09/07/2024 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2024 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 09:08:24 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 12:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2024 12:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação pelo CSMP.

23/05/2024 12:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário

29/04/2024 12:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento

04/04/2024 13:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

04/04/2024 13:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SAAD Sudeste

14/03/2024 07:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

14/03/2024 07:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/02/2024 12:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios e notificações expedidas 19.21.0088.0007918/2024-26 SEI CAOMA 19.21.0088.0007919/2024-96 SEI CSMP  

28/02/2024 12:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/02/2023 09:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/02/2023 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

28/02/2023 09:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

28/02/2023 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2022 11:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

06/10/2022 11:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 18:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

29/07/2022 18:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/03/2022 09:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

29/03/2022 09:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

29/03/2022 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

29/03/2022 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

29/03/2022 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

29/03/2022 09:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2018, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

29/03/2022 08:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correição.

24/03/2022 09:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo obtido através de consulta ao sistema PRODATER.

24/03/2022 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo obtido através de consulta ao sistema PRODATER.

01/02/2022 09:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 09:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 12:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 09:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 10:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 09:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 09:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2021 11:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 08:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 10:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 11:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 11:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 11:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/08/2020 11:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 10:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 551/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

07/06/2019 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

25/04/2019 10:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 394/2019-24ªPJ/MPPI, à PGM.

25/04/2019 10:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SDU-NORTE E À SEMAM E APÓS RETORNAR OS AUTOS PARA ANÁLISE.[A2]

31/01/2019 12:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração do ofício nº 432/2018.[BH]

13/12/2018 12:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls. 33. [A2]

13/12/2018 12:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 11/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

11/12/2018 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 833/2018-24ªPJ/MPPI, à PROCURADORA DO MUNICIPIO DE TERESINA. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2018 12:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a expedição de oficio a PGM

26/06/2018 13:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 138/2018, encaminhado pela SDU-SUDESTE, protocolizado sob nº9351/2018. [B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/06/2018 13:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 432/2018-24ªPJ/MPPI, à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. [[B1]]

14/06/2018 12:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinado que seja oficiado PGM

16/04/2018 11:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

11/12/2017 10:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.297/17 - PGM [B2].

05/12/2017 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando ofício nº 412/17 - SDU-Sudeste, contendo informações acerca da remessa do presente caso para Procuradoria Geral do Município de Teresina, para que adote providências judiciais cabíveis, após descumprimento de embargo da obra, determino a expedição de ofício à PGM, para quem em 30 dias, informe as medidas adotadas. Cumpra-se.

22/11/2017 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

22/11/2017 08:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 412/17 encaminhado pela SDU-Sudeste.

15/05/2017 10:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

05/05/2017 07:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 411/2017 À SDU-SUDESTE [ LOCAL B1]

05/05/2017 07:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA 043, DE 20 DE ABRIL DE 2017, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO

22/03/2017 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho - expedição de ofícios

25/10/2016 11:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

PRESTADO POR DOMINGAS VIRGÍNIA DA SILVA - A senhora acima qualificada, compareceu nesta Promotoria de Justiça, nesta data, e declarou que a sua profissão, na verdade, é de TELEFONISTA, e não de motorista como consta no Termo de Declaração anterior, datado de 22 de abril de 2016. - QUE a obra ainda está sendo realizada, apesar de já ter sido embargada pela SDU. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

08/06/2016 10:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR LOCAL AA1

08/06/2016 10:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

PORTARIA Nº 98/2016 - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO

26/04/2016 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual