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Processo: 000060-067/2016

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2016 12:38:27
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 22:32:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Parnaíba-pi

Histórico de Movimentações

07/06/2019 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/06/2019 12:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/05/2019 09:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 09:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/04/2019 13:42:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1306ª Sessão Ordinária

08/04/2019 13:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/04/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/03/2019 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/03/2019 09:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2019 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/02/2019 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

ENVIAMOS AO EGRÉGIO CONSELHO O ICP 34/2016 PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO

22/02/2019 08:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/02/2019 12:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/12/2018 13:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 13:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/08/2018 12:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2018 09:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

ENVIAMOS AO EGRÉGIO CONSELHO O ICP PARA JUÍZO DE VALORAÇÃO QUANTO AO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

31/07/2018 09:11:26 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2018 09:10:49 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2018 09:10:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

31/07/2018 09:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/07/2018 09:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/07/2018 11:13:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

OFICIO 75/2018 DA SEDESC, EM RESPOSTA AO NOSSO OFICIO 23/18.

10/07/2018 11:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

NO DIA 03/05/2018 FOI ENVIADA A SEDESC O OFÍCIO 23/2018.

11/06/2018 13:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

DEVOLUÇÃO DA AR QUE CONTINHA O OFICIO 24/2018/3PJ COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DILIGENCIAS.

11/06/2018 13:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

REALIZADA EM 22.05.18

11/06/2018 13:10:08 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL 34/2016

11/06/2018 12:59:51 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL 34/2016

11/06/2018 12:55:11 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL 34/2016

11/06/2018 12:49:21 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL 34/2016

11/06/2018 12:41:22 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL 34/2016

25/04/2018 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

15/12/2017 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2018.
Justificativa da prorrogação: diligencias

07/11/2017 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/07/2016 08:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2016 12:46:56 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

OFÍCIO Nº 062 DO CONSELHO TUTELAR AO MP DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

23/02/2016 12:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

PORTARIA Nº 001/2016 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI.

23/02/2016 12:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2016 12:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28