05/04/2019 12:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em conformidade com a promoção de arquivamento de fls. 76-78, a qual fora devidamente homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público na 1304ª sessão ordinária, ocorrida em 18/02/2019, procede-se ao arquivamento do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 08/2018, com 01 (um) volume e 93 (noventa e três) folhas numeradas.

03/04/2019 13:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

CIÊNCIA - Ciência de Homologação do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 08/2018 ocorrida na 1304ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, no dia 18/02/2019.

03/04/2019 13:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 13:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:02:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

APURAR EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS INFRATIVAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, POR PARTE DO COMERCIAL CARVALHO E DO EXTRA HIPERMERCADO, NO QUE DIZ RESPEITO AO DESCUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS FILAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS.

19/02/2019 09:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 10:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 621/2018 enviado ao Conselho Superior do MPPI.

22/11/2018 09:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 604/2018 enviado ao Extra Hipermercado

22/11/2018 09:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 603/2018 enviado ao Supermercado Carvalho.

22/11/2018 09:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 602/2018 enviado ao Sr Bento Fernandes Epitácio Pereira

22/11/2018 08:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Promoção de Arquivamento do procedimento, em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Piauí Nº 295, disponibilizado no dia 21 de novembro de 2018 e publicado no dia 22 de novembro de 2018.

21/11/2018 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - "(...) Por conseguinte, esgotadas as diligências e tendo em vista que não foram identificadas irregularidades na prestação dos serviços das fornecedoras, PROMOVO o arquivamento deste Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 08/2018, ao passo que determino: a) Sejam expedidos ofícios para as partes interessadas, para que tomem conhecimento desta decisão, bem como apresentem recurso administrativo, caso queiram; b) Juntados os comprovantes de cientificação dos interessados, sejam os autos remetidos juntamente com a promoção de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, para que seja Homologada a Promoção de Arquivamento, conforme disposição do artigo 39, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 01 de 2008, do CPJ-MPPI.

21/11/2018 10:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Nesta data, 21/11/2018, faço juntada do Relatório da fiscalização realizada nos supermercados Extra e Carvalho.

22/08/2018 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando relatório de fiscalização do PROCON-PI.

22/08/2018 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Por fim, ante o iminente fim do prazo de investigação e a necessidade do cumprimento da fiscalização supracitada DETERMINO a prorrogação do prazo de investigação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 08/2018 por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o artigo 22, da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça ¿ MPPI;

13/08/2018 12:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 394/2018 enviado ao Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON -PI

13/08/2018 12:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - "Por conseguinte, tendo em vista a necessidade de equacionamento do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 08/2018, DETERMINO a expedição de Ofício ao Setor de Fiscalização do PROCON-PI, solicitando seus bons préstimos, no sentido de fiscalizar in loco as filiais das fornecedoras indicadas na abertura da reclamação, para que seja constatado se o atendimento prioritário está sendo respeitado."

09/08/2018 12:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 09/08/2018, foi juntada manifestação do Carvalho Fernandes LTDA, em resposta a Notificação Recomendatória nº 03/2018.

25/07/2018 12:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 368/2018 enviado ao Supermercado Carvalho.

25/07/2018 12:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - "Vistos. Tendo em vista o conteúdo da Certidão de fl. 58, DETERMINO a expedição de ofício ao Supermercado Carvalho, reforçando os requerimentos formulados por esta Promotoria de Justiça na Notificação Recomendatória nº 03/2018. Cumpra-se."

24/07/2018 09:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que o Comercial Carvalho não apresentou resposta, dentro do prazo estipulado, a Notificação Recomendatória nº 03/2018 expedida pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Portanto, faço os autos conclusos para as providências adequadas.

17/07/2018 09:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Nesta data, 17/07/201/, juntou-se ao Procedimento Preparatório de ICP Nº 08/2018 a resposta da Companhia Brasileira de Distribuição (EXTRA HIPERMERCADO).

25/06/2018 11:16:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2018 ENVIADA AO EXTRA HIPERMERCADO.

25/06/2018 11:11:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2018 ENVIADA AO COMERCIAL CARVALHO

25/06/2018 09:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 307/2018 enviado ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí.

19/06/2018 15:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de comprovante de publicação da Portaria nº 20/2018 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

19/06/2018 15:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada de comprovante de publicação da Portaria nº 20/2018 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

13/06/2018 10:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 11:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2018 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2018 11:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 20/2018- Converte a Notícia de Fato nº 000059-004/2018 em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público Nº 08/2018, na forma do artigo 37 da Resolução nº 01, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, com o objetivo de apurar a existência de práticas infrativas às relações de consumo, por parte do Comercial Carvalho e do Extra Hipermercado, mormente no que diz respeito ao descumprimento do atendimento prioritário nas filas de seus estabelecimentos.

24/05/2018 11:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente.

24/05/2018 11:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL- Por conseguinte, determino a instauração da Notícia de Fato e, em seguida, a sua conversão em Processo Administrativo, com sua devida autuação. Por fim, realizado referido procedimento, seja elaborada Portaria de instauração do Processo Administrativo, detalhando as diligências necessárias para o equacionamento do caso.

24/05/2018 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual