02/03/2020 13:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 21/09/2018.

02/03/2020 13:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 13:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 13:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

20/09/2018 08:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 11:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2018 11:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 13:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 09:17:54 • ATOS COMUNS » Voto

1284ª Sessão Ordinária.

17/07/2018 07:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 09:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 08:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

16/07/2018 08:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº404/2018 PGJ

09/07/2018 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO

09/07/2018 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

09/07/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSO para a Promotora em 14/05/2018

04/05/2018 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 12:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento.

23/03/2018 12:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração de Cristina Dias Ferreira Silva.

23/03/2018 12:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 68/2018

23/03/2018 12:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação à Sra. Cristina Dias Ferreira.

23/03/2018 12:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 09:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, tendo em vista o não cumprimento por parte da Srª. Cristina Dias Ferreira Silva, DETERMINO a notificação daquela para prestar esclarecimento em 26/02/2018.

28/02/2018 09:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que a notificação nº18/2018, destinada ao senhor Elias Dias Ferreira, ficou prejudicada, pois, o notificado se recusou a receber.

28/02/2018 09:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência em 07/01/2018, para tratar do bem estar do idoso.

27/02/2018 13:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES nº019/2018 / 017/2018 / 018/2018, pág 59 a 62.

27/02/2018 13:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº48/2018 para o PGJ.

27/02/2018 13:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho , de fls.48/2018.

27/02/2018 13:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, por tratar de negligência de pessoa idosa, tendo sido instaurado em 31/01/2017 a Sra. Maria Dias.

27/02/2018 13:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a prorrogação por 01 ano , nos termos do art. 9º, da resolução nº23/2007, em 29/01/2018.

27/02/2018 13:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº016/2018.

27/02/2018 13:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o cumprimento do despacho de fls.54 , 47 e 49, não possuem endereço atualizado, Teresina 25 de janeiro 2018.

27/02/2018 13:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Certidão de cumprimento do despacho de fls.54- v, em 25/01/2018.

27/02/2018 13:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino , desde já, a reserva da sala de audiência nº02, para o dia 07/02/2018.

27/02/2018 13:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitero a adoção da providência descrito nos despachos anteriores, em 18/01/2018.

27/02/2018 13:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência , para tanto notificar os filhos da idosa, Maria Dias Ferreira.

27/02/2018 13:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para a Promotora de Justiça, em 14/11/2017.

27/02/2018 13:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 10:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº111/2017, para nova data de audiência dia 17/08/2017 às 09:00 hs.

19/12/2017 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº110/2017.

19/12/2017 10:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data da audiência 17/07/17 às 09:00 hs, não houve, por questão de saúde a Promotora não pode comparecer.

19/12/2017 10:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº109/2017.

19/12/2017 10:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a notificada não foi localizada no local informado.

19/12/2017 10:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº113/2017.

19/12/2017 10:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a notificação deixou de ser cumprida por razão da notificando não residir mais no local indicado, fls.47.

19/12/2017 10:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº114/2017.

19/12/2017 10:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO , certifico que o mandado de notificação nº115/2017, deixou de ser cumprido pela razão de não morar mais no endereço apontado.

19/12/2017 10:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº115/2017.

19/12/2017 10:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO de Notificação nº116/2017, fls.43.

20/07/2017 12:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência , para tanto notifique-se os filhos da idosa, cumpra-se.

20/07/2017 12:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço concluso.

24/03/2017 10:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.n°043/2017 a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para que apresente o relatório. Realize a remessa da Ata.

24/03/2017 10:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. n°222/2016 , Solicitando que realize a juntada da ata de julgamento.

24/03/2017 10:27:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão.

24/03/2017 10:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se , no presente caso, de procedimento da 28° Promotoria de Justiça, cuja promoção de arquivamento não foi aceito pelo CSMP, conforme certidão. Analisando detidamente os autos, determino que seja oficiado à secretaria geral requisitando a juntada da Ata de Julgamento, afim de aclarar-se a questão relativa a continuidade da investigação.

24/03/2017 10:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2017 10:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2016 09:44:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão , que através de contato telefônico a filha da idosa informou que levou a mãe para morarem outro endereço, na Quadra 78, Casa 12, Bairro Bela vista II.

16/11/2016 09:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Mem.20/2015, resposta do memorando dando conta que no endereço informado não reside a idosa Senhora Maria Dias Ferreira.

16/11/2016 09:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Mem. 049/2015 , Requisitando visita pela Assistente Social deste órgão Ministerial, visita domiciliar na casa da idosa.

16/11/2016 09:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CERTIDÃO que recebi denúncia da idosa MARI A DIAS FERREIRA, solicitando esclarecimento e tomadas as devidas providências, no sentido de realizar uma audiência de conciliação , na qual os filhos se obrigam a prestar auxilio pessoal e material a idosa.

16/11/2016 09:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria nº.042/2015 Considerando o teor da Certidão na qual há uma denúncia anônima de negligência dos filhos da idosa MARIA DIAS FERREIRA. Instaurar procedimento Administrativo , a fim de adotar medidas.

20/10/2016 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria PGJ/PI nº 1225/2016. Designando a Dra. Myrian Gonçalves Pereira do Lago da 49ª para atuar nos procedimentos Administrativos.

20/10/2016 09:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

OF. CSMP N 307/2016. Ofício encaminhando os Procedimentos Administrativos nº079/2012 , 42/2015, 11/2016, 12/2016, 046/2011, 106/2013 e 19/2016, oriundos da 28ª Promotoria de Justiça.

20/10/2016 09:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº056/2016 Considerando o Teor da portaris PGJnº1225/2016, que designa esta Promotora de Justiça , subscrevente para autuar no procedimento administrativo nº42/2015 - Originário da 28ªPromotoria. RESOLVE instaurar o presente procedimento para apuração dos fatos.

20/10/2016 09:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual