17/12/2020 09:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

06/10/2020 11:54:14 • ATOS COMUNS » Distribuição

28/09/2020 11:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/09/2020 11:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 10:12:56 • ATOS COMUNS » Voto

24/01/2020 11:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 11:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO O PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

19/12/2019 09:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA ASSINATURA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA

09/12/2019 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

21/11/2019 09:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 750/2019, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

21/11/2019 09:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, VISTO A NÃO CONSTATAÇÃO DE QUALQUER DANO AMBIENTAL.

21/11/2019 09:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 394/2019 apresentado pela SEMAM.

21/11/2019 09:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 572/2019 ao Presidente do CSMP, informando de prorrogação de prazo.

21/11/2019 09:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

03/06/2019 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 572/2019-24ªPJ/MPPI, à CSMP. [[B1]]

03/06/2019 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

25/04/2019 11:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 387/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

28/02/2019 12:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

07/02/2019 08:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE OFÍCIO À SDU-NORTE E À SEMAM INFORMANDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, ATÉ O TÉRMINO DO PERÍODO CHUVOSO, ATÉ O DIA 30/03/2019.[A2]

11/01/2019 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1098/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº15159/2018.[RM]

11/01/2019 08:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1098/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº15159/2018.[RM]

09/01/2019 12:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 811/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[RM]

08/01/2019 10:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 864/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15130/2018.[RM]

08/01/2019 10:24:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 862/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 15012/2018.

08/01/2019 09:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) CPPT-MP, protocolizado sob nº 14500/2018.[RM]

05/12/2018 10:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 811/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

21/11/2018 09:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 912/2018, encaminhado pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob nº13337/2018.[RM]

21/11/2018 09:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 09:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 811/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

23/10/2018 08:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 811/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU CENTRO/NORTE. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

30/08/2018 11:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 765/2018, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº6777/2018.[[B4]]

22/08/2018 12:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 602/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU- LESTE. [[B2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

29/05/2018 08:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 427/2018-30ªPJ/MPPI, à SDU/CENTRO- NORTE. [[B2]]

23/05/2018 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de oficio a SDU/CENTRO - NORTE.

02/04/2018 11:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao membro. [AA1]

02/04/2018 11:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos.

02/04/2018 11:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 215/2018- SDU/LESTE- [B2]

09/02/2018 10:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Descrição: Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

18/12/2017 09:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento - Shopping Rio Poty.

06/12/2017 12:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.339/17 - Representante Legal do Shopping Rio Poty [B1].

07/06/2017 08:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO SC2 SHOPPING RIO POTY [ LOCAL A3]

03/05/2017 10:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL A3]

03/05/2017 10:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 402/2017 AO SHOPPING RIO POTY

03/05/2017 10:17:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que encaminhei cópia d termo de ajustamento de conduta n° 11/2017 ao e-mail da Coordenadoria de Imprensa do MPPI para que o setor elabore layout das placas informativas a serem providenciadas pelo Shopping Rio Poty, permanecendo os autos na Secretaria até o decurso o prazo, sendo o mais longo de 180 dias.

07/04/2017 13:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Com a anuência dos presentes, restou deliberado todas as cláusulas presentes no TAC que acompanha a presente. Quanto à segunda voçoroca/erosão detectada ao lado da Casa de Pedra, localizada às margens do Rio Poti, restou acertado que a mesma será objeto de procedimento a ser instaurado, cujas tratativas já restaram iniciadas com sinalização positiva por parte da STRANS e SEMAM, devendo ser notificada para composição a SDU Centro/Norte. Posteriormente, foi apresentado minuta de TAC para os presentes.

04/04/2017 09:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 326/2017 - Shopping Rio Poty [Localização C1]

04/04/2017 09:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 325/2017 - Perícias

04/04/2017 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

oF. 324/2017 - STRANS

04/04/2017 09:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 323/2017 - SEMAM

04/04/2017 09:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de audiência

28/03/2017 10:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2017 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2017 09:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

28/03/2017 09:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 202/2017 DA SEMAM

28/03/2017 09:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA 30, DE 28 DE MARÇO DE 2017, RESOLVE: CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000043-172/2016 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

22/03/2017 07:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - DETERMINO: A) Seja o presente procedimento convertido em IC; b) Seja oficiado á SEMAM para que informe sobre a erosões em frente ao Shopping Rio Pty

17/02/2017 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Pelo exposto, O Ministério Público, por seu promotor, encerrou a presente audiência, deliberando o que se segue: 1) Fica definido como parâmetro para futuro TAC que o plantio de àrvores terá como local a própria Avenida Marechal Castello Branco, da Ponte da Frei Serafim à Ponte da Primavera; 2) QUE será revista pela SEMAM a área das erosões em frente ao Shopping Rio Porty para a escolha da intervenção a ser realizada, no prazo de 3) QUE a Coordenação de Perícias do MPPI fará uma vistoria do percurso da Avenida Marechal Castello Branco para levantamento da quatidade de árvores a seres plantadas, bem como, as áreas de erosões.

25/01/2017 09:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 100/2017 AO REPRESENTANTE LEGAL DO SHOPPING RIO POTY [ LOCAL C1]

25/01/2017 09:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 99/2017 À PERÍCIA

25/01/2017 08:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 98/2016 À STRANS

25/01/2017 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 97/2016 Á SEMAM

25/01/2017 08:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) que seja designada audiência para o dia 02 de fevereiro de 2017 (02/02/2017), às 08h:30m, na sede da 30° Promotoria de Justiça, localizada Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima, notificando a STRANS, a SEMAM, o setor de perícias do Ministério Público e o Shopping Rio Poty, por meio de seus representantes. b) encaminhe-se cópia do laudio pericial exarado pelo CREA para o setor de perícias do Ministério Público para estudo, devendo sua avaliação ser informada em audiência suso designada.

16/01/2017 09:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.[ LOCAL AA1]

16/01/2017 09:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 478/16 encaminhado pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI, protocolizado sob o número 28352/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

10/10/2016 12:14:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 948/2016, enviado ao CREA-PI, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 26 de setembro de 2016. Localização [B4] PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial

14/09/2016 09:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/08/2016 11:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 948/2016 ao PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

22/08/2016 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

22/08/2016 12:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 310/2016 da COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, protocolizado sob o número 183456/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/08/2016 11:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2016 08:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

envio via memorando nº 46/2016

27/07/2016 08:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 46/2016 - envia os autos à Coordenadoria de Perícias e Pareceres para confecção de parecer

31/05/2016 13:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) A STRANS encaminhará o inventário da área compreendida entre a Ponte Estaiada e a Ponte JK de todos os exemplares, localizados no canteiro central; 2) Apresentação de projeto com cronograma de implantação (imediata), com indicação precisa do quantitativo de exemplares que serão plantados/replantados, inclusive nos espaços vazios, como uma das formas de compensação ambiental, e a obrigação de garantia de sobrevivência no prazo mínimo de 02(dois) anos ; 3) Fixação de placa informativa do projeto de plantio das árvores na extensão mencionada. LOCALIZAÇÃO [A3]

25/05/2016 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO: Gabinete

04/05/2016 11:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO SHOPPING RIO POTY, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

04/05/2016 08:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 616/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, protocolizado sob o nº 8790/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

03/05/2016 11:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de vistoria nº 86/2016 [Localização B2]

03/05/2016 11:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2016 10:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Enviado à perícia para diligências em 28.04.2016.

28/04/2016 08:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios. [LOCALIZAÇÃO B2]

27/04/2016 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 442/2016 - perícia MP/PI [Local B1]

27/04/2016 12:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 441/2016 - SHOPPING RIO POTY

27/04/2016 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 430/2016 - SEMAM

27/04/2016 12:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 429/2016 - STRANS

27/04/2016 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 65/2016 - a fim de apurar a suposta ocorrência dos fatos narrados acima, determinando desde logo: 1. O registro e a autuação em livro próprio; 2. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça, com a sua afixação no local de costume; 3. Oficie-se o Shopping Rio Poti, por meio do seu representante legal, para que informe se existe solicitação sobre os fatos acima narrados; 4. Oficie-se a STRANS para que informe se existe algum plano de alteração do canteiro central nas proximidades do Shopping Rio Poti, explicitando sua motivação bem como informando quais danos ambientais poderão advir da sua realização, apresentando o projeto pertinente em 10(dez) dias a esta Promotoria. 5. Oficie-se a SEMAM para que informe se existe pedido de licença ambiental em relação aos fatos narrados, encaminhando a esta Promotoria em 10(dez) dias. 6. Oficie-se o setor de Perícias do Ministério Público para que verifique a necessidade de realização de tais obras, informando a esta Promotoria em dez dias. Atendidas as determinações, que venham os autos conclusos para ulteriores deliberações.

25/04/2016 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual