02/03/2020 11:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 08/07/2019.

02/03/2020 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

08/07/2019 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

ARQUIVADO

08/07/2019 11:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 061/2016 (SIMP nº 000089-034/2016). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: negligência familiar e inclusão escolar. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myriam Lago. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. 1. Em atenção ao ofício ministerial, o Diretor da SEMEC aduziu que a criança se encontrava matriculada na Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no 5º ano, turno da manhã, bem como o Gerente Executivo encaminhou relatório constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais ¿ CNIS, informando o endereço da Sra. Joacinyra Soares da Costa, mãe da menor. 2. Após regular instrução do Inquérito Civil, constatou que a aludida criança encontrava-se regularmente matriculada na Escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e com o devido acompanhamento na sala de AEE. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/05/2019 12:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:13:47 • ATOS COMUNS » Voto

NEGLIGENCIA FAMILIAR E INCLUSÃO ESCOLAR DA MENOR KALINE APARECIDA SOARES DA COSTA.

08/04/2019 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2019 09:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/02/2019 12:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS CONFORME ATO Nº. 459/2013

11/02/2019 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

01/02/2019 09:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº003/2019 PGJ

01/02/2019 09:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

01/02/2019 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

01/02/2019 09:46:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data 12/11/2018 faço concluso para a Promotora.

01/02/2019 09:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

01/02/2019 09:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/05/2018 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face das informações trazidas aos autos, proceda-se ao ARQUIVAMENTO, 12/01/2018.

11/05/2018 11:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça, 06/12/2017.

11/05/2018 11:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº419/2017 - Diretora da Escola Municipal N. S. do Perpétuo Socorro.

11/05/2018 11:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº418/2017 - Ao Superintendência Regional do INSS(Sul).

11/05/2018 11:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº417/2017 - Ao Presidente do TRE-PI.

11/05/2018 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja reiterado o ofício nº364/2016.

11/05/2018 11:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o mensageiro não localizou a notificada.

11/05/2018 11:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº334/2017

11/05/2018 10:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificar a Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro , a fim de prestar informações.

11/05/2018 10:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que a notificada não habita mais no endereço informado.

11/05/2018 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº063/2017, 08/05/2017.

11/05/2018 10:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, Notifique-se a Senhora Joacianira , para apresentar informações atualizadas quanto sua filha, 13/02/2017.

11/05/2018 10:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº365/2016 - 28/11/2016.

11/05/2018 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº061/2016, 18/07/2016

11/05/2018 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2018 09:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2018 09:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2016 09:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº061/2016 Instaurar Procedimento Administrativo, afim de adotar as medidas pertinentes ao caso.

27/10/2016 08:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimento vindo da 28ª promotoria encaminhado do CSMP para dar prosseguimento ao feito de negligência familiar e inclusão escolar.

27/10/2016 08:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual