Acompanhamento de Processos
Processo: 000048-151/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Nº Processo de Origem:
I.C. nº. 02/2016
Promotora:
Promotoria:
Deborah Abbade Brasil Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ozando Mariano De Moura
Representado:
Câmara Municipal De Beneditinos/pi
01/02/2018 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
08/11/2017 13:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Ofício
08/11/2017 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2017 10:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2017 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/10/2017 09:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Inquérito Civil SIMP n° 000048-151/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Beneditinos. Assunto: Apurar suposta ilegalidade na contratação de escritório de advocacia sem licitação. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Deborah Abbade Brasil de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Inquérito Civil Público para apurar suposta irregularidade na contratação de escritório de advocacia sem licitação. Petição inicial de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Desnecessidade de remessa dos autos a este colegiado, tento em vista a judicialização da demanda, devendo apenas ser comunicado através de ofício. Acompanhado dos documentos comprobatórios do ajuizamento da Ação. Não homologação da promoção de arquivamento em razão da ausência dos elementos comprobatórios no bojo dos autos. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, em face da judicialização da matéria, nos termos do voto da Relatora.
18/09/2017 10:16:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
relatório.
08/08/2017 10:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/08/2017 09:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2017 10:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
OFÍCIO Nº 073/2017_PJB_Solicitando Arquivamento
02/08/2017 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
OFÍCIO CIÊNCIA CACOP
02/08/2017 10:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
AÇÃO CÍVEL PÚBLICA
02/08/2017 10:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
DESPACHO CONCLUSIVO
02/08/2017 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 11:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 10:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 10:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 10:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/02/2016 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
16/02/2016 13:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2016 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28