04/09/2018 14:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE PROTOCOLO

04/09/2018 14:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROTOCOLO, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DOS AUTOS PELA 29ª PJ, COM A POSTERIOR INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM 27/03/2017, COM A AUTUAÇÃO DE PROTOCOLO PRÓPRIO (SIMP Nº 000077-030/2017.)

04/09/2018 14:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 12:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à 29ª PJT.

04/09/2018 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 09:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA: Cumpra-se o Despacho de fls. 37/38.

14/02/2017 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2017 09:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2017 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho: Determino o encaminhamento dos presentes autos à Promotoria de Justiça da Saúde (29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com atuação junto ao Município de Teresina-Pi), para a adoção das providências cabíveis.

03/02/2017 10:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

17/01/2017 12:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OF. 106/2016 CREAS SUDESTE

17/01/2017 12:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OF. 10/2016

17/01/2017 12:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 09:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em respeito ao despacho de correição extraordinária de fls. 27, foi expedido o Ofício nº 453/2016 - 28ª PJT a SRA. MARTA SÉRGIA CARVALHO MARTINS GERENTE DO CREAS SUDESTE, requisitando novas informações sobre as providências adotadas no caso vertente com envio de Relatórios Sociais. (Aguardando resposta de Ofício)

25/11/2016 09:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em respeito ao despacho de correição extraordinária de fls. 27, foi expedido o Ofício nº 452/2016 - 28ª PJT a(o) SR(A). COORDENADOR(A) DO CAPS II SUDESTE, requisitando novas informações sobre as providências adotadas no caso vertente com envio de Relatórios Sociais.

25/11/2016 09:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instauração da Portaria nº 157/2016 convertendo o Procedimento Administrativo nº 21/2016 em Inquérito Civil nº 21/2016.

25/11/2016 08:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando a expedição de ofício ao CAPs II sudeste e ao CREAS sudeste, bem como a conversão do feito em I.C.

13/09/2016 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2016 12:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do pai da pessoa com deficiência GEOVANE, o CAPS e o CREAS. Concedido prazo de 30 (trinta) dias para ser encaminhado novo relatório pelo CAPS II Sudeste e CREAS.

22/06/2016 12:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2016 12:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as Notificações nº 394, 395 e 396/2016 para audiência no dia 21.06.2016, às 11:00hs.

02/06/2016 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2016 13:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência com o pai do deficiente mental, o CRAS-SUDESTE e o CAPS-SUDESTE para o dia 22.06.2016, às 08:30 horas.

01/06/2016 13:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2016 13:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/05/2016 13:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório situacional do deficiente Geovane de Carvalho Costa.

04/05/2016 13:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

04/05/2016 13:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2016 12:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 140/2016-28ª PJT ao CREAS Sudeste.

02/05/2016 12:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja expedido Ofício ao CREAS SUDESTE, requisitando as informações atualizadas sobre as providências adotadas com relação a PCD GEOVANE DE CARVALHO COSTA e sua familia.

02/05/2016 12:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

02/05/2016 12:39:27 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Decurso do prazo sem envio de Relatório Social pelo CREAS Sudeste.

14/03/2016 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da representante do CREAS Sudeste. Concedido o prazo de 30 (trinta) dias para o CREAS Sudeste apresentar Relatório Social sobre o caso.

08/03/2016 16:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 132/2016 até n° 135/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

01/03/2016 17:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência para o dia 14/03/2016 às 08h30, devendo ser notificadas as partes.

01/03/2016 17:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 21/2016

01/03/2016 17:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual