Acompanhamento de Processos
Processo: 000073-107/2016
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2016
Procurador:
Procuradoria:
Hosaías Matos de Oliveira
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Juliana Gonçalves Das Neves
Representado:
Fábrica De Asfalto Vila São Benedito
10/06/2019 10:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/01/2017 12:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ARQUIVO MORTO CAIXA 01
24/11/2016 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/11/2016 09:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 005/2016 (SIMP nº 000073-107/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Inquérito Civil Público com o propósito de apurar as condições da Fábrica de Asfalto na Vila São Benedito. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar as condições de instalação e funcionamento de uma fábrica de asfalto nas proximidades da área residencial. Surgimento de uma nuvem de fuligem na localidade. Possibilidade de danos ambientais. Perícia identificou poluição atmosférica. Usina deixou de funcionar em razão da conclusão das obras. Encerramento das atividades pelo empreendedor. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.
21/11/2016 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/11/2016 12:07:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar as condições de instalação e funcionamento de uma fábrica de asfalto nas proximidades de área residencial. Surgimento de uma nuvem de fuligem à localidade. Possibilidade de Danos Ambientais. Perícia identificou poluição atmosférica. Usina deixou de funcionar, em razão da conclusão das obras. Perda de Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
09/11/2016 12:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/10/2016 08:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1222ª sessão ordinária realizada no dia 04/11/2016.
25/10/2016 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
21/10/2016 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 128 2016 2ª PJO enviado via Protocolo Geral do MPPI
16/03/2016 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2016 09:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58