30/07/2018 11:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/07/2018 11:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 12:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 12:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2018 09:27:10 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades nas condições de atendimento e funcionamento do ¿Hospital Geral de Picos¿ situado na cidade de Picos/PI. Notificação da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA), que realizou ¿Relatório de Vistoria¿ atestando o fim da atividade de saúde no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

03/05/2018 09:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 08:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2018 11:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando nº 59/2018 Picos - PI, 02 de Abril de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI Referente ao IC nº 04/2012 ¿ SIMP 000188-088/2015, ICP nº 38/2016 ¿ SIMP 000062-088/2016 e PP nº 40/2017 ¿ SIMP 000038-088/2015 Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que as irregularidades apontadas foram sanadas, quais sejam a numeração das últimas folhas. Respeitosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

02/04/2018 11:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público n° 38/2016 ¿ SIMP 000062-088/2016 DECISÃO e Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado mediante a Portaria de n° 38/2016, coara finalidade de averiguar as noticias de descaso na condutra médico-paciente e nas condições sanitárias do Hospital Geral de Picos-PI. O Inquérito Civil Público originou-se do Oficio 5838/2015, em 20 de outubro de 2015, do Ministerio Público do Trabalho de Picos que encaminhou à esta 1a PJ ¿ Picos cópias do relatório de inspeção realizada no referido Hospital e despacho para as devidas providências. Consta na fl. 17 memorando n° 04/2015, do dia 17 de novembro de 2015, encarninhado pela 3a Promotoria de Justiça de Picos à esta Promotoria de Justiça com cópia do ofício CRM PI n° 1851/2015 informando sobre a a decretação de interdição ética, em caráter total, do Trabalho médico no Hospital Geral de Picos-Pl. ''N fls. 20 ¿27 contém cópia de relatório de inspeção sanitária HGPAJO hospital LTDA Picos -PI realizado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA. Por meio do despacho das fls. 29, do dia 10 de fevereiro de 2017, foi prorrogado o prazo do presente ICP e notificado o proprietário do Hospital Geral para manifestar-se acerca dos fatos, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, no prazo de 10 dias. Houve manifestação por parte do Hospital Geral, do dia 09 de maio de 2017, requerendo cópias do referenciado Inquérito Civil Público com vistas a cientificar-se dos fatos e então se manifestar. 3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ la PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS O Hospital Geral de Picos se manifestou acerca dos fatos ressaltando as datas preteridas das peças do MPT que constam distantes quase 2 anos da referida resposta e que as situações ensejadoras do presente inquerito não mais subsistem, portanto requereu-se o arquivamento do ICP. Às fls. 41 ¿ 56 referem-se à autos de desinterdições ética CRM-PI, que, visando a preservação da dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico, resolveu-se desinterditar o trabalho dos médicos que atuam no Hospital Geral de Picos de acordo com a avaliação realizada pelo plenario do CRM-Pl. No despacho da fl. 58, notificou-se a Direção do Hospital Geral para que informe a este órgão se o estabelecimento tem convênio com o SUS, desde quando e quanto recebeu a cada ano pelo convênio, caso exista ou tenha existido, assim como as contas dos serviços prestados para o SUS. O Hospital apresentou resposta (fls. 61-62) relatando que, em razão da perda de convênios e de autorização para a execução de inúmeros procedimentos medicos-hospitalares, encerrou suas atividades. O ofício PRM n° 707/2017 de 01 de setembro de 2017, encaminhando as informações encaminhadas pelo diretor do HGP noticiando as dificuldades encontradas (resposta já encaminhada a esta PJ, fls. 61-62) para que adotadassem as providências cabíveis, localiza-se à fl. 68. Houve despacho, em 16 de outubro de 2017, para a prorrogação para que sejam necessárias diligências complementares (fls. 75). Em 04 de setembro de 2017, sobreveio Memorando 89/2017 da 4° PJ ¿ Picos 6:1 4 ir é 4, R aM ¿ A TE VIEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUí ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS encaminhando ofício n° 3318/2017 do Ministério Público do Trabalho ¿ PTM Picos com cópia de relatório de inspeção n° 003328.2017 (fls. 77-78) realizada no Hospital Geral de Picos LTDA ¿ ME. É o relatório. O presente feito buscou averiguar as notícias de descaso na conduta médicopaciente e nas condições sanitárias do Hospital Geral de Picos-PI. Tendo em vista que o referido Hospital encerrou suas atividades, conforme cópia de notícia veiculada por site em anexo e ofício às fls. 61/62 , promovo o arquivamento do presente procedimento. Deixo de apreciar questões patrimoniais referentes às dívidas da unidade hospitalar, por tal matéria fugir das atribuições desta promotoria de j

02/04/2018 08:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 38/2016 SIMP Nº 000062-088/2016 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício CSMP Nº 77/2018, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 02 de Abril de 2018.

22/03/2018 11:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n. 031/2018 Picos - PI, 19 de Fevereiro de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI Referente ao ICP nº 38/2016 ¿ SIMP 000062-088/2016 Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 38/2016 e SIMP 000062-088/2016, instaurado a partir de cópias do procedimento 000053.2007.22.001/1 do MPT. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/01/2018 14:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 233/2018 Picos - PI, 29 de Janeiro de 2018. Ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Pereira Leite, Procurador do Trabalho no Município de Picos - PI Rua Monsenhor Hipólito, nº 1100. Bairro Canto da Várzea, Picos-PI CEP: 64600-000 Referente ao ICP nº 38/2016 ¿ SIMP 000062-088/2016 Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar, o Arquivamento do ICP nº 38/2016 e SIMP 000062-088/2016, instaurado a partir de cópias do procedimento 000053.2007.22.001/1 do MPT. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/01/2018 13:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público n° 38/2016 ¿ SIMP 000062-088/2016 DECISÃO e Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado mediante a Portaria de n° 38/2016, coara finalidade de averiguar as noticias de descaso na condutra médico-paciente e nas condições sanitárias do Hospital Geral de Picos-PI. O Inquérito Civil Público originou-se do Oficio 5838/2015, em 20 de outubro de 2015, do Ministerio Público do Trabalho de Picos que encaminhou à esta 1a PJ ¿ Picos cópias do relatório de inspeção realizada no referido Hospital e despacho para as devidas providências. Consta na fl. 17 memorando n° 04/2015, do dia 17 de novembro de 2015, encarninhado pela 3a Promotoria de Justiça de Picos à esta Promotoria de Justiça com cópia do ofício CRM PI n° 1851/2015 informando sobre a a decretação de interdição ética, em caráter total, do Trabalho médico no Hospital Geral de Picos-Pl. ''N fls. 20 ¿27 contém cópia de relatório de inspeção sanitária HGPAJO hospital LTDA Picos -PI realizado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA. Por meio do despacho das fls. 29, do dia 10 de fevereiro de 2017, foi prorrogado o prazo do presente ICP e notificado o proprietário do Hospital Geral para manifestar-se acerca dos fatos, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, no prazo de 10 dias. Houve manifestação por parte do Hospital Geral, do dia 09 de maio de 2017, requerendo cópias do referenciado Inquérito Civil Público com vistas a cientificar-se dos fatos e então se manifestar. 3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ la PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS O Hospital Geral de Picos se manifestou acerca dos fatos ressaltando as datas preteridas das peças do MPT que constam distantes quase 2 anos da referida resposta e que as situações ensejadoras do presente inquerito não mais subsistem, portanto requereu-se o arquivamento do ICP. Às fls. 41 ¿ 56 referem-se à autos de desinterdições ética CRM-PI, que, visando a preservação da dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico, resolveu-se desinterditar o trabalho dos médicos que atuam no Hospital Geral de Picos de acordo com a avaliação realizada pelo plenario do CRM-Pl. No despacho da fl. 58, notificou-se a Direção do Hospital Geral para que informe a este órgão se o estabelecimento tem convênio com o SUS, desde quando e quanto recebeu a cada ano pelo convênio, caso exista ou tenha existido, assim como as contas dos serviços prestados para o SUS. O Hospital apresentou resposta (fls. 61-62) relatando que, em razão da perda de convênios e de autorização para a execução de inúmeros procedimentos medicos-hospitalares, encerrou suas atividades. O ofício PRM n° 707/2017 de 01 de setembro de 2017, encaminhando as informações encaminhadas pelo diretor do HGP noticiando as dificuldades encontradas (resposta já encaminhada a esta PJ, fls. 61-62) para que adotadassem as providências cabíveis, localiza-se à fl. 68. Houve despacho, em 16 de outubro de 2017, para a prorrogação para que sejam necessárias diligências complementares (fls. 75). Em 04 de setembro de 2017, sobreveio Memorando 89/2017 da 4° PJ ¿ Picos 6:1 4 ir é 4, R aM ¿ A TE VIEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUí ia PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS encaminhando ofício n° 3318/2017 do Ministério Público do Trabalho ¿ PTM Picos com cópia de relatório de inspeção n° 003328.2017 (fls. 77-78) realizada no Hospital Geral de Picos LTDA ¿ ME. É o relatório. O presente feito buscou averiguar as notícias de descaso na conduta médicopaciente e nas condições sanitárias do Hospital Geral de Picos-PI. Tendo em vista que o referido Hospital encerrou suas atividades, conforme cópia de notícia veiculada por site em anexo e ofício às fls. 61/62 , promovo o arquivamento do presente procedimento. Deixo de apreciar questões patrimoniais referentes às dívidas da unidade hospitalar, por tal matéria fugir das atribuições desta promotoria de j

29/01/2018 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 10:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2017 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 38/2016 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): memorando nº 89/2017 ¿ 4ª PJPICOS, que segue(m) numerado(s) de fls. ____ a ___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 23 de Outubro de 2017.

23/10/2017 08:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2017 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Inquérito Civil Público 38/2016 Interessado: Ministério Público DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 1 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Picos/PI, 16 de outubro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Ofício n. _____2017

16/10/2017 10:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público 38/2016 Interessado: Ministério Público DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 1 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Picos/PI, 16 de outubro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Ofício n. _____2017 Picos, 26 de setembro de 2017. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. Cleandro Alves de Moura Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina ¿ PI Exmº Presidente, Exmºs Conselheiros, Venho, por meio deste ofício, informar a Vossas Excelências sobre a prorrogação do Inquérito Civil Público n. 38/2016, instaurado na 1º Promotoria de Picos, em 08/04/2016, cujo objeto é apurar as notícias de descaso na conduta médico-paciente e nas condições sanitárias do Hospital Geral de Picos-PI. Sem mais para o momento, votos de estima e de consideração. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

16/10/2017 10:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2017 08:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 38/2016 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 707/2017 ¿ PRM/PCS-GAB/LD, que segue(m) numerado(s) de fls. ____ a ___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 14 de Setembro de 2017.

01/09/2017 12:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP : nº 38/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Documento de requerimento HGP, que segue(m) numerado(s) de fls.___ a ___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 01 de setembro de 2017.

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2017 11:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO Referente ao ICP N° 38/2016 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000062-088/2016 Certifico para os devidos fins, que recebi a documentação requisitada Notificação nº 193/2017 1ªPJ PICOS e, na data de 16/05/2017, eu, _________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria. Picos-PI, 16 de Maio de 2017. ISMAEL BEZERRA NELSON Tec. Ministerial

16/05/2017 11:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 38/2016 PJ PICOS e Simp Nº 000062-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Manifestação em resposta à Notificação nº 193/2017 1ª PJ PICOS. . Que segue(m) numerado(s) fls. 34 a 54 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 16 de Maio de 2017.

16/05/2017 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 38/2016 e Protocolo nº 000062-088/2016 a manifestação em resposta à Notificação nº 193/2017 1ª PJ PICOS. Picos, 16 de Maio de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

16/05/2017 09:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido. Picos, 09/05/2017 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

16/05/2017 09:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 38/2016 PJ PICOS e Simp Nº 000062-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Petição Simples ¿ Requerendo cópia do Procedimento. Que segue(m) numerado(s) fl. 34 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson ____________________________, Técnico Ministerial. Picos, 16 de Maio de 2017.

16/05/2017 09:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 38/2016 e Protocolo nº 000062-088/2016 a Petição Simples ¿ Requerendo cópia do Procedimento. Picos, 16 de Maio de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

16/05/2017 09:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 193/2017. ICP Nº 38/2016 e Protocolo n° 000062-088/2016 Destinatário: Proprietário do Hospital Geral de Picos NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, de ordem da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICA: Proprietário do Hospital Geral de Picos para que se manifeste por escrito, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento desta, acerca dos fatos narrados na peça inaugural do Inquérito Civil Público supracitado, em anexo, juntando-se documentos comprobatórios de suas alegações. Esclarece que o descumprimento injustificado à presente notificação enseja em pena do art. 10 da Lei nº 7.347/89. Picos, 28 de Abril de 2017. Kamilla de Sousa Silva Carvalho Estagiária Ministerial Recebido em _____/_____/_____ ____________________________ Assinatura do Notificado

28/04/2017 08:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTIFIQUE-SE o Proprietário do Hospital Geral para se manifestar por escrito acerca dos fatos, juntando-se documentos combrobatórios de suas alegações. Enviar cópia da portaria de instauração do procedimentos. Picos, 10 de Fevereiro de 2017. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

28/04/2017 08:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Referente ao Inquérito Civil N° 38/2016 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000062-088/2016 Em 11 de Julho de 2016, eu, _________________ Bruna Michele Bezerra Gomes, Estagiária Ministerial lotada na 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Picos, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular oficiante nesta Promotoria.

28/04/2017 08:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao Inquérito Civil N° 38/2016 PJ PICOS e do Protocolo Nº 000062-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Relatório Inspeção Sanitária HGPAJO Hospital LTD - Picos/PI Que segue(m) numerado(s) fls. 20 a 27. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Bruna Michele Bezerra Gomes, ________________________Estagiária Ministerial. Picos, 11 de Julho de 2016.

28/04/2017 08:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao autos do Inquérito Civil Público nº 38/2016 o Relatório de Inspeção Sanitária. Picos, 11 de Julho de 2016 MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2016 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2016 16:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 38/ 2016 ¿ 1ª PJPICOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e § § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar n° 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio do Ofício PRT/DAPI nº 5838.2015 do Mintério Público do Trabalho, Despacho e Relatório de Inspeção, os quais relatam notícias de descaso na conduta médico-paciente e nas condições sanitárias do Hospital Geral de Picos-PI; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 355, atendendo ao disposto no art. 6º, §1º da Resolução CNMP nº 23/2007, para secretariar o INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Após, voltem-me conclusos para posteriores deliberações; Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 08 de Abril de 2016. Micheline Ramalho Serejo Silva ¿ Promotora de Justiça ¿

02/08/2016 16:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

DESPACHO VERBAL. INSTAURA-SE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, LOGO APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

02/08/2016 16:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2016 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2016 13:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

14/07/2016 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso pra despacho.

14/07/2016 13:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Referente ao ICP N° 28/2016 PJPICOS e do Protocolo Nº 000034-088/2016 Nesta data, faço a juntada aos presentes autos, dos seguintes documentos: a) Ofício nº 400/2016 ¿ Vigilância Sanirtária do Estado; b) Relatório de Inspeção Sanitária Hospital Regional Justino Luz ¿ Picos/PI; c) Relatório de Inspeção Sanitária Clínica de Urgência ¿ Picos/PI; d) Relatório de Inspeção Sanitária Casa de Saúde N. SRA. dos Remédiios Hospital de Dr. Oscar ¿ Picos/PI; e) Relatório de Inspeção Sanitária Hospital Memorial do Carmo ¿ Picos/PI; f) Relatório de Inspeção Sanitária Clínica Infantil de Picos ¿ Picos/PI; Que segue(m) numerado(s) fls. 11 a 65 . E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Eu Bruna Michele Bezerra Gomes, ____________________________, Estagiária. Picos, 11 de Julho de 2016.

14/07/2016 12:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos despachados

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2016 15:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2016 10:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual