04/10/2019 12:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO

04/10/2019 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:02:11 • ATOS COMUNS » Voto

NQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual dano ambiental, decorrente de possível extração irregular de argila, em regi­ão situada entre as ruas Café e Tenente Araújo, nesta capital. Juntada de Laudo Téc­nico de Fiscalização e Vistoria, emitido pela Superintendência de Desenvolvimento Urba­no Centro/Norte, informando que, atualmente, na área sob exame, não há quaisquer ativi­dades de extração irregular de argila; que as atividades ocorreram há seis/sete anos, mas logo cessaram. Exaurimento superveni­ente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

23/08/2019 14:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 13:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 13:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

01/07/2019 10:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 640/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/04/2019 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO.

15/04/2019 10:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VSITO EM CORREIÇÃO.

28/02/2019 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 11:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cumpra-se o determindo em fls. 57. [A2]

12/12/2018 11:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 08:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

20/08/2018 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 610/2018-24ªPJ/MPPI, à PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO CERÂMICA SANTA LUZIA. [[B1]]

03/08/2018 08:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que expedição de oficio. [[A2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

17/04/2018 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

17/04/2018 09:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos.

14/03/2018 09:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 176/2018- SDU/CENTRO NORTE - [B1]

05/03/2018 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

26/01/2018 10:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 1721/2018 SEMAM- AUTOS CONCLUSOS [AA1]

29/11/2017 12:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1122/17 encaminhado pela SDU-Centro/Norte.

29/11/2017 10:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1630/17 encaminhado pela SEMAM [B3].

17/10/2017 09:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 925/17 e 926/17 - SEMAM e SDU- Centro/Norte [B1].

17/10/2017 09:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 98 de 02 de outubro de 2017 converte o presente procedimento em inquérito civil.

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

01/07/2016 07:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

01/07/2016 07:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 232/2016 da COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o número 14141/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

01/07/2016 07:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2016 09:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Enviado ao Setor de Perícias e Pareceres

20/06/2016 11:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/06/2016 10:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 694/2016 COORDENADOR DE PERÍCIAS DO MP-PI [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 10:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

RESOLVE instaurar o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 000049-172/2016, a fim de apurar a suposta ocorrência dos fatos narrados acima, determinando desde logo: 1. O registro e a autuação em livro próprio; 2. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça, com a sua afixação no local de costume; 3. Seja enviado memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que proceda a realização de vistoria in loco, elaborando laudo circunstanciado acerca da situação, verificando, inclusive, se há vestígios de dano ambiental e, em caso afirmativo, quais as medidas apropriadas a serem tomadas e, se possível, indicação de possível autoria, comunicando a esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; Atendidas as determinações ou decorrido o prazo legal, que venham os autos conclusos para ulteriores deliberações.

25/04/2016 11:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual