11/07/2019 08:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2019 08:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000055-158/2016. Origem: Promotoria de Justiça de Alto Longá. Assunto: verificação de irregularidades no pagamento mensal do Prefeito Municipal de Alto Longá-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Deborah Abbade Brasil de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar possíveis irregularidades no pagamento mensal do Sr. Flávio Campos Soares, referente aos meses de janeiro a maio de 2014, período em que foi Prefeito Municipal de Alto Longá ¿ PI. Procedimento instaurado após representação feita pelo Vereador João José Abreu da Fonseca, o qual aduz que o então gestor recebeu valores além dos seus subsídios. Após solicitação do Parquet, o Sr. Flávio Campos Soares encaminhou todas as notas de empenho e comprovantes de pagamento de seus subsídios referentes aos anos de 2014. Em análise detida da documentação acostada aos autos, verifica-se que o d. Promotor de Justiça constatou a inexistência de irregularidades, a partir dos valores demonstrados pelo sistema SAGRES ¿ TCE-PI, sendo que a única alteração perceptível refere-se ao mês de novembro, justificado pelo recebimento do valor do 13º salário. Ademais, destacou o membro ministerial que a diretoria de fiscalização da administração municipal elaborou parecer pericial, não se aferindo qualquer desvio referente aos subsídios recebidos pelo gestor. Improcedência da denúncia. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 09:58:00 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária.

16/04/2019 09:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 09:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 154/2019

15/02/2019 11:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 13:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivado com envio dos autos ao CSMP para homologação, memorando nº 10/2019.

16/01/2019 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o que segue: a) que seja o presente ICP prorrogado por mais um ano, contando-se a partir de 13.12.2018, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP; b) que seja oficiada a CPPT/MPPI para que informe se laudo da perícia solicitada foi elaborado; c) que seja solicitado apoio ao CACOP para que realize diligência a fim se conseguir as folhas de pagamento do investigado referente ao ano de 2014.

16/01/2019 12:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

16/01/2019 12:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

11/07/2018 13:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2017 19:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 082/2017 Alto Longá, 28 de abril de 2017 Ilustríssimo Senhor Coordenador do Setor de Perícias Coordenadoria de Perícias e Pareceres ¿ MP/PI Rua Álvaro Mendes, n. 2294, bairro Centro. Nesta Assunto: Solicitação de analise técnica dos documentos apresentados Senhor Coordenador, O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá instaurou o Procedimento Preparatório nº 000055-158/2016, com o objetivo de apurar irregularidades no pagamento do Prefeito Municipal de Alto Longá, referente aos anos de 2013/2015. Consta nos autos planilha feita com pagamentos realizados ao Prefeito, volume 02, fl. 208/213, e documentos de fls. 126/205, volume 02 e vários documentos referentes ao citados pagamentos, volume 83/159, volume 01. Consta ainda informação da Câmara Municipal informando o salario do Prefeito, fls. 309/311. Nesse propósito, solicitamos de Vossa Senhoria a realização de análise dos documentos apresentados, informando o valor exato recebido e se houve pagamento a maior . Ao ensejo despedimo-nos enquanto aguardamos o atendimento da solicitação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, Ana Cristina Matos Serejo Promotora de Justiça

27/03/2017 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

27/03/2017 11:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA MODIFICAÇÃO FEITA NO SIMP E DA COMUNICAÇÃO AO CSMP MENCIONADAS NA PORTARIA Nº 032/2016

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 12:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor.

14/12/2016 12:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 32/2016 - converte PP em IC.

14/12/2016 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 12:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

10/03/2016 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática