13/08/2018 11:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2018 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/08/2018 11:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 11:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 07:14:09 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO FALTA DE ACESSIBILIDADE NA CASA ZABELÊ.

31/07/2018 07:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2018 08:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2018 12:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Para apreciação

13/04/2018 12:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 14:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº022/2016 SIMP Nº 000051-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Em face da certidão de fl. 95, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 45/46, lavrando-se Termo de Arquivamento com posterior remessa ao CSMP. Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 08:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 08:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que mesmo após a notificação via Diário Oficial do MP-PI em 07 de novembro de 2017, a reclamante não foi localizada. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2018 08:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 09:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2017 ¿ 07/11/2017 ¿ A Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI (Especializada na defesa da pessoa com deficiência e do idoso), Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, na forma da lei, faz saber a todos quantos virem ou conhecimento tiverem do presente edital, que por ele NOTIFICA a Sra. MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor do Despacho proferido às fls. 45/46 do Inquérito Civil nº 22/2016 (SIMP: 000051-029/2016), transcrito abaixo na íntegra: Decorridos 01 (um) ano e 05 (cinco) meses desde a instauração deste procedimento não foi possível realizar, sequer, a vistoria técnica de acessibilidade na Casa de Zabelê, conforme se infere dos autos, posto que o Setor de Perícias do MP-PI foi silente e o CREA-PI se negou a fazê-la. Por outro lado, o imóvel em questão (Casa de Zabelê) pertence ao Município de Teresina-Pi, cujos prédios são objeto de ação civil pública intentada por esta Promotoria de Justiça visando garantir acessibilidade(Processo nº 0006424-29.2015.8.18.0140). Mister se faz, pois, considerar o disposto no art. 5º da Resolução nº 23/2017 do CNMP, que verbera : ¿Art. 5º Em caso de evidência de que os fatos narrados na representação não configuram lesão aos interesses ou direitos mencionados no art. 1º desta Resolução ou se o fato já tiver sido objeto de investigação ou de ação civil pública ou se os fatos apresentados já se encontrarem solucionados, o membro do Ministério Público, no prazo máximo de trinta dias, indeferirá o pedido de instauração do inquérito civil, em decisão fundamentada, da qual se dará ciência pessoal ao representante e ao representado.¿ Assim, no caso vertente, cabia, inclusive, o indeferimento da instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil, sendo, pois, plausível o arquivamento dos presentes autos. Junte-se ao feito cópia da ação civil pública acima referida, após o que cientifique-se a Denunciante MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA acerca deste despacho . Transcorrido ¿in albis¿ o prazo recursal, arquivem-se os autos, com posterior remessa ao CSMP, nos termos do art. 10, § 1º da mesma resolução. Este edital permanecerá afixado no quadro de avisos da 28ª Promotoria de Justiça pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do mesmo. Caso não haja nenhuma manifestação por parte da Sra. MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA, fica a mesma desde já ciente que os autos do Inquérito Civil n° 22/2016 serão arquivados. Teresina-PI, 07 de Novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/11/2017 09:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 13:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 22/2016 SIMP: 000051-029/2016 DESPACHO Em face da certidão de fl. 89 e ante a necessidade de cientificar a Noticiante MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA do teor do despacho de fls. 45/46, determino a notificação da mesma via Diário Oficial do Ministério Público do Piauí. Determino, ainda, que tal notificação seja afixada no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça pelo prazo de 10(dez) dias. Após, cumpra-se a decisão retro mencionada. Teresina-PI, 02 de outubro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/09/2017 08:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

19/09/2017 08:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Mandado de Notificação 467/2017, emitido para a sra. Maria Francisca Pereira da Mata, foi devolvido pelos sem o devido recebimento, tendo em vista não ter sido encontrado o endereço para entrega. CERTIFICO e dou fé.

19/09/2017 08:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2017 09:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas a Notificação n° 467/2017 para cientificar a reclamante do teor do despacho que determinou o arquivamento dos autos. Aguardando PRAZO de 10 dias para que a parte se manifeste, caso queira.

14/09/2017 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2017 09:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 22/2016 SIMP: 000051-029/2016 DESPACHO Decorridos 01(um) ano e 05(cinco) meses desde a instauração deste procedimento não foi possível realizar, sequer, a vistoria técnica de acessibilidade na Casa de Zabelê, conforme se infere dos autos, posto que o Setor de Perícias do MP-PI foi silente e o CREA-PI se negou a fazê-la. Por outro lado, o imóvel em questão (Casa de Zabelê) pertence ao Município de Teresina-Pi, cujos prédios são objeto de ação civil pública intentada por esta Promotoria de Justiça visando garantir acessibilidade(Processo nº 0006424-29.2015.8.18.0140). Mister se faz, pois, considerar o disposto no art. 5º da Resolução nº 23/2017 do CNMP, que verbera : ¿Art. 5º Em caso de evidência de que os fatos narrados na representação não configuram lesão aos interesses ou direitos mencionados no art. 1º desta Resolução ou se o fato já tiver sido objeto de investigação ou de ação civil pública ou se os fatos apresentados já se encontrarem solucionados, o membro do Ministério Público, no prazo máximo de trinta dias, indeferirá o pedido de instauração do inquérito civil, em decisão fundamentada, da qual se dará ciência pessoal ao representante e ao representado.¿ Assim, no caso vertente, cabia, inclusive, o indeferimento da instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil, sendo, pois, plausível o arquivamento dos presentes autos. Junte-se ao feito cópia da ação civil pública acima referida, após o que cientifique-se a Denunciante MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MATA acerca deste despacho . Transcorrido ¿in albis¿ o prazo recursal, arquivem-se os autos, com posterior remessa ao CSMP, nos termos do art. 10, § 1º da mesma resolução. Teresina-PI, 30 de agosto de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

28/08/2017 11:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/08/2017 11:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 174/2017-CAOPDI e do Ofício n° 280/GAB/CREA.

28/08/2017 11:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 10:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em atenção ao despacho de fls. 38, expedi o memo. 72 à CPPT.

06/07/2017 10:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 13:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 022/2016 SIMP: 000051-029/2016 DESPACHO Em razão do ofício de fl. 32, reitere-se o ofício de fl. 05, requisitando a realização de perícia pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI. Teresina-PI, 30 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/06/2017 13:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 11:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

23/06/2017 11:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, o Ofício nº 274/2017 do CREA/PI.

23/06/2017 11:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 12:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 30, expedi o ofício nº 243/2017 ao CREA-PI. Aguardando resposta de Ofício.

06/06/2017 12:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2017 10:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 22/2016 SIMP: 000051-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 28, com urgência. Teresina-PI, 05 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/05/2017 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2017 10:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 135/2017, não houve qualquer manifestação por parte do Sr. PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI) junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

25/05/2017 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 13:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 135/2017 ao CREA-PI. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

07/04/2017 13:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 07:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 022/2016 SIMP: 000051-029/2016 DESPACHO Requisite-se informações ao CREA-PI sobre a realização de perícia e elaboração do laudo técnico pericial de acessibilidade na CASA DE ZABELÊ. Teresina-PI, 06 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/04/2017 13:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/04/2017 13:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias, constante no Despacho exarado às fls. 24, sem que houvesse o encaminhamento pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) de Relatório Técnico acerca da Acessibilidade na Casa Zabelê CERTIFICO e dou fé.

03/04/2017 13:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 053/2016 Cumpra-se o despacho de fl. 29. Teresina, 15 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

15/02/2017 11:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 12:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando que o pleito encaminhado ao CREA-PI foi deferido pelo Presidente daquele Órgão, acautelem-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, aguardando o envio do relatório técnico respectivo.

02/02/2017 12:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2017 09:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/01/2017 09:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. 26/2017/GAB - CREA/PI

20/01/2017 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 12:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 442/2016-28ª PJT

21/11/2016 12:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Considerando o teor do memorando de fls. 13/14, da certidão de fl. 15 e do Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CREA/PI, requisite-se a realização de vistoria na CASA ZABELÊ, para avaliar as condições de acessibilidade de suas instalações. Teresina, 21 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

08/11/2016 12:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/11/2016 12:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 12:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2016 11:05:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão às fls.15, informando o decurso do prazo para que o laudo técnico requisitado ao Setor de Perícias do MP-PI fosse enviado a esta Promotoria de Justiça, sem nenhum manifestação daquele Setor.

08/11/2016 11:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n° 132/2016

08/11/2016 11:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do P.A. n° 22/2016 em IC n° 22/2016, por força da Portaria n° 132/2016

08/11/2016 11:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 12:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 11:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2016 09:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi os Ofícios n° 282/2016 ao Exmo. PGJ e Ofício n° 283/2016 a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP, a fim de requisitar celeridade na elaboração do relatório técnico de vistoria.

18/08/2016 09:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2016 11:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REITERAR MEMO 22/2016

01/08/2016 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 09:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/07/2016 09:34:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de decurso do prazo sem que houvesse o encaminhamento do Relatório Técnico requisitado a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP.

01/03/2016 17:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido o Memorando n° 25/2016 a Coordenadoria de Pericias e Pareceres Técnicos do MP.

01/03/2016 17:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando Vistoria Técnica da Arquiteta do Ministério Público, para aferir a acessibilidade do local.

01/03/2016 17:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 22/2016.

01/03/2016 17:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual