02/03/2020 11:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 11/05/2018.

02/03/2020 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2017 08:27:43 • ATOS COMUNS » Voto

Versa sobre direito de moradia da Srª Francisca Regina Ferreira

01/08/2017 11:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2017 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2017 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 08:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento o presente Inquérito , tendo em vista a resolução.

15/05/2017 11:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2017 11:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2017 11:16:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que nesta data 11/05/2017 a Sra. FRANCISCA REGINA FERREIRA , compareceu para declarar que sua situação de moradia está estabilizada, pois foi contemplada no imóvel.Destaca-se que a reclamante não tem mais interesse na demanda , visto que seu impasse foi devidamente sanado.

15/05/2017 11:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, notifique-se a reclamante para informar sobre a situação atual do imóvel.

15/05/2017 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO em atenção aos prazos estabelecidos , converta-se esse Procedimento Administrativo em Enquérito Civil, uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado.

15/05/2017 11:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.121/2017 RESOLVE Transformar o Procedimento Administrativo nº.034/2016 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando à apuração dos fatos noticiados.

15/05/2017 11:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº.151/2016 , ao Coordenador de perícias do MP.

15/05/2017 11:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº.148/2016 - PJCDH , Reiterando o ofício e dando o prazo de 10 dias para prestar as informações requisitadas relativas a este Procedimento Administrativo.

15/05/2017 10:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho, considerando o teor da certidão supra, determino seja reiterado o ofício nº054/2016, destacando nele possíveis penalidades.

15/05/2017 10:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se após concluso. em 27/04/2016.

15/05/2017 10:53:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO certifico que o ofício nº054/2015 foi recebido pela EMGERPI , em 13/12/2015, sendo concedido o prazo de 10 dias para a remessa da resposta do Parquet. Ultapassando o prazo referido, nada foi remetido pela EMGERPI, Teresina, 27/04/2016.

15/05/2017 10:51:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho , determino a conversão desta notícia de fato nº0000111-034/2015, procedimento administrativo. Teresina, 18/03/2016.

15/05/2017 10:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão junte-se, após concluso, em 18/03/2016

15/05/2017 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº054/2015 Para diretoria para EMGERPI dando prazo de 10 dias para informações específicas.

15/05/2017 10:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº066/2015 - Ofício resposta da ADH.

15/05/2017 10:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº048/2015 PJCDH Para a Diretoria da ADH , dando o prazo de 10 dias para as informações específicas.

15/05/2017 10:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo documento do reclamante.

30/05/2016 10:32:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

EM TERMO DE DEPOIMENTO COLHIDO NO DIA 03.02.2015, A SRA FRANCISCA REGINA FERREIRA APRESENTOU A 49ª PJ DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUA CONTEMPLAÇÃO COM IMÓVEL CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DEVIDO A PERDA DE SUA ANTIGA RESIDENCIA EM RAZÃO DE UMA ENCHENTE QUE DESTRUIU O CITADO IMÓVEL. APESAR DO RECEBIMENTO DO NOVO IMÓVEL ATRAVÉS DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL, ESTE APRESENTA DEFEITOS GRAVES.

30/05/2016 10:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA LESÃO AO DIREITO DE MORADIA DA SRA. FRANCISCA REGINA FERREIRA CONTRA A EMGERPI ÓRGÃO ESTADUAL.

30/05/2016 10:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual