02/03/2020 13:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 21/11/2018.

02/03/2020 13:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 13:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 13:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

21/11/2018 09:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

ARQUIVADO PELO Conselheiro ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO.

21/11/2018 09:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 10:45:29 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE NA ATUAÇÃO DA SDU-SUL, SENSÍVEL A SITUAÇÃO DA SRA. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, A QUAL SE ENCONTRA MORANDO EM SITUAÇÃO DE ALTA PRECARIEDADE FÍSICA E GRAVE RISCO SOCIAL.

02/10/2018 10:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 10:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2018 10:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO

19/07/2018 09:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para a Promotora, em 05/07/2018.

19/07/2018 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração

19/07/2018 09:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 05/07/2018.

19/07/2018 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº169/2018

20/06/2018 10:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/06/2018 10:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

12/06/2018 10:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

12/06/2018 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinando a suspeição do feito até 11/06/2018.

12/06/2018 10:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para Promotora em 28/03/2018.

12/06/2018 10:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2018 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 11:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 01/03/2018

23/03/2018 11:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a suspensão do feito e posterior realização de audiência.

23/03/2018 11:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2018 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 10:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 12:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº634/2017 ao Coordenador do CAPS III .

19/12/2017 12:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº633/2017 para a FMS.

19/12/2017 12:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que cumpri o despacho exarado em fls.77.

19/12/2017 12:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se à FMS e ao CAPS III dando conhecimento do relatório situacional.

19/12/2017 12:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data 27/11/2017 faço concluso para a Promotora.

19/12/2017 12:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág.66 à 76.

19/12/2017 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino , a suspensão do presente feito até manifestação positivada Coordenadoria de Perícias do MP-PI.

19/12/2017 12:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº233/2017 Para a SEMTCAS/PMT.

19/12/2017 12:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em contato telefônico com a assistência social, que informou que a interessada , encontra-se ainda em situação de rua, fls.62.

19/12/2017 12:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.57 à 61.

18/12/2017 12:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designado audiência 16/08/2017 , desmarcando a futura audiência, tendo em vista este dia ser feriado municipal em 15/08/2017.

18/12/2017 12:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 106/2017 , 107/2017 , 108/2017 e 112/2017.

18/12/2017 12:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência SDU do CRAS Sul IV e da SEMCASPI.

18/12/2017 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Juntada de Relatório Social de pág.37 à 50

18/12/2017 12:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº051/2017 - Para o CRAS SUL III

18/12/2017 11:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº052/2017 - Para o coordenador de perícias.

18/12/2017 11:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar o teor do ofício nº276/2016, até esta data não foi respondido, pág.33.

20/10/2016 11:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Ofício recebido nº703/2016 GAB/ SDU-Sul , informando sobre a precariedade envolvendo a senhora Raimunda e informando que é de competencia da SEMDUH.

20/10/2016 11:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. nº276/2016 PJCDH , Procedimento Administrativo nº064/2016. Ao Sr. Coordenador do CRAS SUL III Promorar , para no prazo de 15 dias informar sobre a visita social para constatação dos fatos.

20/10/2016 11:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Feito a juntada de documentos referente ao depoimento da reclamante.

20/10/2016 11:49:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Termo de depoimento prestado a49º Promotoria pela Sra. RAIMUNDA NONATA DE SOUSA.

20/10/2016 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Recebeu informações sobre eventuais irregularidades na SDU Sul, constantes do depoimento da Sra. Raimunda Nonata de Sousa. Necessário aprofundamento da investigação, vez que há indício de irregularidades.

20/10/2016 11:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº064/2016 Resolve instaurar procedimento para apuração fod fatos narrados , para adotar as medidas pertinentes ao caso.

20/10/2016 09:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual