02/08/2019 11:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

02/08/2019 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 13:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº SIMP nº 000056-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Assunto: Poluição Ambiental ¿ Poluição ambiental em terrenos abandonados. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão (substituindo o Dr. Luís Francisco Ribeiro). Apurar possível poluição ambiental decorrente de terreno abandonado em Teresina ¿ PI. Procedimento instaurado após as declarações prestadas pelo Sr. José Eduardo Campos Amaral, o qual relata a existência de imóveis em situações irregulares que causam graves prejuízos à saúde pública, notadamente, considerando as circunstâncias propícias para proliferação de doenças. Constatadas as aludidas irregularidades, o Parquet realizou diligências e oficiou os órgãos competentes, restando posteriormente demonstrado, através de documentos apresentados pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano, a partir da realização de inspeção in loco, que a situação fora devidamente regularizada. Portanto, verifica-se que o feito atingiu o seu desiderato. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 11:44:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1011 SESSÃO

17/06/2019 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 569/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

03/06/2019 11:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

11/04/2019 12:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

04/02/2019 09:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 33/2019, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº 759/2019.[BH]

11/12/2018 09:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando o regular andamento do procedimento e que cumpra-se despacho de fls. 160, decorrido o prazo à conclusão. [A2]

11/12/2018 09:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que oficie-se á SDU-SUL solicitando a notificação dos proprietários dos imóveis 1 e 3, para resolver o problema apontado na denúncia.[A2]

27/11/2018 08:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 813/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº13801/2018.[RM]

27/11/2018 08:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 09:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 725/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

28/09/2018 12:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 725/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]

13/09/2018 08:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o aguardo do que foi requisitado a SDU e informando que após o prazo, com ou sem resposta à requisição, será designada data para realização de audiência.[A2]

12/09/2018 08:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO. [[AA1]]

12/09/2018 08:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da parte reclamante, Sr. José Eduardo Campos Amaral.

12/09/2018 08:19:35 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Devolvido, com manifestação. Conferido.

11/09/2018 13:47:19 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARAL, CPF: 040.038.273-33, telefone (86) 98858-1577. DEVOLUÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis, contados do recebimento. CONTÉM O PROCEDIMENTO: 01 (um) volume composto de 148 (cento e quarenta e oito) laudas.

03/09/2018 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 648/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

29/08/2018 12:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [[A2]]

25/06/2018 09:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 299/2018-24ªPJ/MPPI, à MARIA DE NAZARÉ LINHARES . [[B4]]

08/05/2018 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 2199/2018- MARIA DE NAZARÉ LINHARES- COMPARECER NESTA PROMOTORIA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE FOI ACORDADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA E COMPROMISSO [B1]

16/03/2018 12:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Audiência e Compromisso celebrado com a parte reclamada. Deliberação: I. Diante do compromisso assumido nesta audiência, determino que aguarde-se o prazo concedido para cumprimento do que foi acordado com a proprietária do imóvel. II. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações.

16/03/2018 12:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 421/2018, da Secretaria Municipal de Finanças, informando sobre o IPTU do imóvel de cadastro municipal nº 069.345-6.

16/03/2018 12:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 038/2018, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, informando a notificação da parte reclamada.

05/03/2018 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 119/2018 A 120/2018- DELEGACIA DE PROTEÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS- JALISSON HIDD VASCONCELOS. [B2]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

17/01/2018 12:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Carga dos autos do procedimento ao reclamante CARLOS EDUARDO CAMPOS AMARAL, por 72 (setenta e duas) horas.

17/01/2018 11:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça para apreciação do pedido de carga dos autos.

17/01/2018 11:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requerimento de carga dos autos, formulado por José Eduardo Campos Amaral.

13/11/2017 10:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notificação a Reclamada Maria de Nazaré Linhares para comparecimento em audiência. [[B1]]

13/11/2017 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notificação ao Reclamante José Eduardo Campos Amaral para comparecimento em audiência.

13/11/2017 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 804/2017 à GERÊNCIA DE ZOONOSES solicitando comparecimento em audiência.

13/11/2017 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 803/2017 à SDU-SUL solicitando comparecimento em audiência.

13/11/2017 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Designo audiência para o dia 24 de novembro de 2017, às 09h30. Notifique-se as partes, a SDU-SUL e a GEZOON.

06/11/2017 12:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

06/11/2017 12:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 074/2017-GEZOON.

28/09/2017 09:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 733/17 à ZOONOSES requisitando informações [B2].

13/09/2017 13:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço conclusos os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

13/09/2017 13:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o Mandado de Notificação constante à fl. 85 foi devolvido pelo Setor de Transporte com a informação de que, após três tentativas de entrega, não foi possível a localização da Sra. Maria de Nazaré Linhares.

12/09/2017 09:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação à Maria de Nazaré Linhares [C1].

31/08/2017 08:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação à Maria de Nazaré Linhares para comparecimento em audiência no dia 15 de setembro de 2017, às 9hrs [C1].

25/08/2017 12:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO: 1. Esclareça-se se a proprietária do imóvel das fotografias de fl. 83 e Laudo fl. 81, providenciou a limpeza do imóvel. Nas fotos consta a limpeza, nas Recomendações não. 2. Notificar a mesma para comparecer em audiência nesta PJ. / Teresina-PI, 25/08/17. GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Promotora de Justiça.

03/08/2017 12:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

03/08/2017 12:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 062/17, encaminhado pela GEZOON em resposta ao of. nº380/17.

05/07/2017 09:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 554/17 [B3].

28/06/2017 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 554/2017 - Gerência de Zoonozes. [[B1]]

06/06/2017 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

06/06/2017 11:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 233/2017 DA SEMF

30/05/2017 10:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Of. 364/2017 da SEMF

30/05/2017 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro

30/05/2017 10:16:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos que, esta Promotoria de Justiça foi intimada, em 22.05.17 à audiência designada para o dia 30.05.17, conforme documento de fls. 65 dos autos.

30/05/2017 10:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINADO À PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL NO DIA 30.05.17

10/05/2017 12:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício [ local c1]

02/05/2017 12:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 384/2017 - RECLAMADA solicitando informação dos imóveis e comparecimento em audiência. [[B1]]

02/05/2017 12:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 383/2017 - RECLAMANTE solicitando comparecimento em audiência.

02/05/2017 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 382/2017 - SDU-SUL solicitando a apresentação de novas informações em audiência.

02/05/2017 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 381/2017 - SEMF solicitando informação do pagamento do IPTU com apresentação das informações em audiência.

02/05/2017 12:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 380/2017 - ZOONOSES solicitando a realização de vistoria com apresentação de relatório em audiência.

06/04/2017 07:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

ofício 332/2017 à José Eduardo Campos Amaral [ local b1]

06/04/2017 07:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

ofício 331/2017 à maria de nazaré

06/04/2017 07:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

ofício 330/2017 á sdu-sul

06/04/2017 07:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

ofício 329/2017 à gevisa

05/04/2017 13:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o dia 20 de abril de 2017, às 09h00min, foi designado para realização da audiência designada à fl. 78. CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao mencionado despacho, foram expedidos os Ofícios nº 329/2017 (Gerência de Vigilância Sanitária), 330/2017 (Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul), 331/2017 (Investigado(a) ¿ Maria de Nazaré Linhares) e 332/2017 (Representante ¿ José Eduardo Campos Amaral).

05/04/2017 13:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

DESPACHO: Analisando os autos, determino: a) conclua-se o item "5" do despacho de fl. 33/34, designando a audiência para a próxima data disponível. Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de abril de 2017. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Promotor de Justiça.

03/04/2017 11:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os presentes autos ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

03/04/2017 11:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que os Ofícios nº 253/2017 [fl. 38 ¿ encaminhado à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Sul] e 254/2017 [fl. 39 ¿ encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças] encontra-se aguardando as informações solicitadas, todavia, ainda dentro do prazo de atendimento. Em face da manifestação manifestação de fl. 41, à conclusão.

03/04/2017 11:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação de José Eduardo Campos Amaral (fl. 41).

30/03/2017 08:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B3]

24/03/2017 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2017 10:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/03/2017 10:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 254/2017 a SEMF. [[B1]]

24/03/2017 10:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 253/2017 a SDU-SUL.

24/03/2017 10:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria n. 36/2017 convertendo o PP em IC.

21/03/2017 12:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expedição de oficios: 1. SDU-SUL e 2. SEMAM. [[Local: B1]]

21/03/2017 12:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

1. Certificação; 2. Seja o procedimento convertido em Inquérito Civil Público; 3. Reitere-se os ofícios encartados à fl. 16; 4. Oficie-se a SEMAM para que informe se a proprietária do imóvel vem realizando o pagamento do IPTU; 5. Designe-se data para realização de audiência.

06/02/2017 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça [ LOCAL AA1]

06/02/2017 11:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais JUNTO aos autos MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE.

01/02/2017 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

01/02/2017 09:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 59/2017 ENCAMINHADO PELA SDU-SUL

30/11/2016 08:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 879/2016 À SDU - SUL ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

18/08/2016 08:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/08/2016 12:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 612/2016 À SDU/SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/08/2016 12:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 611/2016 à GERÊNCIA DE ZOONOSES

08/08/2016 12:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 36/2016RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000056-172/2016, com o escopo de apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Seja oficiado à GEZOON, para realização de diligência in loco nos imóveis supracitados, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, encaminhando relatório a esta Promotoria de Justiça em até 10 (dez) dias úteis; 3. Seja oficiado à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à zona do local para que preste informação acerca dos proprietários dos imóveis em questão, bem como da compatibilidade da oficina mecânica com a área na qual está situada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis para solução dos problemas. Nomeia para atuar nos trabalhos os servidores RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES e PATRÍCIA LUZ MARTINS, em cumprimento ao art. 4º, inciso V, e art. 6º, §1º, ambos da Resolução 23, do CNMP. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

26/04/2016 10:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual