14/09/2020 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

14/09/2020 11:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:25:49 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - ACOMPA­NHAR E FISCALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRA­DA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍ­PIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/PI. 1. Ce­lebração de Termo de Ajustamento de Con­duta com o representante legal do município em referência, com o fito de melhorar as con­dições sanitárias do município e apresentar projeto de aterro sanitário para a disposição final dos resíduos sólidos. 2. Acompanha­mento do TAC. SÚMULA Nº 02 CSMP/PI. 3. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE AR­QUIVAMENTO.

04/03/2020 14:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 10:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar autos com a devida correção

06/02/2020 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 28/2020

14/01/2020 09:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando o presente procedimento para análise

14/01/2020 09:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de arquivamento, com a cópia do TAC e a cópia da portaria

19/12/2019 11:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 11:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

19/12/2019 08:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada no dia 16.12 para a propositura do TAC

19/12/2019 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/12/2019 11:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando a audiência de propositura do TAC

02/12/2019 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o prefeito de novo santo antônio, notificação para comparecer em audiência

02/12/2019 10:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cuidam os presentes autos de Inquérito Civil Público tombado sob o nº. 85-158- 2016, instaurado por esta Promotoria de Justiça de Alto Longá, para acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Novo Santo Antônio. Face aos documentos de fls. 251/258, determino a designação de audiência de proposição de TAC, para o dia 16.12.2019, às 08horas e 20 minutos, na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI. Dê conhecimento dos documentos mencionados à Prefeitura de Novo Santo Antônio, ademais solicite apoio ao CAOMA- Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, inclusive para convidar a FUNASA à comparecer na audiência em comento. Cumpra-se. Altos, 29 de novembro de 2019.

13/11/2019 12:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Resposta de Oficios

13/11/2019 12:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 235

02/10/2019 13:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 234

02/10/2019 13:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

termo de audiência realizada no dia 27/09/2019, no CAOMA

02/09/2019 11:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of PJAL nº 222/2019 para a prefeitura de Novo santo Antonio

02/09/2019 11:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício CAOMA

02/09/2019 11:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

02/09/2019 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho para realização de audiência no CAOMA no dia 27/09/2019

02/09/2019 11:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho determinando diligências

02/07/2019 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho correição

02/07/2019 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

25/01/2019 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000160-158/2016 foi apensado.

25/01/2019 10:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida.

25/01/2019 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Demanda ainda não resolvida

25/01/2019 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da orientação formulada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público e pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), órgão responsável pelo SIMP; considerando ainda que assunto abordado no presente ICP é mais abrangente que o ICP nº SIM 160-158/2016, por englobar a elaboração do PMGIRS, determino o que segue: a) que seja o ICP nº SIMP 160-158/2016 apensado aos presentes autos, de forma que as investigações continuem no ICP nº SIMP 85-158/2016; b) que seja este ICP prorrogado por mais um ano, contando-se apartir de 13.12.2018; c) que seja solicitado à CTI a interrupção do prazo daquele ICP; d) que seja solicitado apoio do CAOMA no sentido de se designar data para audiência extrajudicial de proposta de TAC; e) registre-se.

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/09/2017 11:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR PARA DESPACHO

01/09/2017 11:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 028/2017

01/09/2017 11:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 11:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 028/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 27 DE JULHO DE 2017. À Sua Excelência o(a) Senhor(a) MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA E COORDENADOR(A) DO CAOMA Rua Lindolfo Monteiro, nº 911 ¿ Bairro Ininga CEP: 64.049-440 Teresina-PI Referência: Inquérito Civil nº 000160-158/2016 Inquérito Civil nº 000085-158/2016; Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a, venho encaminhar a Vossa Excelência os autos originais dos procedimentos supracitados para análise, bem como solicitar sugestões de próximas diligências a serem adotadas no âmbito desta Promotoria de Justiça, bem como material de apoio, com base no § 6º, do art. 6º, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007. Seguem IC Nº 000085-158/2016 em 1 (um) volume e contendo 192 folhas, e IC Nº 000160-158/2016 em 1(um) volume e contendo 131 folhas. Respeitosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

07/06/2017 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

07/06/2017 12:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº 083/2017

07/06/2017 12:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2017 19:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 083/2017 Alto Longá, 28 de abril de 2017 A Sua Excelência o Senhor EVALDO CIRIACO Superintendente da FUNASA NO PIAUÍ Avenida João XXIII, nº 1317, Bairro Jockey Club CEP 64049-010 Teresina- Piauí Assunto: Referencia ao INQUERITO CIVIL 000085-158/2016 Senhor Superintendente, Tendo em vista oficio nº 078/2016, enviado por esta Promotoria de Justiça, nos autos do procedimento supra, e a resposta de V. Exa., contida no oficio 187/2016/PGF/PFE/FUNASA/PI/Ipf. ,datado de 17 de junho de 2016, referente aos trabalhos desenvolvidos por esta FUNASA, no que tange a seleção contida na Portaria MS-FUNASA nº 141/2016, de 26 de fevereiro de 2016, referente ao Município de Novo Santo Antônio, e considerando ainda o oficio de fls. 162, solicitamos de Vossa Excelência que informe a esta Promotoria de Justiça se o convênio acima , foi efetivamente cumprido, bem como se o NICT foi aprovado , juntando para tanto os documentos referentes ao mencionado convênio. Ao ensejo despedimo-nos enquanto aguardamos o atendimento da solicitação no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, Ana Cristina Matos Serejo Promotora de Justiça

27/03/2017 13:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 16:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIAS DAS COMUNICAÇÕES DE FLS. 167

11/03/2017 16:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000085-158/2016 EM INQUÉITO CIVIL.

03/02/2017 11:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/01/2017 09:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2017 09:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2017 10:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

11/10/2016 08:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando o procedimento.

14/04/2016 13:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 52/2016.

14/04/2016 13:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se à Prefeitura Municipal para prestar informações sobre o ofício encaminhado.

14/04/2016 13:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício encaminhado pela Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.

14/04/2016 13:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual