11/09/2025 11:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2025 16:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2025 11:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2025 08:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2025 11:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria do Carmo Arcanjo Silva - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

04/08/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2025 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 09:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria do Carmo Arcanjo Silva - Para Responsável pela Lotação: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

24/04/2025 15:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 15:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

24/02/2025 14:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 14:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

13/02/2025 12:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 12:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2025 10:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2025 11:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao Ofício n. 078/2025-GAB-33ªPJT faço o devido encaminhamento. Teresina-PI, 27 de janeiro de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

13/01/2025 11:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

14/10/2024 17:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 09:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 08:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 08:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60233447, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

20/09/2024 10:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 13:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 13:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

09/09/2024 08:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 15:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos, em razão de férias desta servidora.

27/08/2024 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 10:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

15/07/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 10:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

18/03/2024 11:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 11:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

16/01/2024 13:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 13:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

24/11/2023 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 12:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

30/10/2023 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 14:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para a servidora, em razão de férias desta atual detentora.

29/09/2023 14:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 14:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

22/08/2023 14:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 14:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

14/07/2023 09:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 09:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

16/06/2023 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

15/06/2023 13:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 13:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

13/06/2023 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2023 10:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a decisão de declínio de ID 56092001.

18/05/2023 15:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 08:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 11:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 12:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 12:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2022 14:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 14:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 12:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 11:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2022 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2022 11:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 11:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 10:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2022 12:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 09:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 09:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 00:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2021 15:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2021 12:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 19:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 12:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 12:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 09:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 13:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 13:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 10:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 19:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 13:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 10:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 09:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:15:19 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 09:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2019 08:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício nº 875/2019-28ª PJT encaminhando os autos do Inquérito Civil nº 58/2013 (SIMP Nº 000087-029/2016), solicitando autorização para prorrogar o prazo de conclusão do mesmo.

18/03/2019 07:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 173/2011 SIMP: 000046-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. De acordo com a certidão de fl. 142 os autos em epígrafe foram instaurados em 07.10.2016, com duas prorrogações sucessivas e data de conclusão concedida pelo CSMP para o dia 07.10.2019, não havendo, pois, providências a serem adotadas neste momento em relação a prazos. Conforme despacho exarado nos autos do Inquérito Civil nº 058/2013, SIMP nº 00087-029/2016, desentranhe-se o ofício de fl. 140 para traslado para aqueles autos, e substituição do mesmo nestes autos por certidão. Após, permaneçam estes autos apensados ao Inquérito Civil nº 058/2013, SIMP nº 00087-029/2016. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de Março de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

22/02/2019 11:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

22/02/2019 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/02/2019 09:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 10:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado e autorizado pelo CSMP

16/01/2019 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

07/01/2019 13:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 09:10:40 • ATOS COMUNS » Voto

1300ª sessão ordiária

29/11/2018 08:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2018 09:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos do IC n°058/2013-principal e IC n° 173/2011-apenso, através do Ofício n° 474/2018-28ªPJT

05/11/2018 10:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o of. 474/2018

05/11/2018 10:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 08:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/10/2018 12:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 07:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho de fls. 64

23/02/2018 11:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº073/2011 SIMP Nº 000046-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Mantenham-se estes autos apensados ao Inquérito Civil nº 058/2013(SIMP 000046-029/2016). Ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, mormente a realização da perícia requisitada, PRORROGO o prazo de conclusão deste inquérito civil por mais 01(hum) ano, até o dia 06.10.2018, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, dando-se ciência ao CSMP desta prorrogação. Teresina, 22 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 11:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

16/11/2017 13:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 12:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

16/11/2017 12:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2017 10:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2017 08:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 12:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 10:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Concluso para Despacho.

02/06/2017 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 10:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

15/03/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000087-029/2016

15/03/2017 12:37:16 • ATOS COMUNS » Apensamento

APENSAR AO IC Nº. 58/2013

15/03/2017 12:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO À FL. 62, PROCEDI AO APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO INQUÉRITO CIVIL Nº. 58/2013 (SIMP Nº. 000087-029/2016)

15/02/2017 13:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2017 13:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2017 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 12:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 173/2011 Analisando o termo de audiência de fls. 60/61, observo que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 058/2013, cujo objeto(¿Acessibilidade nos prédios de uso, administração e propriedade do Município de Nazária-Pi¿) abrange a fiscalização da ¿ acessibilidade na construção da praça de Nazária-Pi¿, objeto do inquérito em comento. Assim, determino sejam os presentes autos apensados ao Inquérito Civil nº 058/2013, e igualmente, aguarde-se o decurso do prazo de 90(noventa) dias para o envio do cronograma com a relação dos prédios e dos prazos para a realização das obras pelo Município de Nazária-Pi. Aguarde-se, ainda, a realização da perícia por parte do CREA-Pi. Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

15/02/2017 12:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 11:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017, às 11:20 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Sr. FRANCISCO BARRETO SOARES CORDEIRO NETO, Secretário de Administração e Planejamento e Esportes ¿ SEMAPI, representando o Município de Nazária/PI acompanhado dos Procurados do Município, Dr. DANIEL DE SOUSA ALVES e Dr. RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO SOUSA, a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº. 58/2013 (SIMP n°. 000087-029/2016), que versa sobre ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NAZÁRIA/PI, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça. Aberta a audiência, dada a palavra aos representantes do município de Nazária, foi informado que a nova administração encontrou o município de Nazária/PI em uma situação caótica, não apenas no que tange a acessibilidade, mas em todos os níveis da Administração; que em relação a pessoa idosa e com deficiência foi nomeada uma Secretária Municipal e criado um cadastro para mapeamento daquelas pessoas; em relação à acessibilidade, os dois novos prédios da UBS e da creche, ainda em construção, estão de acordo com as normas de acessibilidade; em relação aos demais prédios, há a necessidade de realização de mapeamento e licitação para as adaptações necessárias. Para tanto, comprometeram-se a remeter a essa Promotoria de Justiça, no prazo de 90 (noventa) dias, um cronograma listando todos os prédios públicos daquele Município e a previsão de execução das adaptações necessárias. Pela Promotora de Justiça foi incluído neste cronograma a acessibilidade na Praça Central do município de Nazária/PI, objeto do Inquérito Civil nº. 173/2011, e determinada a suspensão dos feitos pelo prazo acima citado. Pelos Procuradores do Município de Nazária foi pleiteado, e a Promotora de Justiça concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos relativos aquele Município. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________ Lia Raquel Carvalho Sousa, Técnica Ministerial, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça FRANCISCO BARRETO SOARES CORDEIRO NETO Dr. DANIEL DE SOUSA ALVES Dr. RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO SOUSA

15/02/2017 11:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 12:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando que o pleito encaminhado ao CREA-PI foi deferido pelo Presidente daquele Órgão, acautelem-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, aguardando o envio do relatório técnico respectivo.

02/02/2017 12:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2017 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/01/2017 09:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. 26/2017/GAB - CREA/PI

20/01/2017 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 12:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi o Ofício n° 450/2016-28ª PJT, ao CREA. Aguardando resposta de Ofício (no prazo de 10 dias).

23/11/2016 12:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Em face da certidão de fl. 51, reitere-se o ofício de fl. 50. Teresina-PI, 23 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/11/2016 12:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 09:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 384/2016-28ªPJT. (RECEBIDO)

07/10/2016 11:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 384/2016 para o CREA-PI, solicitando vistoria técnica na Praça Pública do Município de Nazária, para aferir a acessibilidade da mesma.

07/10/2016 11:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 383/2016 para o Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais encaminhando cópia dos Ofícios de fls. 42 e 45 e da Certidão de fl.47 para a adoção das medidas penais cabíveis.

07/10/2016 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 173/2011 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

07/10/2016 11:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria nº 111/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil.

07/10/2016 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 07:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Cumpra-se o despacho de fls. 48, expedido ofício ao CREA-PI e convertendo os autos em ICP.

13/09/2016 07:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2016 12:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em face do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2005, realizado entre o Ministério Público Estadual e o CREA-PI - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, solicite-se ao CREA-PI a realização de vistoria técnica na Praça Pública do Município de Nazária-PI, localizada no endereço constante destes autos(fl. 45) para aferir a acessibilidade da mesma.

05/08/2016 12:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o teor da certidão de fl. 47, encaminhem-se cópias dos ofícios de fls. 42 e 45, bem como, da certidão de fl. 47 ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminal para a adoção das medidas penais cabíveis.

05/08/2016 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 10:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 10:26:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Expedida Certidão informando o decurso do prazo sem o envio das informações requisitadas à Prefeitura Municipal de Nazária-PI.

18/07/2016 10:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2016 16:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 75/2016 expedido com as advertências de praxe ao Prefeito de Nazária-PI, para que ele preste as informações requisitadas.

29/02/2016 13:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que o Ofício n° 64/2015-28ª PJT seja reiterado ao Prefeito de Nazária, com as advertências de praxe.

29/02/2016 13:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual