02/03/2020 13:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 04/09/2018.

02/03/2020 13:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 13:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 09:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

04/09/2018 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 13:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 11:08:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para o Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)

Apurar suposta violação aos direitos de moradia e saúde de pessoa em possível situação de rua. Tentativa de sua inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida. Impossibilidade de contratação e financiamento de novo imóvel por parte da Caixa Econômica Federal ¿ CEF, à vista do fato de que a interessada já fora beneficiada anteriormente no referido programa. Irmão da reclamante firmou compromisso em acolhê-la e prestar-lhe os cuidados necessários. Perda superveniente do objeto. Homologação da Promoção de Arquivamento.

03/08/2018 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2018 10:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO

11/07/2018 12:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em 01/06/2018.

11/07/2018 12:42:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 04/05/2018.

11/07/2018 12:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração.

11/07/2018 12:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº110/2018.

11/07/2018 12:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/07/2018 12:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

11/07/2018 12:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho.

11/07/2018 12:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso, em 27/03/2018.

11/07/2018 12:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 11:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 159/2018, encaminhado ao CSMP.

23/03/2018 10:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Vistos em Correição determinando a prorrogação do prazo e a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público.

23/03/2018 10:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 10:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2018 10:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2016 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Condução Coercitiva

FOI DETERMINADO EM DESPACHO A REALIZAÇÃO DE CONDUÇÃO COERCITIVA, A FIM DE QUE A NOTIFICADA COMPAREÇA AO PARQUET E PRESTE OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS.

27/05/2016 11:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO QUE FORAM REALIZADA TRÊS TENTATIVAS DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO Nº 04/2016, NOS DIAS 06, 11, 19 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. EM TODAS AS OPORTUNIDADES, A NOTIFICADA RECURSOU-SE A COMUNICAÇÃO MINISTERIAL.

27/05/2016 11:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 0705/2016- GS/SEMTCAS EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 114/2016 EXPEDIDO POR ESTA 49ª PJ.

27/05/2016 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 138/GAB/HAA - HOSPITAL AREOLINO DE ABREU EM ATENÇÃO AO OFICIO 115/2016 EXPEDIDO POR ESTA 49ª PJ.

27/05/2016 11:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 115/2016 PARA COORDENADORA DO HOSPITAL AEROLINO DE ABREU REQUISITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A SENHORA KÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA.

25/05/2016 11:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 114/2016 PARA O COORDENADO DO CENTROPOP SOLICITANDO A REMESSA DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL DA RECLAMANTE.

25/05/2016 11:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO QUE CONSOANTE INFORMAÇÃO DO MENSAGEIRO A SENHORA MARIA SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA SE RECUSOU A RECEBER A NOTIFICAÇÃO. INFORMOU QUE EFETIVAMENTE É TIA DA RECLAMANTE; QUE A RECLAMANTE POSSUI PROBLEMAS MENTAIS; QUE JÁ AMEAÇOU EXPULSAR E MATAR SEUS FILHOS; QUE POR ESTE MOTIVO NÃO QUER SE ENVOLVER NOS PROBLEMAS DA RECLAMANTES.

22/04/2016 10:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Feito juntada.

22/04/2016 10:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido e feito juntada.

22/04/2016 10:08:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Feito juntada.

22/04/2016 09:55:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão, certificando que consoante informações do mensageiro.

22/04/2016 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Feito juntada

22/04/2016 09:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Feito juntada.

22/04/2016 09:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Feito juntada.

22/04/2016 09:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido e feito juntada.

22/04/2016 09:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido .

22/04/2016 09:48:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido e juntado.

22/04/2016 09:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junte-se após concluso.

22/04/2016 09:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Oficie-se também o hospital Areolino de Abreu, para encaminhar relatório.

22/04/2016 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Abra-se procedimento , oficiando tia do reclamante e Centro POP.

11/04/2016 12:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº115/2016 para a Coordenadora do Hospital Areolino de Abreu , solicitando informações a remessa do relatório destacando informações quanto ao tratamento e internações da depoente em epígrafe.

11/04/2016 12:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 114/2016 para a Coordenadora do CENTROPOP, solicitando a remessa ao Ministério Público de relatório psicossocial sobre a usuária em epígrafe.

11/04/2016 12:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Certifico para os devidos fins que consoante informações do mensageiro, a Senhora Maria Sebastiana Barbosa da Silva se recusou a receber a notificação . Informo ainda que efetivamente a Tia da reclamante possui problemas mentais. Que ameaçou expulsar e matar seus filhos.

11/04/2016 12:06:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Termo de depoimento , que esta morando na rua; que tem mãe mas nunca morou com ela; que morava com sua tia; que tem um filho menor que ainda reside com sua tia e é maltratado pela tia; que tem anseio de ser amparada por algum programa assistencial.

11/04/2016 12:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificar a Senhora Maria Sebastiana Barbosa da Silva para prestar esclarecimentos a cerca da situação da Senhora Kátia, pessoa em situação de rua.

11/04/2016 11:50:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Termo de declaração prestado pela Sra. Kátia Cilene Ferreira da Silva, que encontra-se em situação de rua; que possui transtorno mental; que já morou com uma irmã e uma tia e que suspeita que a tia tem interesse financeiro no imóvel e em razão disso foi detratada para que ela saísse de casa; que já foi atendida pelo CENTROPOP; que adotou providências no LOAS.

11/04/2016 11:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº038/2016 Instaurar procedimento para apurar fatos narrados , para tanto adotar as medidas pertinentes ao caso.

11/04/2016 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual