Acompanhamento de Processos
Processo: 000047-034/2016
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Portaria 006/2016
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representante:
Maria Ennes Alves Da Nascimento
Representado:
Estado Do Piauí
Espólio De Hermínio Rodrigues
02/03/2020 11:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 27/10/2017.
02/03/2020 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 11:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2017 08:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Homologado o ARQUIVAMENTO , tendo em vista a ausência de interesse público.
27/10/2017 08:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/10/2017 12:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 006/2016 (SIMP n° 000047-034/2016). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar irregularidade em desapropriação de imóveis no Parque Vitória/Município de Nazária. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ausência de interesse público. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
26/10/2017 12:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2017 12:34:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório/ Voto Apuração de irregularidades na desapropriação de imóveis no parque Vitória, município de Nazária-PI.
19/07/2017 10:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 21/07/2017
11/07/2017 13:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/07/2017 13:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO.
05/07/2017 13:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o endereço indicado no ofício não condiz com a realidade.
05/07/2017 13:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº. 006/2017. Para a Associação dos Moradores e Conselho Comunitário do Piauí.
05/07/2017 13:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição, reitere-se o teor do despacho anterior.
05/07/2017 13:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO , EM ATENÇÃO AOS PRAZOS de conclusão esgotados, proceda-se a reautuação e o registre no SIMP.
05/07/2017 13:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2017 13:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2017 13:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº105/2017
05/07/2017 13:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Que versa sobre a ocupação do Parque Vitória , no Município de Nazária-PI.
21/03/2016 09:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO DIRIGIDO À RECLAMANTE
21/03/2016 09:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO ENCAMINHADO AO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA
21/03/2016 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA FAMCC
21/03/2016 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO ENCAMINHADO A PRESIDENTE DO MOVIMENTO ESTADUAL DE LUTA PELA MORADIA
21/03/2016 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício dirigido ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
21/03/2016 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2016 09:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2016 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2016 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58