02/07/2025 07:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 14:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000047-097/2018   CERTIFICO que, em cumprimento do r. despacho retro, o feito aguarda a des...

12/03/2025 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   SIMP nº 000047-097.2018     Considerando a resposta ao ofício ministerial nº 58/2024 (ID 60096365), determino que a secretaria desta Promotoria de Justiça designe a data de audiên...

04/12/2024 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ROGERIO MOURA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto

08/10/2024 12:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2024 12:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000047-097/2018 CERTIFICO que, nesta data, cumpri integralmente o r. despacho retro, expedin...

18/09/2024 08:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2025, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO

17/09/2024 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI DESPACHO   SIMP n. 000047-097.2018     Considerando a resposta ao ofício ministerial nº 58/2024 (ID 60096365), a...

17/09/2024 13:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 15:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000544.08.2024 - Solicitante: Ayron Marcello Timóteo Carvalho dos santos - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

06/08/2024 09:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC IC N. 10/2019 | SIMP 000047-097/2018   Nesta data JUNTO a estes autos o AR referente ao ofício n. 58/2024, de ID 58964872. Caracol (...

17/06/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC IC N. 10/2019 | SIMP 000047-097/2018   Nesta data JUNTO a estes autos o(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) n(s). 58 e 63/2024, de I...

31/05/2024 11:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000047-097/2018   CERTIFICO: 1) Prorrogação do Prazo; 2) Em sede de diligência(s), e...

29/05/2024 10:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   TERMO DE DILIGÊNCIA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000047-097/2018   Informo que, nesta data, procedi à(s) diligência(s) determinada(s) nos auto...

10/04/2024 13:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

05/03/2024 13:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 13:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 12:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 17:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/03/2024 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 12:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF/ PA/ PPIC/ IC N.__/____   Certifico:   1. ( X ) decorreu o prazo estipulado no(s) ofício(s) retro, de ID 56343114 e 56370953, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. 2. ( X ) ...

02/10/2023 11:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício n. 86/2023, ID 56370953.

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2023 12:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício.

10/07/2023 12:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de hoje 10/07, expedi o ofício n. 86/2023-PJCA, por meio de carta registrada com Aviso de Recebimento, que adiante se vê. VISTO,

05/07/2023 12:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício, via meio eletrônico.

10/05/2023 09:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO: 1) cumpri parcialmente o r. despacho retro, redigindo a(s) minuta(s) do(s) ofício(s); 2) encaminhei à pasta setor de expedição, aguardando cumprimento.

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

05/04/2023 15:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Promotor de J...

05/04/2023 14:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos para o Parquet a fim de apresentar a manifestação ministerial.   Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça  

28/03/2023 13:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 14:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Façam-se conclusos, para se avaliar a possibilidade de arquivamento do presente IC/PPIC e/ou de intentar ação civil pública, ou determinação de outras diligências necessárias.

22/11/2022 10:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 09:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:34:39 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/01/2019 10:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2019 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

22/01/2019 09:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 400/2018 às fls. 13 e ofício nº 447/2018, às fls. 15, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

19/12/2018 07:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 08:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:22:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDO ao MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PI que, no prazo de 90 (noventa) dias, adote medidas administrativas e realize estudos técnicos (geofísicos e hidrogeológicos), inclusive em parceria ou convênio com a CPRM/Geologia do Brasil, para fins de detectar possíveis contaminações de águas subterrâneas, decorrentes da presença de restos mortais de cemitérios clandestinos ou em funcionamento, no território do Município, em desconformidade às normas previstas na Resolução CONAMA n.º 335, especialmente por se tratar de região situado no semiárido cristalino do sudeste do Estado do Piauí, com aquíferos fraturados ou fissurais, em que a circulação de água se faz nas fraturas, falhas ou fendas existentes nas rochas, adotando-se medidas imediatas para fins de interditar ou impedir a instalação ou manutenção de cemitérios clandestinos ou em desconformidade com a Resolução supracitada, encaminhando-o informações quanto ao acatamento da Recomendação e das medidas adotadas a esta Promotoria Especializada, no prazo supracitado, acompanhadas dos estudos eventualmente realizados RECOMENDO, imediatamente, ao MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PI, que impeça novas instalações, manutenções e sepultamento em cemitérios clandestinos, bem como a instalação de campas, jazigos e sepultamento em propriedade privadas, sejam elas na zona urbana ou rural, adotando-se medidas administrativas/legislativas para tal fim.

30/05/2018 11:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 11:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 37/2018 em anexo

29/05/2018 13:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática