02/04/2025 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Interno (Art. 1.021 do CPC)

02/04/2025 08:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2758520)
Limite para manifestação: 10/04/2025 - 23:59

14/02/2025 11:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 11:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2024 12:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso extraordinário

24/07/2024 12:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 08:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 08:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

05/06/2024 08:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2023 09:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/11/2023 09:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 09:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 09:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

23/06/2023 09:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de PREVENÇÃO, devolvo os autos, de ofício, a fim de que sejam adotadas as providências legais.

23/06/2023 09:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 12:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

02/05/2023 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2023 18:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

anexo

13/02/2023 12:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta na pasta. 

07/02/2023 13:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 08:13:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 08:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 08:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

03/02/2023 08:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2021 07:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/09/2021 08:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2021 11:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/06/2021 11:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 11:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2021 11:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

28/06/2021 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/03/2020 14:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MMª. Juíza, Ciente do despacho anterior. Pela remessa dos autos à Instância Superior, ante a existência de recurso. Por oportuno, tendo em vista a ausência de sinalização em alguns trechos da rodovia PI 245, informa-se que o pedido de cumprimento de sentença se dará em autos apartados, via Pje, nos termos do art. 522 do CPC. Itainópolis/PI, 11 de Março de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/03/2020 14:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2020 12:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer favorável a desbloqueio de bens

02/03/2020 12:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2020 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões

20/02/2020 12:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/03/2019 12:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão

25/03/2019 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2019 07:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de bloqueio.

08/03/2019 07:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2018 06:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEDIDO DE SUSPENSÃO

18/12/2018 06:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2018 08:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/10/2018 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Intimar a empresa responsável pela obra.

03/10/2018 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2018 13:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/09/2018 13:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de execução da multa aplicada

25/09/2018 13:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2018 12:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/05/2018 12:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2018 12:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2018 12:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 38/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando ajuizamento de ação, subsidiada pelo presente ICP.

07/05/2018 10:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA de rito ORDINÁRIO, com pedido de Tutela Provisória, em face do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ DER/PI e do ESTADO DO PIAUÍ.

13/04/2018 08:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Técnico encaminhado pelo DER/PI

15/03/2018 09:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 57/2018 ao Diretor do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-PI).

14/03/2018 09:35:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI) que adote, COM URGÊNCIA, as medidas necessárias a fim de retomar as obras de recuperação da PI-245 (Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek) que liga o Município de Picos a Itainópolis, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, enviando a este órgão ministerial relatório comprobatório das medidas adotadas, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis, mormente responsabilização por atos de improbidade administrativa das partes responsáveis. Encaminhe-se cópia desta recomendação à Secretaria-Geral do MP-PI para fins de publicação no Diário Oficial do Ministério Público, bem como remeta-se cópia ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP). Cumpra-se. Itainópolis/PI, 13 de março de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

08/03/2018 09:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício do Tribunal de Contas do Estado.

08/03/2018 09:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2018 10:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta de ofício.

26/01/2018 10:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2018 ao Diretor do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-PI).

26/01/2018 10:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

DESPACHO Considerando a instauração do presente feito para investigar as condições de trafegabilidade, bem como a recuperação da PI-245 (Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek) que liga o Município de Picos a Itainópolis. Considerando o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí e a Construtora Hidros LTDA para a execução da obra, constante das fls. 1237/1249 do volume V deste procedimento. Considerando o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos para a conclusão dos trabalhos, conforme cláusula sexta do contrato. Considerando que os trabalhos de recuperação da rodovia tiveram início em setembro de 2017. Considerando, ainda, que este Promotor de Justiça, ao trafegar para o Município de Itainópolis, verificou que a obra encontra-se parada, datando os últimos trabalhos de dezembro de 2017, DETERMINO que seja expedido ofício ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí requisitando informações acerca do cronograma da obra, bem como justificativas para a paralisação dos trabalhos. Expedientes necessários. Itainópolis, 22 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

09/01/2018 10:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos.

09/01/2018 09:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de ofício nº 840/2017 do DER/PI e de AR referente ao ofício nº 261/2017.

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2017 08:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2017 ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

31/10/2017 08:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 260/2017 ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem - DER PI.

31/10/2017 08:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

rata-se o feito de Inquérito Civil Público para investigar as condições de trafegabilidade, bem como a recuperação da PI-245 (Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek) que liga o Município de Picos a Itainópolis. Esta Promotora de Justiça, ao trafegar para o Município de Itainópolis, já verificou o início das obras de recuperação da referida PI estadual. Assim, expeça-se ofício requisitório ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) para que enviem a esta Promotoria de Justiça cópia de contratos/convênios e documentos referentes à licitação que oficializam a obra, bem como os recursos do Governo do Estado repassados para custear a recuperação. Requisite-se, ainda, ao DER-PI o cronograma completo da referida obra. Expedientes necessários. Itainópolis, 30 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

31/10/2017 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2017 13:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática