17/04/2025 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maylton Rodrigues de Miranda - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

14/04/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bruno Cardoso de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda

24/03/2025 10:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

20/03/2025 18:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 19/2018 SIMP n° 000045-097/2018   Despacho   Vistos em correição.   Trata-se de Inquérito Civil Público, o qual tem por objetivo apurar possível omissão do Município ...

20/03/2025 18:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 13:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: BRUNO CARDOSO DE SOUSA

26/09/2024 10:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça. Att.,

26/09/2024 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada da resposta do Município de Tamboril do Piauí, em anexo.

18/09/2024 17:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: BRUNO CARDOSO DE SOUSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2024 09:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta do ofício nº 113/2024.

28/08/2024 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio em anexo.

28/08/2024 09:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 113/2024 em anexo.

28/08/2024 09:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em anexo.

22/08/2024 11:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico do CAOMA em anexo.

22/08/2024 11:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 17:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 19:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 22:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 000045-097/2018   DESPACHO   Vistos em correição.   Certifique o cumprimento do despacho em ID. 57866046, caso não tenho sido dado cumprimento que seja feito imediatamen...

15/02/2024 22:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 10:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 16:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 11:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil Público n.º 19/2018 SIMP n.º 000045-097/2018   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado em 29 de maio de 2018, pela Promotoria Regional Ambiental ...

29/11/2023 15:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 15:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2023 22:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/03/2023 22:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 10:13:40 • ATOS COMUNS » Anexação

decorrendo prazo desde 01/11/2022 - juntada de ar

26/10/2022 16:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2022 17:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 08:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2022 12:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 17:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 17:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 17:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2021 17:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 14:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

despacho

22/04/2019 14:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/01/2019 09:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho o procedimento em anexo à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

30/01/2019 09:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

01/11/2018 09:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí, em resposta ao ofício nº 455/2018

01/11/2018 09:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/08/2018 12:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:57:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ -PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ -PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 10:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ -PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ -PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 10:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 35/2018 em anexo

29/05/2018 13:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática