Acompanhamento de Processos
Processo: 000044-002/2019
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Educação » Superior ( Graduação e Pós ) » Oferta não cumprida / serviço não fornecido/ venda enganosa / publicidade enganosa
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Faculdade De Tecnologia E Educação Superior Profissional - Fatesp
01/09/2024 09:18:16 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Certifico que o Protocolo nº 000044-002/2019 encontra-se aguardando confirmação, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), do pagamento da multa imposta ao fornecedor, tendo em vista inscrição em Dívi...
01/09/2024 09:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
30/01/2024 08:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
30/01/2024 08:10:54 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Peticionamento Externo) » Juntada de Documento pela Autoridade Administrativa
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
30/01/2024 08:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
22/11/2023 12:12:51 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » PGE » Remessa para Inscrição em Dívida Ativa
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
Solicitação de inscrição do fornecedor FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL - FATESP em dívida ativa.
18/11/2023 06:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/11/2023 15:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
10/11/2023 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/07/2023 09:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico que, até a presente data, o fornecedor FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL - FATESP, não apresentou recurso à decisão de primeira instância ou com...
07/07/2023 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
10/04/2023 10:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
30/03/2023 15:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
24/03/2023 09:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
24/03/2023 09:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Certifico, que até a presente data, o fornecedor FATEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL, não apresentou recurso ou pagamento da multa arbitrada na decisão administrativa de 1...
21/03/2023 16:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 12.042.083/0001-60 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA ...
17/03/2023 15:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
13/01/2023 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
PARA OF 30 DIAS
15/12/2022 14:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
18/11/2022 12:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Conclusos à Coordenação Geral do Procon após cumprido despacho ID: 33509174.
18/11/2022 12:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
08/08/2022 12:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
08/08/2022 10:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
08/08/2022 10:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/08/2021 09:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/08/2021 09:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/08/2021 06:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
09/08/2021 15:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
09/08/2021 15:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
09/08/2021 15:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
29/10/2020 09:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
14/11/2019 12:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão de notificação de multa
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Certifico que o Fornecedor CETESP CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E P / FATESP foi notificado em 08/10/2019.
14/11/2019 12:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
02/10/2019 15:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO.
24/09/2019 11:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Boleto para pagamento da multa.
24/09/2019 11:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
08/07/2019 11:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AGUARDAR PAGAMENTO OU RECURSO
08/07/2019 11:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
decisão pela aplicação de multa ao Fornecedor FAESP no valor de R$12152,78
08/07/2019 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
parecer pela aplicação de multa
21/05/2019 09:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
termo de audiência realizada em 08/05/2019
18/02/2019 10:47:56 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATORIA - 04/2019
18/02/2019 10:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
instauração de PA
18/02/2019 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2019 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44