03/11/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/10/2025 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

24/10/2025 12:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI SEMAM 00037.001631/2025-31

24/10/2025 12:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI CSMP 19.21.0088.0040407/2025-88

24/10/2025 12:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2025 12:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI SEMAM 00037.001631/2025-31

20/08/2025 12:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2025 08:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/05/2025 15:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

08/05/2025 14:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS SEI CSMP 19.21.0088.0016792/2025-15

08/05/2025 14:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 12:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMAM

22/04/2025 09:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/02/2025 10:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido 

03/02/2025 10:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 15:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 10:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho.

20/09/2024 10:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1288/2024 enviado ao CSMP. 

20/09/2024 10:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/08/2024 12:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

06/08/2024 12:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2024 09:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

02/07/2024 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2024 08:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta Claudio Pacheco

23/04/2024 12:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMAM

23/04/2024 12:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

28/02/2024 11:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos SEI CSMP 19.21.0088.0007890/2024-06

28/02/2024 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2024 12:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

11/01/2024 12:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/10/2023 13:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

email encaminhado por SONDA Engenharia

31/10/2023 13:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

enviado via email pela SEMAM

31/10/2023 13:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 10:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de audiência realizada em 17/10/2023

16/10/2023 09:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/10/2023 09:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/10/2023 08:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1293/2023

16/10/2023 08:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 08:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0031819/2023-43 SEI CAOMA

20/09/2023 08:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios, memorando e notificações expedidas

20/09/2023 08:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2023 09:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhado pela SEMAM

20/07/2023 09:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/07/2023 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 11:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2023 11:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 08:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0021632/2023-97   SEI CSMP 19.21.0088.0021633/2023-70 SEI CAOMA

27/06/2023 08:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

27/06/2023 08:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

27/06/2023 07:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

27/06/2023 07:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

27/06/2023 07:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Notificações para comparecimento em audiência

27/06/2023 07:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

27/06/2023 07:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações  audiência

27/06/2023 07:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

27/06/2023 07:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2023 13:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

30/04/2023 13:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/04/2023 13:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

23/03/2023 10:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

23/03/2023 10:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

designação de audiência

02/03/2023 10:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

EMAIL SEMAM

28/02/2023 09:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SEMAM

02/08/2022 08:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 08:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 19:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

29/07/2022 19:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2022 12:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 11:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 14:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correição.

01/02/2022 11:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 12:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 09:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/03/2021 11:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 10:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 09:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 09:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 14:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 10:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 09:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 09:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada de licenças ambientais pela Sonda Engenharia LTDA.

17/02/2020 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 12:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

07/08/2018 10:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de notificação nº046/2018 [[B3]]

12/04/2018 08:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 196/2018- ALEXANDRE PINHEIRO (ENDEREÇO INSUFICIENTE) [C1]

13/03/2018 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Mandado de Notificação nº 22/2018 - SONDA ENGENHARIA LTDA informando a realização da audiência para o dia 17/07/18, às 09h00min.

13/03/2018 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 197/2018 - SEMAM informando a realização da audiência para o dia 17/07/18, às 09h00min.

13/03/2018 10:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 196/2018 - ADVOGADO informando a realização da audiência para o dia 17/07/18, às 09h00min.

21/02/2018 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

08/02/2018 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho:Vistos, 1. Observa-se à fl. 994 solicitação de cópias do procedimento, formulado pela empresa SONDA ENGENHARIA LTDA, através do advogado constituído na procuração anexa ao pedido. 2. Ocorre que o pedido de que esta PJ forneça cópias do procedimento é inviável diante do volume de documentos, totalizando 995 (novecentas e noventa e cinco) páginas em 04 (quatro) volumes. 3. Assim, infelizmente cumpre a esta Órgão Ministerial indeferir o pedido de fornecimento de cópias do procedimento. 4. Todavia, concedo ao empreendimento, através de seu advogado constituído, vista do procedimento pelo prazo de 10 (dez) dias, podendo realizar carga e providenciar as cópias que entender necessárias. 5. Comunique-se, com a maior brevidade, pelo meio menos expedito. Teresina/PI, 02 de fevereiro de 2018. GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça [A2]

12/01/2018 08:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2018 08:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2018 08:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 114, de 15 de Dezembro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

12/01/2018 08:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 897/17 à SEMAM para comparecimento em audiência. [C1].

12/01/2018 07:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal da Sonda Engenharia Ltda para comparecimento em audiência.

12/01/2018 07:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Designo o dia 06 de março de 2018 (terça-feira), às 9hrs, por não haver outra data desimpedida na pauta de audiência desta Promotoria. 2. Solicite-se o comparecimento da SEMAM, consignando que na mencionada audiência esta deverá informar sobre o Licenciamento Ambiental do loteamento. Cumpra-se.

03/10/2017 13:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

20/07/2017 09:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2017 13:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha os autos à perícia.

28/06/2017 13:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 569/17 para SEMAM [B1].

28/06/2017 13:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 026/17 para Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos [B1].

05/06/2017 12:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, para que seja realizada perícia por engenheiro florestal; b) Oficie-se à SEMAM para que informe da existência ou não do licenciamento ambienta; c) Á Secretaria para designação de data para audiência. [ LOCAL A2]

03/04/2017 11:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os presentes autos ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

03/04/2017 11:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Portaria nº 47/2016 foram expedidos os Ofícios nº 101/2017 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), 102/2017 (Cartório Naila Bucar ¿ 2º Ofício de Notas) e 103/2017 (Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Leste). CERTIFICO, por fim, que em atendimento aos mencionados expedientes foram apresentadas as seguintes respostas: SDU LESTE: fls. 12-25; CARTÓRIO NAILA BUCAR (2º OF.): fls. 27-959; SEMAM: fls. 961-964.

03/04/2017 11:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta encaminhada pela Semam.

20/03/2017 12:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 245/2017 encaminhada pelo(a) 2° TABELIONATO DE NOSTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS ¿ 3° CIRCUNSCRIÇÃO ¿ TERESINA-PI, protocolizado sob o número 5785/2017, às folhas seguintes. [ local B2]

22/02/2017 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

15/02/2017 11:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 103/2017 À SDU-LESTE [ LOCAL B1]

15/02/2017 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 102/2017 ao TABELIÃO DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS NAILA BUCAR - 2° OFÍCIO

15/02/2017 11:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 101/2017 À SEMAM

17/10/2016 08:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 47/2016Resolve instaurar o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 000048-172/2016, com o objetivo de apurar os fatos descritos acima, determinando, desde logo, as seguintes providências: 1. Expedir ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente ¿ SEMAM solicitando a remessa da licença ambiental do empreendimento, bem como do parecer técnico-jurídico que embasou sua concessão; 2. Expedir ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente ¿ SEMAM solicitando a realização de vistoria no local, com emissão de relatório técnico circunstanciado, com o objetivo de aferir a ocorrência de danos ambientais causados pela instalação e/ou operação do empreendimento, especialmente no que concerne às áreas verdes e institucionais; 3. Expedir ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Teresina, requisitando informações acerca dos documentos de registro do loteamento (projeto, memorial descritivo, atos de aprovação e de licença, planta do loteamento, contrato-padrão e instrumento de garantia para a execução das obras, etc.), e certidão sobre apresentação do termo de verificação de obras, conforme art. 18 da Lei Federal n° 6.766/79; 4. Expedir ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à SDU-Sul, solicitando informações sobre a aprovação do loteamento, com remessa do respectivo documento comprobatório, em caso positivo; 5. Expedir ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Teresina, requisitando cópia dos atos constitutivos e alterações societárias havidas, visando à identificação dos sócios para responsabilizá-los solidariamente em eventual ação civil pública ou compromisso de ajustamento de conduta (art. 47, lei n° 69766/79) 6. Recebidos os documentos relativos ao licenciamento ambiental, seja expedido ofício à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí para que realize vistoria in loco, com elaboração de relatório técnico, a ser encaminhado à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; 7. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça, com a sua afixação no local de costume; [ LOCALIZAÇÃO A2]

25/04/2016 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual