Acompanhamento de Processos
Processo: 000065-226/2016
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Cópia do IC nº 01/2012
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
17/05/2018 11:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2018 11:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/11/2016 11:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2016 10:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 01/2012 (SIMP nº 000065-226/2016). Origem: Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. Assunto: Apurar eventuais irregularidades e ilegalidades existentes no Ministério Público do Estado do Piauí, noticiadas no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2008-68, do Conselho Nacional do Ministério Público. Promoção de arquivamento. Promotores de Justiça: Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Clotildes Costa Carvalho). Apuração de possíveis irregularidades no repasse e prestação de contas de verbas destinadas ao suprimento de fundos do Ministério Público do Estado do Piauí. Realização de despesas anteriores à data de emissão do empenho e a apresentação do respectivo balancete fora do prazo legal. Prestação de contas satisfatórias. Irregularidades meramente formais. Inexistência de má-fé ou prejuízo ao erário. Inexistência de ato de improbidade administrativa. Homologação de promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
10/11/2016 09:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/11/2016 12:26:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO / VOTO Apurar eventuais irregularidades e ilegalidades existentes no Ministério Público do Estado do Piauí, noticiadas no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000884/2008-68, do Conselho Nacional do Ministério Público.
25/10/2016 12:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/10/2016 07:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1221ª SESSÃO DO CSMP
18/10/2016 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2016 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2016 10:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35