03/2016 09:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 124/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2015, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (04/02/2016)

15/03/2016 09:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 124/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2015, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (04/02/2016)

15/03/2016 09:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (10/12/2015)

15/03/2016 09:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.181/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (10/12/2015)

15/03/2016 09:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.183/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (10/12/2015)

15/03/2016 09:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.183/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (10/12/2015)

15/03/2016 09:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.182/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (10/12/2015)

15/03/2016 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.182/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (10/12/2015)

15/03/2016 09:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 210/2015. (10/12/2015)

15/03/2016 09:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 210/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS. (10/12/2015)

15/03/2016 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2016 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58