04/10/2019 09:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO

04/10/2019 09:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 09:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/08/2019 10:35:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: MEIO AMBIENTE- Alagamentos no Bairro Santa Cruz.

24/07/2019 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 12:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2019 11:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 613/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

24/06/2019 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

15/05/2019 11:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

15/05/2019 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO.

28/02/2019 12:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 08:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO SOBRESTAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, AGUARDANDO A AUDIÊNCIA ACIMA MENCIONADA.[A2]

11/12/2018 11:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que cumpra-se o determinado de fls. 64. [A2]

11/12/2018 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:05:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A3].

10/08/2018 08:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO [[A2]]

28/06/2018 10:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 363/2018, encaminhado pela SDU, protocolizado sob nº1830/2018. [B3]

16/05/2018 10:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 312/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

08/05/2018 12:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIR OFÍCIOS A PREFEITURA PARA INFORMAR QUAIS PROVIDENCIAS FORAM OU ESTÃO SENDO ADOTADAS QUANTO Á ÁREA MENCIONADA NO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS. [A2]

21/03/2018 13:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

21/03/2018 13:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento/resposta.

21/03/2018 13:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2018 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Memorando nº 010/2018 - SPPT encaminhando procedimento para novas avaliações.

21/02/2018 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

15/02/2018 09:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000054-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição ambiental alagamentos no Bairro Santa Cruz. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição ambiental. Má estruturação das Ruas Piauí, Tocantins e Goiás, ocasionando alagamentos no Bairro Santa Cruz, Parque Bom Jardim. Ofício enviado pela SDU/SUL informando a execução e conclusão de serviços de drenagem e recuperação de canaletas da Rua Piauí com Rua Goiás; rebaixamento de greide em um trecho da Rua Piauí; construção de um muro de arrimo e calçada; construção de sarjetão e sarjeta em um trecho da Rua Goiás. Relatório de Vistoria Técnica nº 68/2017, emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI concluindo pela necessidade de medidas complementares, face a insuficiência de drenagem. Remessa do feito à Promotoria de Justiça de origem no intuito de que seja intimado o servidor ministerial Engenheiro André Castelo Branco Ribeiro, para prestar esclarecimentos acerca de quais medidas complementares são necessárias para a melhor resolutividade do caso. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares apontadas nos autos, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 36.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 10:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:41:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Poluição Ambiental- Alagamentos no bairro Santa Cruz.

16/01/2018 13:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 13:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 11:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 010/2018 ao CSMP.

12/01/2018 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

22/08/2017 10:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para Arquivamento [D2].

03/07/2017 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [AA1].

03/07/2017 08:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2017 13:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Memorando nº 0018/2017.

02/06/2017 11:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja expedido Memorando à perícia do MPPI a fim de que realize vistoria no local e verifique se as intervenções pela PMT, as quais estão constantes à fl. 30-33 dos autos, sanaram o problema de drenagem na região. [ LOCAL A2]

27/04/2017 09:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

27/04/2017 09:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por intermédio do Ofício nº 271/2017 (fl. 29).

12/04/2017 10:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 314/2017 DA SDU SUL [ LOCAL B2]

24/03/2017 10:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 272/2017 a SDU-SUL para informar se realizou as intervenções nas ruas Piauí e Goiás. [[B1]]

24/03/2017 10:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficio n. 271/2017 ao reclamante para informar se persistem as reclamações. [[B1]]

24/03/2017 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2017 10:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 17:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja oficiado ao reclamante para que informe se ainda persistem as reclamações. Oficie-se a SDU-SUL para que informe, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, se houve intervenções nas Ruas Piauí e Goiás, conforme informações à fl. 18.

21/03/2017 17:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Seja o procedimento convertido em IC.

17/11/2016 08:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/10/2016 11:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 763/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/10/2016 09:06:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/10/2016 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO N° 038/2016 Á PERÍCIA [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/10/2016 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício; Expeça-se memorando à Coordenação de Perícias para realização de vistoria in loco para constatação dos fatos narrados pelo Reclamante à fl. 10, encaminhando cópias.

05/10/2016 10:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

05/10/2016 10:00:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao que foi requerido através do OFÍCIO de fl. 09, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis.

19/09/2016 11:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio [ LOCALIZAÇÃO C1]

29/08/2016 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 710/2016 À SDU/SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/08/2016 11:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos CÓPIA DE ABAIXO-ASSINADO apresentado pelo reclamante JOÃO NILO DE OLIVEIRA, às folhas seguintes.

29/08/2016 11:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 041/2016R E S O L V E: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000054-172/2016, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento responsável pela área para que preste informações sobre a reclamação acima apresentada, em 10 (dez) dias úteis, inclusive quais medidas serão adotadas para solução dos problemas; Publique-se a presente Portaria, através da Secretaria Geral do Ministério Público, encaminhando cópia por e-mail. Com as respostas, conclusos para ulteriores deliberações Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 19 de agosto de 2016.

26/04/2016 10:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual