11/04/2018 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/04/2018 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Ofício nº 129/2018-45ªPJ à Fundação Bradesco.

11/04/2018 10:38:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação Nº 002/2018 à Fundação Bradesco.

11/04/2018 10:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 14:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Memorando 14-2017 ao CSMP dando ciente da decisão.

29/01/2018 14:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o ofício N° 51/2018 ao II Conselho Tutear dando ciÊncia da decisão.

29/01/2018 14:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão em Cprreição (...)Diante dos fatos, determino seja oficiado ao II CT para conhecimento da decisão. Expeça-se Recomendação À Fundação Bradesco, para que, doravante, faça os encaminhamentos de evasão escolar ou infrequência, ao Conselho Tutelar da área. Isto posto, determino o arquivamento do presente procedimento, com baixa no SIMP. Oficie-se ao CSMP para conhecimento, nos termo da Resolução Nº 174/2017 CNMP

29/01/2018 14:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 183/2017-2ªCT respondendo à solicitação

29/01/2018 14:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se Ofício ao II CT para resposta com urgência. Teresina, 08/11/2017 Joselisse Nunes

29/01/2018 14:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao II Conselho Tutelar para aplicação de medida de proteção de frequência obrigatória em estabelecimento de ensino, de todas as crianças e adolescentes listados na relação da Fundação Bradesco, datado de 23 de agosto de 2016.

11/04/2017 11:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 12:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que não consta nos autos comprovação de cumprimento do despacho e fls. 03, determino sejam adotadas providencias tendente a ver tal situação regularizada, cumprindo-se o despacho sobredito.

24/10/2016 17:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SOLICITAR AO CONSELHO TUTELAR DA ÁREA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE FREQUENCIA OBRIGATÓRIA A ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LISTADOS NA RELAÇÃO DA FUNDAÇÃO BRADESCO, DATADA DE 23.08.2016. BEM COMO, OUTRAS MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS EM CADA CASO INDIVIDUALIZADO, APRESENTANDO, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÓPIA DOS ENCAMINHAMENTOS E DECISÕES ADOTADAS

24/10/2016 17:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual