Acompanhamento de Processos
Processo: 000078-085/2016
Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800238-63.2019.8.18.0027
ICP Nº 003/2016
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues
Geraldo Eustáquio Machado
24/10/2025 15:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
22/10/2025 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800238-63.2019.8.18.0027 ...
22/10/2025 10:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
20/10/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (15192020)
Limite para manifestação: 30/10/2025 - 23:59
08/09/2024 11:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/09/2024 11:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (11080976)
Limite para manifestação: 11/09/2024 - 23:59
19/08/2024 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE/PI AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE nº: 0800238-63.2019.8....
19/08/2024 11:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/08/2023 17:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/08/2023 17:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/08/2023 17:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/08/2023 15:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
12/07/2023 09:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
12/07/2023 08:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
08/04/2019 12:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ajuizamento de Ação junto a Vara Única da Comarca de Corrente - Autos físicos arquivados na Caixa de Arquivo PJE - 08.
08/04/2019 11:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
08/04/2019 11:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/04/2019 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PETIÇÃO - PJE - 0800238-63.2019.8.18.0027
08/04/2019 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/02/2019 08:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
15/02/2019 08:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição interna 2019.
15/02/2019 08:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/02/2019 12:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que cumpriu determinação contida em despacho.
05/02/2019 12:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/01/2019 12:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Cumprir diligências.
18/12/2018 17:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a digitalização dos autos do ICP para fins de ajuizamento de ação de improbidade via sistema PJE
08/11/2018 13:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.
08/11/2018 13:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA RESPOSTA AO AO OFÍCIO Nº 167/2018- 2ª PJ EXPEDIDO A EMPRESA VITA RECEIBLES FOMENTO LTDA.
08/11/2018 13:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/10/2018 12:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 167/2018- 2ª PJ PARA A EMPRESA VITA RECEIBLES FOMENTO LTDA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PARCELAS ESTÃO EM ATRASO DO CONVÊNIO FIRMADO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS/PI E O BANCO BANIF.
29/10/2018 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/10/2018 09:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EMPRESA VITA RECEIVABLES FOMENTO LTDA.
10/10/2018 09:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/09/2018 20:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/08/2018 13:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.
10/08/2018 13:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de resposta ao Ofício nº 112/2018-2ªPJ de Corrente expedido ao Gerente do Banco BANIF.
09/07/2018 11:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando prazo de 15 (quinze) dias úteis referente ao Ofício nº 112/2018-2ªPJ de Corrente expedido ao Gerente do Banco BANIF.
09/07/2018 11:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 112/2018-2ªPJ de Corrente ao Gerente do Banco BANIF.
26/06/2018 08:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a reiteração de expediente.
26/06/2018 08:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/02/2018 15:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos Conclusos
22/02/2018 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição - 2018
22/02/2018 16:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/12/2017 12:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Faço os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.
06/12/2017 12:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada da Manifestação do Sr. Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues.
06/12/2017 12:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/11/2017 13:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de defesas dos requeridos, com conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Corrente/PI.
17/10/2017 07:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedidos os Ofícios nº 233 e 234/2017 da 2ª PJ de Corrente.
17/10/2017 07:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedidas as Notificações nº 90 e 91/2017 da 2ª PJ de Corrente/PI.
17/10/2017 07:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO.
17/10/2017 07:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/06/2017 13:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/05/2017 13:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/04/2017 12:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Memorando nº 056/2017.
26/04/2017 12:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho.
26/04/2017 12:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/04/2017 08:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada da Resposta ao Ofício nº 030/2017 - 2ª PJ de Corrente. Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
17/02/2017 11:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o ofício nº 030/2017 (reiterando o ofício nº 242/2016).
17/02/2017 10:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PORTARIA de CONVERSÃO 005 - 2017.
16/02/2017 12:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho em Correição Interna Anual.
16/02/2017 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/02/2017 08:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
29/06/2016 12:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido ofício 142/2016 (Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sebastião Barros/PI).
27/06/2016 08:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO (Determinando a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo de Sebastião Barros).
27/06/2016 08:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/06/2016 13:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos a senhora Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, Drª Gilvânia Alves Viana.
13/06/2016 13:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
juntada da resposta ao oficio Nº 94/2016
13/06/2016 13:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
juntada da resposta ao oficio 093/2016
13/06/2016 13:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/04/2016 12:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
OFÍCIO Nº 093/2016 ENVIADO AO PREFEITO DE SEBASTIÃO BARROS E OFÍCIO Nº 094/2016.
11/04/2016 14:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 008/2016 DA 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
11/04/2016 14:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 003/2016
11/04/2016 14:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2016 14:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58