03/11/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

15/10/2025 13:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI SEMAM 00037.000474/2025-3

15/10/2025 13:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2025 12:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2026, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

27/08/2025 12:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI CSMP 19.21.0088.0032121/2025-31

27/08/2025 12:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2025 12:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/08/2025 08:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

28/07/2025 12:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI SEMAM 00037.000474/2025-36 SEI CAOMA 19.21.0088.0027517/2025-82

28/07/2025 12:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2025 13:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

SOLICITAÇÃO ADIAMENTO AUDIÊNCIA 

04/07/2025 10:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/07/2025 10:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

04/07/2025 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2025 11:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMAM

22/04/2025 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/03/2025 11:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0009219/2025-10 SEI CSMP

11/03/2025 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/03/2025 11:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido 

11/03/2025 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/02/2025 13:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ANM

28/01/2025 13:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS 

28/01/2025 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/01/2025 09:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ANM enviada via email

16/12/2024 10:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

16/12/2024 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2024 08:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2024 12:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta DANUSA MARIA 

09/09/2024 08:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

19/08/2024 13:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/08/2024 13:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/08/2024 13:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/08/2024 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/08/2024 13:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/08/2024 13:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/08/2024 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

19/08/2024 13:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

15/08/2024 13:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos 19.21.0088.0030052/2024-25 sei CSMP

15/08/2024 13:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2024 08:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta enviada pela SEMAM

29/04/2024 13:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

29/04/2024 13:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/03/2024 08:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta danusa maria 

28/02/2024 11:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido

28/02/2024 11:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 07:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta DANUSA MARIA

20/02/2024 11:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante

08/02/2024 11:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

08/02/2024 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2024 09:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SEMAM

08/01/2024 13:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

08/01/2024 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/12/2023 10:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta Danusa Maria

16/11/2023 10:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0037263/2023-10 SEI CSMP

06/11/2023 13:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

06/11/2023 13:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2023 12:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SEMAM

10/08/2023 08:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido SEMAM

10/08/2023 08:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/05/2023 08:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

23/05/2023 08:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/03/2023 07:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação enviada via email

06/02/2023 13:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

06/02/2023 13:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2023 11:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO ENVIADO VIA EMAIL

01/02/2023 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

25/01/2023 08:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio enviado pela SEMAM junto ao laudo tecnico de vistoria de setembro de 2022. Não foi possivel juntar no movimento do laudo tecnico de 28/09/2022

24/01/2023 10:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2023 09:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

ofícios enviados

17/01/2023 08:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

17/01/2023 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2022 11:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 11:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2022 08:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 18:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido

29/07/2022 18:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2022 12:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 12:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 09:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correição.

01/02/2022 10:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 10:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 12:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 09:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 08:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 08:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 09:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 09:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício requisitando à SEMAM informações sobre o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, e em caso de não implantação também informar que medidas foram adotadas diante da irregularidade.

04/02/2020 09:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício à SEMAM para informar se a sra. Danusa Maria Cordeiro Tajra realizou a execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.

04/02/2020 09:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/07/2019 09:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº0380/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 11855/2019.

11/07/2019 09:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 549/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

07/06/2019 12:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

28/02/2019 11:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 11:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 12:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 12:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

28/08/2018 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 612/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B2]]

15/08/2018 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM [[A2]]

12/07/2018 10:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 429/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018. [B3]

08/05/2018 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 287/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

04/05/2018 08:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a expedição de Oficio a SEMAM, no prazo de 10 dias.

25/04/2018 11:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

25/04/2018 11:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Declarações do reclamante informando que ainda persistem as reclamações.

23/04/2018 08:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 275/2018- ANGELO ALVES DE OLIVEIRA [B1]

16/03/2018 09:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

16/03/2018 09:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO SEMAM

09/02/2018 11:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

19/09/2017 09:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. n 496/17 - SEMF. [D2].

22/08/2017 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para Arquivamento [D2].

04/08/2017 11:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

28/07/2017 10:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 611/17 encaminhado ao Representante Legal do "G M Rocha Indústria, Comercio e Serviços [B2].

21/07/2017 13:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

21/07/2017 13:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedição de of. nº 611/17 [B1].

12/05/2017 08:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

12/05/2017 08:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 382/2017 DA SEMAM [ LOCAL B3]

02/05/2017 09:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B3]

26/04/2017 09:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 350/2017 Á SEMAM

26/04/2017 09:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração dos Ofícios

17/03/2017 09:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ local b4]

14/03/2017 09:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 178/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

14/03/2017 09:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2017 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2017 09:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 022 DE 10 DE MARÇO DE 2017, CONVERTENDO O PP EM IC.

14/03/2017 09:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTO EM CORREIÇÃO - a) Seja o ´precedimento convertido em IC; b) Seja expedido ofício à semam

02/02/2017 07:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao MEMBRO [ LOCAL AA1]

02/02/2017 07:50:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação ao OFÍCIO 869/2016 DA SEMAM

02/02/2017 07:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aoa autos OFÍCIO 753/2016 DA SDU CENTRO-NORTE

26/01/2017 08:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 836/2016 ENCAMINHADO PELA SEMF [ LOCAL B3]

30/11/2016 08:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 880/2016 À SDU CENTRO NORTE ¿ REITERAÇÃO [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/11/2016 08:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 876/2016 À SEMF ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/11/2016 08:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM ¿ REITERAÇÃO - [ LOCALIZAÇÃO B3]

10/08/2016 09:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/08/2016 09:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 600/2016 á SEMF [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/08/2016 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 599/2016 À SDU-CENTRO/NORTE

05/08/2016 09:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 598/2016 Á SEMAM

05/08/2016 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 31/2016RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência acaso expedida. 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano, responsável pela região, para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada; 4. Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo;

03/05/2016 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual