18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/11/2021 16:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/11/2021 16:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 16:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 16:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2021 15:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2021 13:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 12:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

09/11/2021 08:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 12:05:25 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2021 08:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2021 12:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 12:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 12:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 11:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 17:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 17:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

26/07/2021 11:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 11:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 11:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2021 19:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 09:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 09:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 21:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 21:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2021 10:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/03/2021 10:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 10:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 08:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 08:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 13:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 08:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme certidão de ID 32200808.

11/12/2020 09:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 10:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:03:01 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2020 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 13:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2020 09:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 11:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 11:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 11:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 11:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 11:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 11:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 10:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 10:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 12:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/09/2020 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/09/2020 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 10:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 10:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2020 11:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 11:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 10:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 10:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 12:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 13:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

20/02/2020 13:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao ofício nº 96/2020 ¿ 2ª PJO (folha 299).

20/02/2020 13:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 17:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em cima do gaveteiro. (URGENTE).

17/02/2020 12:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

17/02/2020 12:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 297) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 299, cujo prazo encerrou em 14/02/2020. Informo que o prazo de conclusão dos autos venceu em 08/02/2020, conforme consta na ABA ¿prazos¿ do SIMP.

07/02/2020 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 96/2020 ¿ 2ª PJO (folha 299). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 14/02/2020).

30/01/2020 09:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme voto à fl. 295.

28/01/2020 11:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 14:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 297), foi encaminhado o ofício nº 96/2020 ¿ 2ª PJO, ao setor de postagem. Certifico ainda, a abertura do chamado/solicitação nº 2020-19900 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção da data de vencimento do presente procedimento. Seguem autos ao gabinete da 2ª PJO, para fins de Inspeção da CGMP/PI.

24/01/2020 14:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 96-2020. Requisição de informações Prefeito de SFP IC 07-2017

24/01/2020 10:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de documentos à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

24/01/2020 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 19:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 19:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/10/2019 09:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:46:09 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar supos­tas irregularidades quanto aos beneficiários de casas populares de São Francisco do Piauí/PI. Necessidade de realização de novas diligên­cias, notadamente, para verificar o cumpri­mento da Recomendação nº 07/2018, de fl.262 dos autos, pelo Prefeito de São Francisco do Piauí. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procura­dores de Justiça. Remessa dos autos à Pro­motoria de Origem, a fim de que sejam reali­zadas as diligências necessárias para o desfe­cho do presente inquisitório.

26/08/2019 08:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 576/2019 - 2ª PJO

17/07/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 289) e informo que foi encaminhado, nesta data, o ofício nº 576/2019 ¿ 2ª PJO (autos anexo), para o setor de postagem.

17/07/2019 09:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Anotação em livro realizada.

15/07/2019 14:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para anotação em livro.

12/07/2019 13:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do Despacho.

03/07/2019 10:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de 2ª prorrogação de prazo, ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado.

24/06/2019 13:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 15:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 018/2019 - Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí em resposta ao ofício nº 119/2019. Segue os autos conclusos.

28/02/2019 14:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 09:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho (folha 278), foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 119/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR para juntada e contagem de prazo.

01/02/2019 15:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: chamar o feito à ordem para fins de regularização e reiteração da recomendação expedida.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 08:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício s/n, oriundo da prefeitura municipal de São Francisco do Piauí, em resposta ao OF.GAB02.Nº 261/2018.

27/09/2018 09:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Família Paulista promotoria de vendas LTDA respondeu o OF.GAB02.Nº274/2018 por meio do Ofício 229/2018 e o referido ofício encontra-se armazenado junto ao Inquérito Civil Nº 07/2017 com seus documentos comprobatórios anexos.

27/09/2018 09:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 229/2018 oriundo da Família Paulista promotoria de vendas LTDA em resposta ao ofício anteriormente expedido.

06/09/2018 09:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Companhia Província de Crédito Imobiliário

04/09/2018 14:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº261/2018 encaminhando a Recomendação nº 07/2018 para Prefeitura Municipal de SFCO.

04/09/2018 14:41:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 07/2018 para a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

04/09/2018 14:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta de OF.GAB02.Nº237/2018 oriundo da Família Paulista.

02/08/2018 12:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº237-2018 IC Nº07-2017

30/07/2018 12:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Referente ao OF. Nº 0467/2018 - GAB/DGE em resposta ao OF.GAB02.Nº210/2018 IC 007/2017

28/06/2018 13:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 210/2018 para ADH.

28/06/2018 13:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 209/2018 para Prefeitura de SFCO

25/06/2018 13:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/04/2018 16:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2018 10:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 03/2018 comunicando a prorrogação do prazo de investigação ao CSMP/PI.

08/02/2018 10:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação do presente feito por mais 01 ano.

08/02/2018 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para prorrogação do prazo de investigação.

08/02/2018 10:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/11/2017 13:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 331/2017/2ªPJO, encaminhando os autos deste procedimento ao CACOP, para fins de auxílio técnico.

27/10/2017 12:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 323/2017/2ªPJO, encaminhando os autos do IC n° 007/2017 ao CACOP para fins de auxílio técnico.

27/10/2017 12:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 116/2017, no dia 16 de agosto do corrente ano, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco/PI, acompanhado de vasta documentação.

27/10/2017 12:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial, realizada na data de 22 de junho de 2017, havida entre o Órgão Ministerial e o Município de s~soa Francisco do Piauí, representado pelo Prefeito Antonio Martins de Carvalho, o qual se fazia acompanhado de seu Assessor Jurídico, o Sr. Tarcísio de Sousa e Silva, oportunidade em que foi tratado o objeto presente feito, na qual o município de São Francisco se comprometeu a fazer o levantamento minudente acerca da ocupação do Conjunto Habitacional Pedro Tito, contando com 40 unidades, referente ao Programa "minha casa, minha vida".

29/06/2017 14:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2017 17:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2017 17:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2016 13:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí requisitando informações

28/04/2016 13:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2016 13:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2016 13:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2016 13:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício em resposta da Prefeitura Municipal de São Francisco em 20/03/2016. Determinada a conversão em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

28/04/2016 13:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 07/03/2016 requisitando informações a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí

08/03/2016 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual