04/11/2019 10:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a ordem.

04/11/2019 10:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o despacho de encerramento e a razões do CSMP, despacho verbal para arquivamento.

04/11/2019 10:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por entender desnecessária em face da judicialização da matéria objeto da investigação, aplicação da Súmula nº 03 do CSMP, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/08/2019 10:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:08:05 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de combate ao vetor do vírus da dengue, chicungunya e zika no Município de José de Freitas. Judicialização do objeto em análise, tendo em vista o ajuizamento da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer e Não Fazer, com pedido de Medida Liminar e da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, referente aos fatos ora investigados. Despicienda a remessa dos autos de inquérito civil ou procedimento investigativo preliminar ao Conselho Superior do Ministério Público, quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não homologação do arquivamento.

22/07/2019 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 137/2019

24/01/2019 09:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa de procedimento, em cumprimento a determinação de rubricamento e paginação, em 23.01.19.

24/01/2019 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que alguns dos servidores, estagiários e/ou terceirizados que rubricaram, organizaram e juntaram algumas das peças já não laboram e/ou estão na sede das Promotorias de Justiça de José de Freitas, pelo que repaginei todo o procedimento. Atesto, pois, a juntada e a indicação cada uma das páginas conforme o termo de andamento juntado à fl. 02 em 23.01.19.

24/01/2019 09:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - ofício n. 168.07/2018, ao CSMP, comunicando o arquivamento, chancela n. 5343/2018, em 03.08.18; 2 - ofício CSMP n. 025/2019, requerendo a numeração e rubrica do inquisitório, r. em 21.01.19.

24/01/2019 08:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício n. 168.07/2018, ao CSMP, comunicando o arquivamento, chancela n. 5343/2018, em 03.08.18; 2 ¿ ofício CSMP n. 025/2019, requerendo a numeração e rubrica do inquisitório, r. em 21.01.19).

24/01/2019 08:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 10:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções nas páginas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

18/01/2019 10:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 16:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 168.07/2018, de 03.07.2018, ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, remetendo os autos do ICP nº 01/2016 para homologação do arquivamento.

03/08/2018 16:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Despacho de arquivamento, de 12.04.2018.

03/08/2018 14:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 15:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Desentranhamento e abertura de volume, em 02.08.2018.

01/07/2018 14:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Cumprimento de diligências, movimentação e conclusão para remessa, em 01.07.18.

01/07/2018 13:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Reiteração por equívoco.Juntada de cópia de ações civis públicas, oficiamento ao CAODS do MP/PI e arquivamento do feito, em 08.05.2018.

01/07/2018 13:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada. Cópia das ações civis públicas protocolizadas com a numeração 0000603-52.2016.8.18.0029 e 0800008-49.2018.8.18.0029, em 12.04.18.

01/07/2018 13:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Juntada de cópia de ações civis públicas, oficiamento ao CAODS do MP/PI e arquivamento do inquisitorial, em 12.04.2018.

01/07/2018 12:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 18:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2017 18:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

12/12/2017 18:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº 038/2017, à Secretária Municipal de Saúde de José de Freitas, requisitando relatório das atividades desenvolvidas com vistas a garantir às crianças com microcefalia e suas famílias os direitos que lhes são assegurados, entregue em 31.10.2017; 2 - expediente subscrito pela Secretária Municipal de Saúde de José de Freitas, referente à resposta ao Ofício nº 038/2017, recebido em 22.11.17, com o protocolo nº 291.11/2017.

12/12/2017 18:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 038/2017, à Secretária Municipal de Saúde de José de Freitas, requisitando relatório das atividades desenvolvidas com vistas a garantir às crianças com microcefalia e suas famílias os direitos que lhes são assegurados, entregue em 31.10.2017.

12/12/2017 18:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 31.10.2017, dos seguintes documentos: 1 - Despacho de prorrogação de Inquérito Civil Público, em 07.07.12; 2 - Oficio nº 142.07/2017, ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando prorrogação, protocolizado em 13.07.17; 3 - Ofício nº. 143.07/2017, ao prefeito de José de Freitas, versando sobre possibilidade de termo de compromisso de ajustamento de conduta, recebido em 11.07.17; 4 - Ofício nº. 144.07/2017, à secretaria municipal de saúde, requerendo informações sobre sala de estimulação precoce e marcando reunião para o dia 14.07.17, recebido em 11.07.17; 5 - Ofício nº. 146.07/2017, ao presidente do conselho municipal de saúde, marcando reunião para o dia 14.07.17, recebido em 11.07.17; 6 - Ata de reunião com secretaria municipal de saúde, agentes de endemias e saúde, em 14.07.17; 7 - Ofício nº. 038/2017, à secretaria municipal de saúde, requerendo informações sobre medidas de acompanhamento, recebido em 31.10.17.

12/12/2017 18:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 14.07.17, com a Secretaria Municipal de Saúde, Agentes de Saúde e Agentes de Endemia, a fim de discutir a participação de agentes de saúde e agente de endemias no combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no Município de José de Freitas, e na companha de combate e prevenção às drogas entre crianças e adolescentes.

12/12/2017 17:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 146.07/2017, ao presidente do conselho municipal de saúde, marcando reunião para o dia 14.07.17, entregue em 11.07.17.

12/12/2017 17:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 144.07/2017, à secretaria municipal de saúde, requerendo informações sobre sala de estimulação precoce e marcando reunião para o dia 14.07.17, entregue em 11.07.17.

12/12/2017 17:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 143.07/2017, ao prefeito de José de Freitas, versando sobre possibilidade de termo de compromisso de ajustamento de conduta, entregue em 11.07.17.

12/12/2017 17:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 142.07/2017, de 07.07.17, ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando prorrogação do ICP, protocolizado em 13.07.17.

12/12/2017 17:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho, de 07.07.17, de prorrogação do prazo do ICP por mais um ano. Determina, ainda: seja comunicada a prorrogação ao CSMP/MPPI; seja oficiado ao prefeito municipal para possível TAC em relação aos terrenos não edificados; seja oficiado à secretária de saúde para responder ao ofício de fl. 149, encaminhando cópia do ofício GAB nº 68 (fl 151); marcar, para o dia 14.07.17, às 08h, na promotoria, reunião com a secretária de saúde, com os agentes de saúde e com o conselho municipal de saúde.

12/12/2017 15:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 28.06.17, de expediente sem numeração da secretaria municipal de saúde, comunicando a situação dos assistidos pelo Município, recebido em 28.06.17.

12/12/2017 15:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 11:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício nº 262/2016, da secretaria municipal de saúde, informando sobre a elaboração de relatório, recebido em 02.08.16; 2 - Ofício nº 262/2016, remetendo lista dos terrenos não edificados, recebido em 04.08.16;

15/05/2017 08:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 073.04/2017, à secretaria municipal de saúde, requisitando lista de proprietários de terrenos baldios e situação de atendidos com microcefalia, recebido em 18.04.17.

15/05/2017 08:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 073.04/2017, à secretaria municipal de saúde, requisitando lista de proprietários de terrenos baldios e situação de atendidos com microcefalia, em 17.04.17.

15/05/2017 08:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

1 Ofício GAB nº 68 da Secretária Municipal de Saúde, informando sobre os recursos para a sala de estimulação precoce, recebido em 02.08.16; 2 - Oficio Circular nº 01/2016 ¿ CAODS, informando sobre a sala de estimulação precoce e o Hospital Dona Evangelina Rosa, recebido em 03.08.16

15/05/2017 08:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício circular nº 05/2016 do CAODS, discorrendo sobre a relação de municípios que receberão verbas para construção de sala de estimulação precoce; 2 ¿ ofício nº 079.07.2016, em 14.07.2016, solicitando informações sobre os terrenos baldios, tendo em vista o disposto no decreto municipal nº 010/2016; 3 ¿ ofício nº 079.07.2016, devidamente recibado em 18.07.16; 4 ¿ ofício nº 080.07.2016, em 14.07.16, solicitando informações à secretaria de saúde municipal informações sobre a sala de estimulação precoce e 5 ¿ ofício nº 080.07.2016, devidamente recibado em 18.07.16

18/07/2016 10:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 079.07.2016, em 14.07.2016, solicitando informações sobre os terrenos baldios, tendo em vista o disposto no decreto municipal nº 010/2016, recibado em 18.07.16.

18/07/2016 10:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 079.07.2016, em 14.07.2016, solicitando informações sobre os terrenos baldios, tendo em vista o disposto no decreto municipal nº 010/2016.

18/07/2016 10:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 080.07.2016, solicitando informações à secretaria de saúde municipal informações sobre a sala de estimulação precoce, recibado em 18.07.16.

18/07/2016 10:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 080.07.2016, em 14.07.16, solicitando informações à secretaria de saúde municipal informações sobre a sala de estimulação precoce.

18/07/2016 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício circular nº 05/2016 do CAODS, recebido em 17.06.16, discorrendo sobre a relação de municípios que receberão verbas para construção de sala de estimulação precoce.

10/06/2016 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Decreto municipal nº 010/2016, de 19 de abril de 2016, dispondo sobre a limpeza e cercamento de terrenos baldios.

10/06/2016 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2016 19:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o prefeito e outras autoridades: terrenos baldios

17/03/2016 09:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento. Ata de reunião com a secretária municipal de saúde, tesoureiro da Secretaria de Saúde, gerente de educação em saúde e coordenadora de endemias, com entrega dos seguintes documentos: ofício 091/2016, relatório de atividades, ofício 02/2016.

16/03/2016 15:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

07/03/2016 16:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com agentes de endemias e de saúde 03.03.16, 15h, Reunião com os agentes de saúde e de endemia: 05 agentes de endemia (de 14); Adalberto Rodrigues: coleta de lixo no bairro Santa Rosa; microlixão na rua Joaquim Eva; terraplenagem na rua Lourdes Oliveira: água acumulada na rua Gama; Edmilson: Nossa Senhora do Carmo: lixão Francisco Sousa: terreno baldio Elizângela: não passa carro na Cidade Nova, em parte dela; e às vezes o caminhão não passa; Fossas no Santo Antonio Sistemas Amparo, Campo Florestal - lixão Carmen Lúcia: Associação dos Agentes Comunitários de Saúde: falta de união; Valderez: dificuldades para a locomoção para as reuniões; Antonia Moura (Vertente): intensificar na zona rural; problemas nos assentamentos Lustosa tesoureiro da Secretaria de Saúde): as pessoas precisam deixar o nome e a conta para pagamento da ajuda de custo. - agentes de saúde do interior indo para a cidade - VERIFICAR AJUDA FINANCEIRA PARA O PESSOAL DO INTERIOR - VERIFICAR A OBRIGATORIEDADE DE ATUAR EM OUTRAS ÁREAS (RURAL INDO PARA CIDADE) - LOURDES (EMA): armazenamento de água: falta remédio para colocar para prevenção - FRANCILENE - ANTONIO CARLOS - - - garrafa pet: pedi para os agentes orientarem a não jogar mais fora e a não queimar; a guardar - discutir a escala

03/03/2016 14:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2016 12:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática