02/03/2020 11:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 04/09/2017.

02/03/2020 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 11:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

04/09/2017 10:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

HOMOLOGAÇÃO do Arquivamento do Inquérito Civil pela Procuradora Dra. Clotildes Costa Carvalho.

31/08/2017 11:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2017 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 041/2016 (SIMP n° 000075-034/2016). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar violação de direito de moradia de pessoas sem curatela definitiva. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Termo de audiência na qual ficou definido que a Caixa Econômica Federal ¿ CEF encaminharia à SEDUH e à Defensoria Pública as informações relativas à situação cadastral e a documentação necessária e individualizada, para fins de assinatura do contrato no Programa Minha Casa, Minha Vida ¿ PMCMV. Informações repassadas pela CEF e pela SEDUH à 49ª Promotoria de Justiça e encaminhados à Defensoria Pública. Beneficiários devidamente assistidos pela Defensoria Pública. Ausência de legitimidade do órgão ministerial. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

25/08/2017 10:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 11:36:10 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Direito de moradia de pessoas sem curatela definitiva.

06/07/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.

03/07/2017 10:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 11:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de arquivamento.

29/06/2017 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2017 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2017 11:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº137/2017 - Prazo de 07 dias para Defensoria informações atinentes ao caso.

29/06/2017 11:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição.

29/06/2017 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho , em atenção aos prazos esgotados, preceda-se a reautuação.

29/06/2017 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº71/2017 Determinar que seja transformado o presente procedimento em Inquérito Civil.

29/06/2017 11:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº.231/2016. Para Defensoria.

29/06/2017 11:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº249/2016 Para a Defensoria.

29/06/2017 11:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 72 a 91.

29/06/2017 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhando cópia do presente termo.

29/06/2017 11:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº232/2016

29/06/2017 11:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº022/2013

29/06/2017 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designando audiência.

23/05/2016 10:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 129/2016 CONVIDANDO O DEFENSOR PÚBLICO A COMPARECER EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA 49ª PJ.

23/05/2016 10:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

FOI REALIZADA AUDIÊNCIA PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SEM CURATELA DEFINITIVA. EM TERMO DE AUDIÊNCIA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SEMDUH E A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DE SEUS REPRESENTANTES, COMPROMETERAM-SE A TOMAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA RESOLUÇÃO DO CASO.

23/05/2016 10:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI CERTIFICADO QUE FORA JUNTADO AO PROCEDIMENTO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 22/2016.

23/05/2016 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebimento de Ofício nº 22/2016 expedido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.

23/05/2016 09:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Foi expedido Mandato de Notificação nº 10/2016 para o representante legal da superintendência regional do Piauí da Caixa Econômica Federal, requisitando seu comparecimento em audiência na 49ª PJ para apurar a situação dos beneficiados na etapa II do programa Minha Casa Minha Vida.

23/05/2016 09:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandato de notificação 009/2016 destinado ao representante legal da SEMDUH, para que compareça a 49ª PJ para apurar a situação de beneficiários contemplados na 3ª etapa do programa Minha Casa Minha Vida, que ainda não tiveram seu direito de moradia garantido.

22/04/2016 12:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO JUDICIAL N.º 0011733-65.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA MARIA DO SOCORRO PILAR FREITAS.

22/04/2016 12:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO JUDICIAL N.º0011733-62.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA MARIA DO SOCORRO PILAR FREITAS.

22/04/2016 12:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DO SISTEMA THEMIS WEB SOBRE PROCESSO JUDICIAL N.º 0007030-23.2016.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA MARIA DO SOCORRO PILAR FREITAS.

22/04/2016 12:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO JUDICIAL N.º 0007030-23.2016.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA MARIA DO SOCORRO PILAR FREITAS.

22/04/2016 12:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO SOBRE PROCESSO JUDICIAL N.º 0007992-17.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA YANKA OLIVEIRA RESENDE

22/04/2016 12:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO JUDICIAL N.º 0007992-17.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA YANKA OLIVEIRA RESENDE

22/04/2016 12:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DO SISTEMA THEMIS WEB SOBRE PROCESSO JUDICIAL N.º 0011843-64.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE O SENHOR SILVIO SILVA LEAL

22/04/2016 12:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO JUDICIAL N.º 0011843-64.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE O SENHOR SILVIO SILVA LEAL

22/04/2016 12:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DO SISTEMA THEMIS WEB SOBRE O PROCESSO JUDICIAL N.º0005264-03.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA MARIA DO CARMO DOS REIS SILVA

22/04/2016 12:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO JUDICIAL N.º0005264-03.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA MARIA DO CARMO DOS REIS SILVA

22/04/2016 12:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DO SISTEMA THEMIS WEB SOBRE PROCESSO JUDICIAL N.º 0031762-39.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA DIANA KELLY DE SOUSA.

22/04/2016 12:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB PROCESSO JUDICIAL N.º 0031762-39.2014.8.18.0140, QUE TENHA POR PARTE A SENHORA DIANA KELLY DE SOUSA.

22/04/2016 12:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB NENHUM PROCESSO JUDICIAL QUE TENHA POR PARTE A SENHORA CONCEIÇÃO DA PENHA GONÇALVES DO BOMFM

22/04/2016 12:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB NENHUM PROCESSO JUDICIAL QUE TENHA POR PARTE A SENHORA GARDÊNIA PINTO VIEIRA.

22/04/2016 12:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA, NA QUAL ESTE INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU NO SISTEMA THEMIS WEB NENHUM PROCESSO JUDICIAL QUE TENHA POR PARTE O SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA.

22/04/2016 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO ORDENANDO A ANÁLISE DO SISTEMA THEMIS WEB E JUNTADA DE EXTRATOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TEM COMO PARTES AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 41/2016.

22/04/2016 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SERVIDOR JOÃO MARCEL GUERRA NO QUAL ESTE INFORMA QUE AUTUOU O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 41/2016, BEM COMO REALIZOU O CUMPRIMENTO DOS DESPACHOS DE NOTIFICAÇÃO, INTIMANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SEMDUH E A DEFENSORIA PÚBLICA.

22/04/2016 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO ORDENANDO EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E TUTELAS COLETIVAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DIA 26 DE ABRIL DE 2016 ÀS 09H.

22/04/2016 11:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO ORDENANDO EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À SEMDUH PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DIA 26 DE ABRIL DE 2016 ÀS 09H.

22/04/2016 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO ORDENANDO EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DIA 26 DE ABRIL DE 2016 ÀS 09H.

22/04/2016 11:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MACEDO NASCIMENTO

22/04/2016 11:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MACEDO NASCIMENTO

22/04/2016 11:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DA SENHORA CONCEIÇÃO DA PENHA GONÇALVES DO BOMFIM

22/04/2016 11:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DA SENHORA CONCEIÇÃO DA PENHA GONÇALVES DO BOMFIM

22/04/2016 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DO SENHOR CELSO DA SILVA ARAÚJO

22/04/2016 11:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DO SENHOR CELSO DA SILVA ARAÚJO

22/04/2016 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DA SENHORA YANKA OLIVEIRA RESENDE

22/04/2016 11:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DA SENHORA YANKA OLIVEIRA RESENDE

22/04/2016 11:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO PILAR FREITAS

22/04/2016 11:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO PILAR FREITAS

22/04/2016 11:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

22/04/2016 11:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

22/04/2016 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DO SENHOR SILVIO SILVA LEAL

22/04/2016 11:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DO SENHOR SILVIO SILVA LEAL

22/04/2016 11:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DA SENHORA MARIA DO CARMO DOS REIS SILVA.

22/04/2016 11:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DA SENHORA MARIA DO CARMO DOS REIS SILVA.

22/04/2016 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE O CASO DA SENHORA GARDENIA PINTO VIEIRA.

22/04/2016 11:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SEMDUH SOBRE O CASO DA SENHORA GARDENIA PINTO VIEIRA.

22/04/2016 11:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO N.º 18/2016 PROCEDENTE DA SEMDUH

22/04/2016 11:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N.º 396/2016, PROCEDENTE DA SEMDUH

22/04/2016 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N.º 41/2016, INSTAURANDO PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CURATELA DEFINITIVA E/OU ALVARÁ JUDICIAL.

22/04/2016 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2016 11:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual