17/12/2019 09:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

17/12/2019 09:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 13:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/12/2019 13:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:10:35 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar áreas de risco geológico, relacionadas principalmente com movimentos de massa e inundações, mapeados através do trabalho realizado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), tendo o órgãos identificado no Estado do Piauí, 18 municípios, dentre eles Teresina, com áreas classificadas como de alto e de muito risco. Após a realização de várias diligências, verificou-se, que a Defesa Civil do Estado do Piauí, em parceria com a União e a Defesa Civil do Município de Teresina, possui plano de contingência, monitoramento, divulgação de protocolos de prevenção e alerta de ações emergenciais Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 09:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2019 11:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 15:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 671/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

21/08/2019 15:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2019 15:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/01/2019 12:32:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

ATUALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO [D2]

28/01/2019 12:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

07/06/2018 10:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho para cumprir [A2]

23/02/2018 09:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 117/2018- GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ- [B2]

20/02/2018 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 117/2018- JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS [B1]

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

07/12/2017 12:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 838/17 ao Secretário de Estado da Defesa Civil [B3].

06/10/2017 13:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

29/08/2017 12:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 671/17 ao Secretário de Estado da Defesa Civil [B2].

28/08/2017 08:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 671/17 ao Secretário de Estado da Defesa Civil requisitando, em 10 dias, informe a esta Promotoria quais as providências estão sendp adotadas em vista da comunicação do CPRM acerca das várias áreas de risco geológico no município de Teresina - PI e identificando quais os riscos geológicos [B1].

16/05/2017 11:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [ local aa1]

16/05/2017 11:44:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que até a presente data não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por meio do Of. 256/2017 (fl. 44 - Secretário de Estado da Defesa Civil)

24/03/2017 10:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficio nº 256/2017 ao Secretário de Defesa Civil. [[B1]]

21/03/2017 19:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Ofício reiterando o Oficio n. 064/2017, com entrega em mãos.

21/03/2017 19:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2017 19:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2017 08:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 64/2017 - Reiterando o of. 843/2016 a Secretaria de Estado da Defesa Civil. [[B1]]

06/02/2017 08:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os expedientes não atendidos.

01/02/2017 09:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICÍO 64/2017 AO SECRETARIO DE DEFESA CIVIL [ LOCAL B1]

01/02/2017 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS

01/02/2017 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

01/02/2017 09:38:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não chegaram a esta Promotoria as informações solicitadas pelo OFÍCIO 843/2016

18/11/2016 09:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/11/2016 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 843/2016 ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL [ LOCALIZAÇÃO B1]

26/08/2016 11:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido ofício à Defesa Civil para que informe quais as providências a serem adotadas em vista da comunicação do CPRM acerca das várias áreas de risco geológico no Município de Teresina, conforme os ofícios às fls. 12-14 e 26-31, cujas cópias deverão seguir anexo, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; [ LOCALIZAÇÃO A2]

11/07/2016 10:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 11-DHT/2016 ¿ ENCAMINHADO PELO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

06/07/2016 09:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 11-DHT/2016 ENCAMINHADO PELO CPRM - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

03/06/2016 11:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça. TERESINA, 03 DE JUNHO DE 2016.

03/06/2016 11:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, observado os procedimentos e formalidades legais, junto aos presentes autos OFÍCIO N.° 021/2016-CPRM, DATADO de 30 de Maio de 2016 - ACOMPANHADO DE MÍDIA EM "CD", às folhas seguintes. TERESINA, 01 de JUNHO de 2016.

25/05/2016 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 359/2016. [[B1]]

25/05/2016 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Publique-se a portaria de instauração.

25/05/2016 10:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Registre e Autue-se.

25/05/2016 10:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

27/04/2016 12:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expedição de Ofício ao CPRM.

27/04/2016 12:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 014/2016.

27/04/2016 11:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual