Acompanhamento de Processos
Processo: 000062-226/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Nº Processo de Origem:
IC Nº 01/2016
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
19/01/2017 14:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/11/2016 09:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 01/2016 (SIMP nº 000062-226/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Inhuma. Assunto: apurar e coibir possíveis danos ambientais por parte da Oficina de Funilaria e Pintura ¿O Ketin¿, com adoção de providências pertinentes. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Antônio César Gonçalves Barbosa. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possíveis danos ambientais por parte da oficina de funilaria e pintura ¿O Ketin¿. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado. Encerramento das atividades pelo empreendedor. Perda do objeto. Homologação de promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
03/11/2016 17:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/10/2016 18:58:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR E COIBIR POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS POR PARTE DA OFICINA DE FUNILARIA E PINTURA ¿ O KETIN¿.
28/10/2016 18:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/10/2016 07:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1221ª SESSÃO DO CSMP
17/10/2016 13:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2016 11:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2016 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35