02/03/2020 13:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 01/09/2017.

02/03/2020 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 13:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 13:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 09:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

01/09/2017 09:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Feito Homologação do arquivamento, pela Procuradora Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes.

31/08/2017 11:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2017 09:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 16/2016 (SIMP n° 000063-034/2016). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes (Substituindo o Conselheiro Dr. Aristides Silva Pinheiro). Inclusão de ¿moradores em situação de rua¿ no programa federal ¿Minha Casa Minha Vida¿ na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) que informou que os moradores de rua foram contemplados com uma unidade habitacional no ¿Residencial Bosque Sul¿. Irregularidades sanadas após notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Registra-se que a relatora se absteve de votar como Conselheira, votando como Corregedora-Geral.

28/08/2017 09:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2017 09:53:28 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Inclusão de ¿moradores em situação de rua¿ no programa federal ¿Minha Casa Minha Vida¿ na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) que informou que os moradores de rua foram contemplados com uma unidade habitacional no ¿Residencial Bosque Sul¿. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

24/08/2017 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2017 09:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2017 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 08:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Enviado ao Conselho para arquivamento pelo objetivo inicial da demanda foi atingida com sucesso.

15/05/2017 11:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2017 11:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2017 11:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº234/2017- GAB/SEMDUH em 06/04/2017. Ofício resposta .

15/05/2017 11:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº67/2017 , para o Secretário da SEMDUH.

15/05/2017 11:49:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão, cumpra-se o despacho.

15/05/2017 11:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, Oficie-se a SEMDUH a fim de que esta informe quando sera disponibilizado a residencia dos interessados.

15/05/2017 11:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos na resolução 23/2007 do CNMP , converta-se este procedimento em Inquérito Civil.

15/05/2017 11:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº89/2017 RESOLVE Transformar o presente procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

15/05/2017 11:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº.221/2016, encaminhando o termo de audiência, para o conhecimento do compromisso assumido pela Casa do Caminho na referida audiência e a adoção das medidas cabíveis.

15/05/2017 11:36:35 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão, cumprindo o despacho.

15/05/2017 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Trata-se do presente caso , de inclusão de pessoa idosa e de pessoa com deficiência , mãe e filho. Necessário se faz , contudo, que o poder público assuma responsabilidade no acompanhamento contínuo dos reclamados após a inserção definitiva em moradia própria. Assim importante que se realize audiência , razão que determino notificação para os representantes da casa do caminho e da SEMDUH.

23/05/2016 11:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 136/2016, DESTINADO À SEMDUH, REQUISITANDO A INCLUSÃO DOS RECLAMANETES NOS CADASTROS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

23/05/2016 11:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMDUH, REQUERENDO O RELATÓRIO SITUACIONAL.

23/05/2016 11:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIMENTO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 365/2016, EXPEDIDO PELA SEMDUH.

23/05/2016 11:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 104/2016, DESTINADO À SEMDUH, REQUISITANDO A INCLUSÃO DOS RECLAMANTES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E A REMESSA AO PARQUET DE RELATÓRIO ATUALIZADO INFORMANDO A SITUAÇÃO DOS RECLAMANTES.

23/05/2016 11:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

RECEBIMENTO DA CERTIDÃO.

23/05/2016 11:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO À FOLHA 30.

23/05/2016 11:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 92/2016, EXPEDIDO À SEMDUH REQUISITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL ATUALIZADO DOS RECLAMANTES.

23/05/2016 11:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 324/2016, ORIGINÁRIO DA SEMDUH.

23/05/2016 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 04/2016, ORIGINÁRIO DA SEMTCAS.

23/05/2016 11:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 92/2016, DESTINADO À SEMDUH, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO NÚCLEO FAMILIAR COMPOSTO PELOS RECLAMANTES NOS CADASTROS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.

23/05/2016 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

RECEBIMENTO DA CERTIDÃO.

23/05/2016 10:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA INFORMANDO QUE CUMPRIU O DESPACHO DA FOLHA 03 E EXPEDIU O OFÍCIO N.º 92/2016.

23/05/2016 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

RECEBIMENTO DA CERTIDÃO.

23/05/2016 10:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO DO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA INFORMANDO QUE CUMPRIU O DESPACHO DA FOLHA 03 E EXPEDIU O OFÍCIO N.º 91/2016.

23/05/2016 10:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

RECEBIMENTO DE RELATÓRIO SITUACIONAL DOS RECLAMANTES, EXPEDIDO PELA SEMTCAS.

23/05/2016 10:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 18/2015, ORIGINÁRIO DO ALBERGUE CASA DO CAMINHO.

23/05/2016 10:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 1041/2014 DA SEMTCAS.

23/05/2016 10:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 157/2015, EXPEDIDO PARA A SEMTCAS.

23/05/2016 10:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A INCLUSÃO DOS RECLAMANTES EM CADASTROS DE PROGRAMA HABITACIONAL.

23/05/2016 10:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 83/2016, ORIGINÁRIO DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI.

23/05/2016 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A SEMDUH A INCLUSÃO DOS RECLAMANTES NOS CADASTROS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

23/05/2016 10:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 016/2016

23/05/2016 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual