02/03/2020 11:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 04/12/2018.

02/03/2020 11:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 09:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

04/12/2018 09:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 08:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/11/2018 08:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 13:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 13:41:04 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta situação de ris­co de pessoa com deficiência, tendo em vista eventuais negligência e maus-tratos por parte do seu responsável. Juntada de Termo de De­poimento do investigado, aduzindo, em síntese, que sempre prestou os cuidados da interessa­da com zelo. Acostamento de Relatório de Vi­sita Social pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, confirmando que a interessada possui quadro de esquizofrenia catatônica grave, entretanto, estaria sendo, re­gularmente, acompanhada por equipe médica específica, apresentando, inclusive, ¿evolução terapêutica¿. Ausência de elementos de convic­ção, que demonstrem possível situação de ris­co. Homologação da Promoção de Arquiva­mento.

09/11/2018 13:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 09:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2018 11:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado para promoção do ARQUIVAMENTO.

30/10/2018 11:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº547/2018, ao PGJ.

30/10/2018 11:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Promovo o ARQUIVAMENTO , por não haver outras providências a serem adotadas.

05/10/2018 11:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho exarado pág.83.

05/10/2018 11:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 24/09/2018.

05/10/2018 11:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho , Arquive-se o presente feito com remessa ao CSMP.

05/10/2018 11:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 14/05/2018.

09/05/2018 10:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, de acordo com informações prestados pela Coordenadoria de Perícias, não restam razões para prosseguimento do feito, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO.

09/05/2018 10:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo para colheita de informações

09/05/2018 10:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso pra Promotora, 22/02/2018.

09/05/2018 10:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório CAPS SUL III, pág. 80/81.

09/05/2018 10:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº069/2018 - CAPS SUL III

09/05/2018 10:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº55/2018.

09/05/2018 10:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO, determinando a prorrogação do prazo, 31/01/2018.

09/05/2018 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere a expedição de ofício para CAPS Sul III.

09/05/2018 10:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora, 11/01/2018.

09/05/2018 10:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta do ofício expirou em 11/01/2018.

09/05/2018 10:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº632/2017 CAPS SUL III, 06/12/2017.

09/05/2018 10:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de cumprimento, 06/12/2017.

04/05/2018 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 13:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº632/2017 para o Coordenador do CAPS SUL II.

19/12/2017 13:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.73.

19/12/2017 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Do exposto , determino seja oficiado o CAPS SUL II, requisitando informações atualizadas, em 04/12/2017.

19/12/2017 13:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data faço concluso para Dra. Myrian em 04/12/2017.

19/12/2017 13:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.67 à 72.

19/12/2017 13:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº301/2017 - Para a Ouvidora do MP-PI.

19/12/2017 13:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº300/2017, Para o Corregedor do MP-PI.

19/12/2017 13:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Momorando nº013/2017, Para Thyago Januário .

19/12/2017 13:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a suspeição do feito até manifestação positiva da Coordenadoria das Perícias do MP-PI.

19/12/2017 13:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição em 13/01/2017.

19/12/2017 12:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Converta-se em Procedimento Administrativo em Inquérito Civil , uma vez que encontra-se esgotado.

19/12/2017 12:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº102/2017 para transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil.

19/12/2017 12:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 12:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 12:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2016 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual