19/07/2021 08:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI.

30/06/2021 12:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/06/2021 11:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2021 08:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 08:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 08:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 11:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 12:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/01/2021 13:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 13:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

17/12/2020 11:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 11:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 21:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 21:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/08/2020 14:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 14:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 20:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 20:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 14:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 14:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências.

11/06/2020 12:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2020 21:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

22/05/2020 21:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 54/2020

13/02/2020 13:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do espelho do processo nº 0000241-95.20008.8.18.0040. Batalha-PI, 13 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 13:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o objetivo de apurar atos de improbidade administrativa praticados pelo Sr. Antonio Lages Alves, ex-gestor municipal de Batalha, nos anos de 2006, 2007 e 2008. Em julho de 2018, o Município de Batalha informou que o processo nº 000241-95.2008.8.18.0040 encontrava-se em fase recursal e que logo após a referida fase, seriam avaliados eventuais prejuízos sofridos pela municipalidade e providenciada a medida judicial adequada para ressarcir o erário (fl. 73). Pois bem, em consulta ao sistema THEMIS WEB, observa-se que houve julgamento do recurso de apelação interposto em face da sentença proferida no processo judicial supramencionado. Diante do exposto, DETERMINO: a) Seja juntado aos autos espelho do processo nº 000241-95.2008.8.18.0040; b) Seja oficiado o Município de Batalha para que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca do interesse em ajuizar Ação Judicial em face do ex-gestor Antonio Lages Alves tendo em vista a situação do processo nº 000241-95.2008.8.18.0040. Batalha-PI, 04 de fevereiro de 2020.

02/12/2019 18:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO que sejam cumpridas todas as providencias determinadas nos autos que ainda estão pendentes de cumprimento.

02/12/2019 18:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2019 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2019 09:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Objeto: Intaurar Inquérito Civil com o objetivo de apurar atos de improbidade administrativa, praticados pelo Ex-Gestor Municipal ANTONIO LAGES ALVES, nos anos de 2006, 2007 e 2008, como objeto principal, Ação de Cobrança, em trâmite nesta Comarca tendo como Autor M. Maciel Comércio e Serviços Ltda e Réu o Município de Batalha/PI

19/12/2018 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil, confeccionando a portaria de sua instauração.

19/12/2018 09:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 11:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

07/08/2018 11:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da pesquisa feita ao sistem a Themis Web sobre ajuizamento de ação do feito em questão.

07/08/2018 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha-PI ao Ofício nº 280/2018, referente a informações a respeito de pagamentos, encargos e interesse em ajuizar Ação Judicial em face do Senhor Antonio Lages Alves.

07/08/2018 09:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 12:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

16/07/2018 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2018 09:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2018 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 280/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 85-164/2016 Batalha (PI), 06 de junho de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Excelentíssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre o presente procedimento, informando da situação processual do Município, pagamentos, encargos e interesse em ajuizar Ação Judicial em face do ex-gestor e requerido Antonio Lages Alves em face da situação do processo nº 241-95.200.8.18.0040; Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/06/2018 11:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Inicialmente, verifica-se que o feito merece correções formais. De início, a autuação deve ser refeita para corrigir os seguintes dados: a) representante ¿ Juízo de Direito da Comarca de Batalha; b) Representado: Antonio Lages Alves. Noutro passo, quanto aos aspectos formais, deve-se desentranhar a portaria de instauração do Procedimento Preparatório realocando-a ao início do feito, providenciando-se a renumeração do mesmo. Quanto ao mérito propriamente dito, mister se faz sejam tomadas as seguintes providências: a) encaminhe-se ofício ao Município de Batalha para que este se manifeste sobre o presente procedimento, informando da situação processual do Município, pagamentos, encargos e interesse em ajuizar Ação Judicial em face do ex-gestor e requerido Antonio Lages Alves em face da situação do processo n 241-95.200.8.18.0040; b) a Secretaria colha, junto ao sistema Themis Web, todas as informações sobre o trânsito em julgado ou ajuizamento de recurso no processo acima referido, certificando e juntando documentos nos autos. Com a juntada das informações supra, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Batalha (PI), 05 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

20/03/2018 12:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 14:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 14:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 14:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

19/02/2018 14:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Resposta a Notificação nº 69/2017, referente ao IC 185-164/2016. Batalha-PI, 19 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

19/02/2018 14:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

RESOLVE: Converter a presente Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apurar atos de improbidade administrativa, praticados pelo Ex-Gestor Municipal ANTONIO LAGES ALVES, nos anos de 2006, 2007 e 2008, como objeto principal, Ação de Cobrança, em trâmite nesta Comarca tendo como Autor M. Maciel Comércio e Serviços Ltda e Réu o Município de Batalha/PI, adotando, caso necessárias, ao final, as medidas judiciais cabíveis, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências:

19/02/2018 14:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Trata-se de procedimento que versa sobre possível prática de atos que importaram em dano ao erário. Instaurada notícia de fato, não se conseguiu ouvir o requerido, ex-gestor municipal, Antônio Lages Alves vez que este não foi encontrado ¿ Certidão de fls. 53. Vieram os autos. Inicialmente, percebe-se que não foi possível concluir o feito no prazo estabelecido na legislação. Assim, mister se faz seja convertido em Procedimento Prepatório, confeccionando-se a portaria. Esclareça-se, ainda, que atualizou-se o endereço do requerido na cidade de Teresina, devendo o mesmo ser notificado para prestar esclarecimentos. Cumpra-se. Batalha-PI, 31 de janeiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

31/01/2018 10:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 12:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 27 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

27/11/2017 12:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos, que até a presente data, , o Senhor ANTONIO LAGES ALVES, não foi encontrado para que seja entregue NOTIFICAÇÃO nº 69/2017 ¿ 2ªPJB, encaminhada ao mesmo, sobre o assunto tratado nesta Notícia de Fato. Batalha (PI), 27 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. 1570951

27/11/2017 12:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão, emitida por este órgão, onde afirma que a até a presente data, o Senhor ANTONIO LAGES ALVES, não foi encontrado para que seja entregue NOTIFICAÇÃO nº 69/2017 ¿ 2ªPJB, encaminhada ao mesmo, sobre o assunto tratado nesta Notícia de Fato. Batalha-PI, 27 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

27/11/2017 12:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 14:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

69/2017 NOTIFICA o SR. ANTÔNIO LAGES ALVES, para, querendo, apresentar informações escritas, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a possível prática do crime tipificado no art. 1°, V, do Dec. N° 201/67.

26/07/2017 14:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NOTIFICA o SR. ANTÔNIO LAGES ALVES, para, querendo, apresentar informações escritas, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a possível prática do crime tipificado no art. 1°, V, do Dec. N° 201/67.

26/07/2017 14:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2017 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

30/03/2016 12:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática