03/11/2025 06:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2025 10:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2025 10:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA  UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS     CERTIDÃO DECURSO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA DOS AUTOS EM SECRETARIA   Certifico que se es...

17/10/2025 13:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2025 10:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo cumprido e  encaminhado ao estagiário da SU para acompanhamento durante o período de férias desta servidora.

10/09/2025 06:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2025 06:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/08/2025 10:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro

13/08/2025 10:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2026, por Alexandre Gonçalves de Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Para cumprimento do despacho retro

12/08/2025 13:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64607-165, fone (89) 2222 0120 _____________________________...

08/08/2025 11:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2025 13:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2025 06:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 15:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2025 11:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 11:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2025 13:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2025 16:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2025 16:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2025 16:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP N° 000061-088/2016 Visto em correição   DESPACHO   Considerando que o objeto da presente demanda encontra-se inserido no objeto do procedimento administrativo de auxílio SIMP n° 000189-...

27/04/2025 16:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 09:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 09:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/10/2024 12:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encerro minhas atividades no MPPI e realizo o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável Francisca Barros.   

22/10/2024 11:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia do DESPACHO retro ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0039805/2024-84.   

21/10/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2024 00:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do despacho/decisão de ID 60076452

20/10/2024 00:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2025, por Tiago Berchior Cargnin - 6ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Decisão no id 60076452

20/10/2024 00:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 14:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 06:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAFAELA RODRIGUES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Tiago Berchior Cargnin

12/09/2024 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141.   Procedimento Admini...

19/08/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 13:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 13:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4229/2024 Certifico que foi(foram) cumprida(s) integralmente a(s) diligência(s) contida(s) no(s) Despacho(s) ID 58934048, com resultado POSITIVO, conforme segue: 1. Expedição do Ofício...

25/06/2024 08:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

18/06/2024 13:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

04/06/2024 10:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3570/2024  Certifico para os devidos fins que o OFÍCIO Nº 3028/2024 foi encaminhado ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 04 de junho de 2024. Francisca Barros Danta...

04/06/2024 10:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

04/06/2024 10:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3564/2024 Certifico para os devidos fins que, esgotado o prazo concedido, não houve resposta da Coordenação do Núcleo Macrorregional de Polícia Técnico Científica de Picos à demanda enc...

28/05/2024 08:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

24/05/2024 14:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141.   Procedimento Admini...

29/04/2024 08:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 10:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 11:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 11:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1966/2024 Certifico que o Despacho (57965218) foi cumprido da seguinte forma: 1. OFÍCIO 621/2024 à Coordenação do Núcleo Macrorregional de Polícia Técnico Científica de Picos/PI (5811...

15/03/2024 13:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 621/2024

27/02/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Barros Dantas - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

23/02/2024 09:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1100/2024 Certifico que como não houve a confirmação de recebimento do Ofício 621/2024-SUPJP (58116203) encaminhado via e-mail no dia 09.02.2024 (58116297), o expediente foi repassado, ...

09/02/2024 13:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 621/2024-SUPJP

09/02/2024 13:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 621/2024/ SUPJP

01/02/2024 13:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

24/01/2024 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141.   Procedimento Admini...

06/11/2023 11:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 11:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7622/2023 Certifico que foi prorrogado o prazo dos autos (56543690) em cumprimento ao Despacho (56496550); Certifico, também,  que este procedimento aguardou em Secretaria por 60 (ses...

11/09/2023 09:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho após o término do período de férias da servidora responsável. 

28/08/2023 04:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para acompanhamento/cumprimento, em virtude de fruição de férias a partir desta data até o dia 06.09.2023.

02/08/2023 10:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2024, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Protocolo prorrogado em cumprimento ao que determina o Despacho 56496550

01/08/2023 15:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

28/07/2023 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141   Procedimento Adminis...

20/07/2023 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao gabinete para despacho de prorrogação de prazo

20/07/2023 09:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4981/2023 Certifico que encaminhei, via sistema SEI, o OFÍCIO N° 3966/2023- 000061-088.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS(56439021) à Coordenadora do GACEP. Picos, 20 de julho de 2023. Francisca ...

20/07/2023 08:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3966/2023-000061-088.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS

20/07/2023 08:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

CHAMADO TI S868867

18/07/2023 11:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do Despacho retro.

17/07/2023 12:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141.   Procedimento Admini...

06/06/2023 11:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 11:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3791/2023 Certifico que o Despacho (55432642) foi cumprido da seguinte forma: 1- Permanência dos autos em secretaria durante 60 dias; 2- Juntada de cópia do relatório de auditoria e...

06/06/2023 11:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do relatório de auditoria e inspeção física nas unidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica de Picos/PI (ID nº 1134486) SIMP 000352-361/2023

12/05/2023 19:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 14:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 10:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2798/2023 Certifico que em cumprimento ao Despacho ID 55432642, item 3, realizei o cadastro do protocolo SIMP 001351-361/2023, distribuindo-o manualmente à 6ª PJ de Picos/PI. Era o que...

22/03/2023 08:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

21/03/2023 12:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141.   Procedimento Admini...

28/02/2023 11:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, embora certificado no SEI, a inclusão dos documentos no presente procedimento extrajudicial, no dia 01/02/2023, verificou-se que não consta o ID de nº 0392642, co...

28/02/2023 11:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, na presente data, dos documentos encaminhados pelo GACEP no protocolo SEI nº 19.21.0340.0027146/2022-23.

14/02/2023 09:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 09:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1100/2023  Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho 54848752. Considerando que o procedimento foi encaminhado para a secretaria há 60 dias, faço estes autos conclusos ao Pr...

08/12/2022 07:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

07/12/2022 11:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo SIMP nº 000061-088/2016 Objeto: Averiguar o funcionamento do Instituto Médico Legal no Município de Picos e as condições de trabalho dos Peritos Criminais.       ...

21/11/2022 10:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 10:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7598/2022 Certifico que o Despacho (54353322) foi cumprido com a permanência dos autos em secretaria, pelo prazo de 60 dias. Certifico, ainda, que não houve a juntada de documentos re...

13/09/2022 07:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

12/09/2022 14:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141. Procedimento Administra...

06/09/2022 12:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 6247/2022    SIMP 000061-088/2016   Ce...

22/08/2022 14:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, encaminho procedimento para acompanhamento.      ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretária Exec...

22/08/2022 14:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 22.08.2022 a 10.09.2022, procedi com o repasse do procedimento para acompanhamento.  Era o que tinha a certificar....

22/08/2022 14:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão/Inventário

05/08/2022 13:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 13:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o presente procedimento estava em posse da antiga Secretária Executiva, no entanto a mesma foi exonerada, diante disso, encaminho o presente procedimento à servidora anteriormente respo...

05/08/2022 13:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2022 12:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

12/07/2022 09:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a fruição de férias da servidora Francisca Barros Dantas (11/07/2022 a 20/07/2022) repasso o presente à servidora Lucelia para acompanhamento durante o período de afastamento, conforme ...

12/07/2022 09:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 05:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

05/07/2022 09:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho ID: 53897326

04/07/2022 13:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

01/07/2022 08:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141.   Procedimento Ad...

20/06/2022 08:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4486/2022 Certifico que em cumprimento ao Despacho (53348237) transcorreu o prazo de 60(sessenta) dias do procedimento em secretaria. Considerando o que foi certificado faço os autos c...

18/04/2022 10:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

12/04/2022 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI), CEP 64.607-165, fone (89): 3422.1141. Procedimento Administra...

06/04/2022 11:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 11:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 2498/2022 Certifico que o despacho ID: 34526392 foi cumprido da seguinte forma: Expirado o prazo de permanência dos autos na SU, bem como não foi juntado documento/manifestação. Nes...

10/02/2022 09:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 17:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 17:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2022 04:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 04:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 12:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2021 10:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 06:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2021 04:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2021 04:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme motivação constante no Despacho ID: 33504844.

29/09/2021 04:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme motivação constante no Despacho ID: 33504844

29/09/2021 04:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme motivação constante no Despacho ID: 33504844.

29/09/2021 04:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Determinação do Despacho ID: 33504844

10/08/2021 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 10:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/08/2021 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/08/2021 11:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 11:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 16:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 15:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 15:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 15:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 15:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2021 22:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 19:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 19:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 19:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/06/2021 19:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 04:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 04:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2021 12:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 04:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 04:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 16:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 16:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 15:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2021 09:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 06:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 06:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 12:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 12:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2020 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 13:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 12:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 10:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 06:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 16:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 16:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/06/2020 13:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 12:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 12:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 12:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2020 20:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 05:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2020 05:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 334.2020 Certifico que em cumprimento ao art. 5º, inciso VII do Ato PGJ n° 931/2019, encaminho este protocolo eletrônico ao gabinete da 6²PJ de Picos. Picos, 18 de maio de 2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

14/05/2020 05:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de recebido do Ofício 1413/2020 pela Chefia de Gabinete do MPPI. Picos, 14/05/2020. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

12/05/2020 05:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 290.2020 Certifico que o Ofício nº 1413/2020 foi encaminhado à Chefia de Gabinete do MPPI, via e-mail, conforme comprovação anexa. Certifico, ainda, a inviabilidade de remessa do Oficio nº 1414/2020 por meio eletrônico ao Coordenador do IASPI em Picos/PI. Picos, 12.05.2020. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

06/05/2020 21:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1414/2020-000061-088.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS Ao Senhor Antônio Francisco Gonçalves Coordenador do IASPI Picos/PI. Assunto: Encaminhamento de despacho- Solicitação

04/05/2020 12:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1413/2020-000061-088.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS À Excelentíssima Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí Assunto: Encaminhamento de despacho- Solicitação

10/03/2020 08:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 08:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado a pedido do servidor José Martins de Sousa Júnior

06/02/2020 15:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Despacho para cumprimento.

06/02/2020 15:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a realização de diligência.

13/01/2020 12:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 10:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

10/01/2020 10:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 372/2019/6ªPJ. E para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 10 de janeiro de 2020. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

01/11/2019 13:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, acuso o recebimento das repostas dos Ofícios nº 373/2019, 374/2019, 376/2019 e 377/2019. Todavia, em face da ausência de resposta ao Ofício nº 372/2019, destinado ao Diretor Geral do IASP, encaminho o procedimento para que aguarde resposta em Secretaria.

01/11/2019 11:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos remetidos ao Promotor de Justiça para análise das respostas juntadas ao autos referente aos Oficios expedidos.

01/11/2019 09:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 155/2019-DGPAT e cópia de documentos anexos, que trata da resposta ao Ofício n° 376/2019/000061.088.2016/6ªPJ de Picos. Picos, 01/11/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

30/09/2019 10:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 376/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS, em 18/09/2019, por Conceição de Maria Rodrigues de Sousa. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 30/09/2019. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

30/09/2019 10:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 372/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS, em 20/09/2019, por Antônio Francisco Gonçalves, coordenador da agência do IASPI em Picos. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 30/09/2019. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

26/09/2019 12:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 11:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que o Sr. Antônio Francisco Gonçalves, Coordenador do IASPI, compareceu ao gabinete desta Promotoria de Justiça para comunicar que recebeu o Ofício nº 372/2019 e que solicitou as informações requeridas para a Diretoria Geral do IASPI.

26/09/2019 11:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao gabinete da 6ªPJ de Picos, em razão de solicitação da Analista Ministerial.

17/09/2019 08:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos Ofícios n° 024/2019 e 094/2019-Cartório do 1º Ofício de Picos, ao presente procedimento que trata da resposta ao Ofício 373/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS. Picos, 17/09/2019 Francisca Barros Dantas matrícula 7009

16/09/2019 08:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 142/2019-Cartório do 2ºOfício de Picos, ao presente procedimento que trata da resposta ao Ofício 374/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS. Picos, 16/09/2019 Francisca Barros Dantas matrícula 7009

16/09/2019 08:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 255/1DP/2019 ao presente procedimento, que trata da resposta ao Ofício 377/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS. Picos, 16/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

09/09/2019 09:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PA n° 13/2017/SIMP 000061-088/2016 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento dos Ofícios nº 373/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS, 374/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS e 377/2019/000061-088.2016/6ªPJ-PICOS, em 06/09/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 9 de setembro de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

06/09/2019 08:09:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho cumprido em 04/09/2019, com expedição dos seguintes documentos: Ofício n° 372/2019- Diretor Geral do IASP; Ofício n° 373/2019- Cartório do 1º ofício de Picos; Ofício n° 374/2019- Cartório do 2º ofício de Picos; Ofício n° 376/2019-Secretário de Administração do Estado; Ofício 377/2019- Delegacia Regional de Picos. Picos, 06/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

06/09/2019 08:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 377/2019- Delegacia Regional

06/09/2019 08:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 376/2019- Secretário de Administração do Estado

06/09/2019 08:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 374/2019- Cartório do 2º oficio de Picos

06/09/2019 08:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 373/2019- Cartório do 1º oficio de Picos

06/09/2019 08:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 372/2019- Diretor do IASP

04/09/2019 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 07:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme determinação do art. 8º do ato PGJ N° 931/2019. Picos, 04/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

01/08/2019 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 10:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 13/2017 SIMP nº 000061-088/2016 Objeto: Averiguar o funcionamento do Instituto Médico Legal no Município de Picos e as condições de trabalho dos Peritos Criminais. DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Administrativo, resultante da conversão do Inquérito Civil Público nº 37/2016, instaurado a partir da Portaria nº 66/2017 ¿ 1ª PJ de Picos, que tem por objeto acompanhar a instalação e o funcionamento do Instituto Médico Legal no município de Picos. No curso das diligências, a 1ª Promotoria de Justiça de Picos expediu ofícios ao Delegado Geral da Polícia Civil, ao Departamento de Polícia Científica e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, requisitando informações acerca da estrutura e local de funcionamento das instalações do IML no município de Picos (Ofícios nº 238/2017, 116/2018 e 117/2018 ¿ fls. 30, 37 e 38). Em resposta às requisições, o Diretor do Departamento de Polícia Técnico-científica, em 03/05/2018, enviou o Ofício nº 98/GB/DPTC/2018 (fl. 41), comunicando ao Ministério Público da existência de convênio firmado entre o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Piauí (DPTC) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), para instalação do IML no prédio da Universidade. Todavia, informou que até a data de expedição do ofício as obras se encontravam paralisadas. Ato contínuo, em 24/01/2019, o Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí, apresentou resposta através do Ofício nº 196/GDG/19 (Fl. 56), informando que, até a presente data, não havia sido instalado o IML neste município. Com efeito, o presente procedimento foi distribuído para a 6ª Promotoria de Justiça de Picos, sob o argumento de que se trata de matéria atinente ao controle externo da atividade policial, matéria de atribuição exclusiva desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 43, III, alínea ¿a¿, da Resolução CPJ/PI nº 03/2018. Em 30/05/2019, através da NF nº 41/2019 (SIMP nº 000161- 088/2019), chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, solicitações dos Peritos Criminais da Polícia Civil de Picos, provenientes de reunião realizada na 1ª PJ de Picos, em 22/04/2019. Na oportunidade, foi solicitada a disponibilização de prédio público para realização dos trabalhos, a doação ou disponibilização de veículo Modelo Hilux, que se encontra abandonado em frente à Delegacia, e o aumento do quadro de servidores. Compulsando os autos da NF nº 41/2019 (SIMP nº 000161-088/2019), verificou-se que os fatos versados estavam contidos no objeto do expediente em tela. Por conseguinte, em despacho, foi determinada a juntada das peças de informações a este Procedimento Administrativo, para apuração e tomada de providências conjuntas. É o relatório. Considerando que o prazo regulamentar de 1 (um) ano de tramitação do presente feito já expirou; considerando a necessidade de novas diligências para apuração dos fatos noticiados, é necessária a prorrogação do PA em tela pelo prazo de 01 (um) ano, para sua conclusão. Neste sentido, aduz o art. 11, caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): ¿Art. 11. O procedimento administrativo deverá ser concluído no prazo de 1 (um) ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos. ¿ Ante o exposto, determino: 1) Prorrogação do presente Procedimento por 01 (um) ano, com fulcro no art. 11, caput, da Resolução nº 174/2017 do CNMP; 2) A expedição de ofício a Diretora Geral do IASP, com endereço na Rua São Francisco, nº 1000, Centro, Picos-PI, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se é possível a cessão do edifício para funcionamento da perícia criminal da Polícia Civil de Picos; 3) A expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil ¿ 1º e 2º Ofício de Picos, para que remeta, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do registro imobiliário do prédio em que funcionava o DETRAN,

24/06/2019 14:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que encaminhei o ofício nº 10/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público.

15/03/2019 13:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação PA nº 43/2017.

15/03/2019 13:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça para despacho.

15/02/2019 08:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data foi juntado aos autos do presente Procedimento Administrativo o Ofício/GAB/IMLGV nº 004/2019 informando que até a presente data não existe Instituto Médico Legal na cidade de Picos, sendo as perícias realizadas quando possível, nas unidades regionais de saúde, através de peritos oficiais ou nomeados ad hoc. As perícias que necessitam de estrutura de IML são conduzidas ao IMLGV em Teresina.

15/02/2019 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 12:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2018 11:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2018 10:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa dos presentes autos à 6ª Promotoria de Justiça conforme reza o art. 43 da Resolução nº 03/2018.

05/09/2018 13:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO

05/09/2018 13:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENVIO DOS AUTOS AO NÚCLEO CRIMINAL

21/08/2018 12:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/08/2018 12:13:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento de Hélio José de Moura dos Anjos.

21/08/2018 12:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 12:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS TERMO DE DECLARAÇÃO (Rerente ao PA 56/2017 e SIMP Nº 00062-088/2016) Ás 11h27min. do dia 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano de 2018, compareceu a esta Promotoria de Justiça, o sr. HÉSIO JOSÉ DE MOURA DOS ANJOS, perito médico legal, portadora do RG nº 2.575.677e CPF nº 024.800.443-35, residente e domiciliado na Rua Marcelino Mndes, Nº 674, Bairro Ipueiras, próximo ao Comercial Coutinho, Picos-PI, com telefone (86) 9 9941-4541, que passa a declarar: Que à época da reclamação o problema se dava em virtude de o Hospital Regional Justino Luz de Picos não estar recebendo os corpos pra perícia. Que hoje o Hospital que ainda não possui IML prossegue normalmente com o recebimento dos corpos para perícia médica. Que as perícias médicas ocorrem na sala de necrotério. Que existe apenas uma sala de necrotério e os corpos das pessoas que tiveram motrte por causas naturais e violentas estão dividindo o mesmo espaço. Que as perícias sempre ocorreram no Hospital Regional Justino Luz Que o declarante trabalha em condições insalubres. Que houveram núcleos em outros locais, como no Ministério Publico, mas, apenas para a realização de laudos. Que o Estado não fornece Equipamento de Proteção Individual. Que o declarante compra por conta própria o material que utiliza para exercer sua função médica, como luvas, máscaras. Nada mais havendo a declarar, encerro o presente que segue assinado pela parte e Promotora de Justiça Oficiante, _______________________________________ Declarante Hésio José de Moura dos Santos _____________________________________ Assessora Ministerial Enny Araújo Lima

21/08/2018 11:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 11:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do mem. 418/2018 - CPPT à fl. 47V em resposta ao mem. nº 136/2018.

06/08/2018 12:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 321/2018

06/08/2018 12:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 136/2018

06/08/2018 12:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Mem. nº 135 ao CSMP.

06/08/2018 12:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO (PA 56/2017 ¿ SIMP 000061-088/2016) CONSIDERANDO a ausência de resposta da Coordenadoria de Perícias do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO ainda a informação por intermédio do Ofício nº 98/GAB/DPTC/2018 à fl.41 de que o prédio em questão estava sendo reformado, porém as obras estariam paralisadas até que seja finalizado o plano de gerenciamento de resíduos; e que os exames de necrópsias estão sendo realizados no Hospital Regional Justino Luz pelos médicos legistas e os auxiliares de necrópsias, pois não há outro local adequado, por enquanto que as reformas não são concluídas, DETERMINO que: 1 - Considerando que o prazo do presente Procedimento Administrativo já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos do art. 11º, da RESOLUÇÃO Nº 174, de 4 de julho de 2017, do CNMP, PRORROGO o prazo para a sua conclusão; 2 - Reitere-se o Ofício 115/2018 à Coordenadoria de Perícias do MPPI, solicitando a realização de perícia no prédio onde funciona atualmente o IML, bem como prédio onde será instalado o referido instituto, no Município de Picos, a fim de que aponte as irregularidades a serem sanadas; 3 - Notifique-se ao Sr. Hésio José de Moura dos Anjos, consoante endereço à fl.. 11, para que compareça a esta Promotoria de Justiça no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento da Notificação. Expedientes necessários. Picos-PI, 31 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/08/2018 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 07:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 56/2017 e ao SIMP nº 000061-088/2016) Em 27/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 117/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 38, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 27/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/06/2018 08:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 15:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2018 13:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2017 11:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2017 11:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PA: nº 56/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício 2124/GDG/17 em resposta ao Ofício 238/2017 1ª PJPICOS, que segue(m) numerado(s) de fls. ___ a ___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 20 de Setembro de 2017.

24/08/2017 11:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 238/2017 Picos - Pi, 24 de agosto de 2017. Ao Exmo. Sr. RIEDEL BATISTA Delegado Geral da Polícia Civil Delegacia geral Rua Barroso, 241, Centro/Sul CEP 64.001-380 Fax: (86) 3216-5272 Teresina- PI Referente ao PA nº 56/2017 ¿ SIMP000061-088/2016 Excelentíssimo Senhor Delegado Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da estrutura e local de funcionamento do IML ¿ Instituto Médico Legal, de Picos-PI. E adverte-se que o descumprimento injustificado à presente requisição enseja em pena do art. 10 da Lei n° 7.347/85. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/08/2017 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o Governo de Estado para informar a este órgão, em 10 dias, o local e estrutura de funcionamento do IML de Picos.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 16:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o Governo do Estado para informar a este órgão, em 10 dias, o local e estrutura do funcionamento do IML de Picos

28/04/2017 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO Referente ao PA N° 56/2017 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000061-088/2016 Certifico para os devidos fins, que recebi a documentação, requisitada na Notificação nº 109-2017 na data do dia 05 de Abril de 2017, e na data de 28/04/2017, eu, _________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria. Picos-PI, 28 de abril de 2017. ISMAEL BEZERRA NELSON Tec. Ministerial

28/04/2017 10:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao Procedimento Administrativo N° 56/2017 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000061-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofícios nº 132/2017 do Hospital Regional Justino Luz; b) Documentos anexos. Que segue(m) numerado(s) fls. 19 a 28. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Kamilla de Sousa Silva Carvalho, ________________________Estagiária Ministerial. Picos, 28 de Abril de 2017.

28/04/2017 10:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do Procedimento Administrativo n° 56/2017 e Protocolo n° 000061-088/2016 os Ofícios nº 132/2017 - HRJL. Picos, 28 de Abril de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

12/04/2017 11:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 109/2017 Destinatário: Ao Sr. Válerio, Diretor do Hospital Regional Justino Luz de Picos. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICA: Sr. Diretor, para comoparecer em inspeção que será realizado no Hospital regional Justino Luz, no dia 03 de abril de 2017, às 09h00. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja a condução coercitiva e que a ausência ao trabalho em razão do seu atendimento é autorizada por lei e, por isso, não autoriza o desconto de vencimento ou salário, considerada a falta como tempo de serviço efetivo para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do notificante (Lei nº 8.625, art. 26, § 4º e LCE nº 12/93, art. 37, § 6º). Atenciosamente, Picos/PI, 13 de março de 2017. Kamilla de Sousa Silva Carvalho Estagiária Ministerial Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

12/04/2017 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICA-SE O DIRETOR DO HRJL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

12/04/2017 11:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

12/04/2017 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

12/04/2017 11:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

12/04/2017 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

12/04/2017 11:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 66/2017 ¿ PJPICOS (Instauração de Procedimento Administrativo - PA) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e e art. 36, I e VI, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil, a ação civil pública e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar n° 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o Inquérito Civil Público nº 37/2016 onde o perito médico-legal e coordenador do IML de Picos, o Sr. Hésio José de Moura dos Anjos, notificou a ausência de Instituto de Medicina Legal nesta cidade; CONSIDERANDO recomendação CGMP-PI n° 02/2017 e resolução CNMP n° 63/2011, que determinam que no âmbito dos procedimentos extrajudiciais, deve ser procedida a taxonomia correta dos feitos instaurados, com vistas a garantir o correto andamento e cumprir os objetivos almejados; RESOLVE: CONVERTER o Inquérito Civil Público nº 37/2016 em Procedimento Administrativo nº 56/2017 visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias; DESIGNAR a Sra. JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA, Estagiária Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 1658, para secretariar o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Após, voltem-me conclusos para posteriores deliberações. Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 10 de abril de 2017. Micheline Ramalho Serejo Silva ¿ Promotora de Justiça ¿

10/04/2017 09:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2017 09:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2017 09:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se o ICP em PA para corrigir a taxonomia e numere-se as folhas.

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 15:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DA PROMOTORA de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva.

28/06/2016 15:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2016 15:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao ICP Nº 37/2016 -Protocolo Nº 000061-088/2016 Em 28 de junho de 2016,eu,_________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos,faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

28/06/2016 14:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI Referente ao ICP Nº 37/2016 -Protocolo Nº 000061-088/2016 Nesta data, faço juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a)Memorando 02/2016-3ªPromotoria de Justiça de Picos; b)Termo de Declaração do Dr.Hésio José de Moura-Perito Médico-Legal(Coordenador do IML de Picos-PI) Que segue(m) numerado(s) fls.05 e 06. E, para constar, lavro e assino o presente.     Termo de Juntada. Eu, Bruna Michele Bezerra Gomes, ____________, Estagiária Ministerial. Picos, 28 de Junho de 2016.

28/06/2016 14:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2016 15:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2016 08:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual