11/09/2025 13:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumprimento da decisão de arquivamento - Id 64082110.

11/09/2025 09:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO MEIO AMBIENTE, CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000090-029/20...

09/09/2025 14:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, d...

09/09/2025 14:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2025 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

26/08/2025 09:59:59 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR A AUSÊNCIA DE ACESSIBILIDADE NAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO METRÔ DE TERESINA-PI 1. Constatada a adoção, pelo Poder Público, das medidas administrativas necessárias...

11/08/2025 06:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

06/08/2025 15:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2025 14:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2025 13:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0473/2025-GAB-33ªPJT enviado para a Secretaria do CSMP por meio deste SIMP. 

04/08/2025 10:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que o Ofício n. 0372/2025-ASS-33ªPJT (Id 63483272) enviado para a noticiante Sra.MARIA ELISÂNGELA DA SILVA CARVALHO, teve como sua entrega prejudicada (Id 635...

01/08/2025 14:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO - PREJUDICADO do Ofício n. 0372/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 01 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT- Mat. 15852

01/08/2025 14:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0373/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 01 de agosto de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT- Mat. 15852

30/07/2025 14:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da decisão de arquivamento no Diário do MPPI.

29/07/2025 11:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0373/2025-ASS-33ªPJT enviado para Sra. Jucilene Maria, por meio físico.

29/07/2025 11:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0372/2025-ASS-33ªPJT enviado para Sra. Maria Elisângela, por meio físico.

28/07/2025 13:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2025 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão em anexo.

25/07/2025 10:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de notícia veiculada no site oficil do Governo do Piauí sobre reforma das estações de metrô de Teresina-PI. Disponível em: https://www.pi.gov.br/duplica...

25/07/2025 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 13:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

16/06/2025 08:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2025 15:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

22/04/2025 09:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho ID 61569786, solicitei apoio técnico ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0014124/2025-23. Teresina, 22 de abril de 2025. ...

12/02/2025 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando os documentos e informações acostados aos IDs 58675585 e 61568585, solicite-se ao Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC apoio técni...

12/02/2025 09:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 070/2025-GAB-33ª PJT apresentado pela SETRANS em 03.02.2025. Certifico, que os arquivos não foram juntados em virtude da inco...

12/02/2025 09:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 070/2025-GAB-33ªPJT foi entregue no endereço físico  informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 30 de jane...

30/01/2025 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 14:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 070/2025-GAB-33ªPJE enviado por meio físico e eletrônico.

20/01/2025 11:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 13:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante o teor da certidão de ID 60499711, reitere-se o Ofício n. 618/2024-GAB-33ªPJT de 13.09.2024 (ID 60309059) dirigido à SETRANS, com as advertências de praxe, assinalando-se o prazo de 1...

17/10/2024 12:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 16.10.2024 o prazo para resposta ao Ofício n. 618/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SETRANS. Teresina, 17 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de M...

07/10/2024 14:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 618/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

30/09/2024 09:12:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0618/2024-GAB-33ª PJT

30/09/2024 09:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0617/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0036289/2024-61.

30/09/2024 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 14:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 59953807.

30/08/2024 15:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a falta de acessibilidade em todas as estações e terminais de integração do metrô de Teresina-PI. Requisitado à SETRANS, na pessoa do S...

30/08/2024 15:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFCO para os devidos fins que o prazo do procedimento em tela se esgotou em 12/08/2024, com possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que o prazo para resposta ao Ofício n. 358/2024-GAB-33ªP...

30/08/2024 15:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 12:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0358/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

12/06/2024 11:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0358/2024-GAB- 33ª PJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

12/06/2024 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 11:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Ante o documento e a informação juntados ao ID 58675585, no sentido de que o projeto retificado foi encaminhado apenas no formato dwg, REQUISITE-SE à SETRANS, na pes...

22/04/2024 11:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício GAB/SETRANS Nº 035/2024, com 01 folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 25.03.2024, apresentado pela SETRANS em resposta ao Ofício n. 4...

22/04/2024 11:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 08:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 040/2024-GAB- 33ª PJT ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

22/01/2024 08:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 14:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: O Relatório de Vistoria Técnica nº 25/2023, acostado em ID 57654890, concluiu que os projetos básico e executivo das obras de revitalização, modernização e melhorias da Linha I Sudeste do ...

04/12/2023 11:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica n. 25/2023 enviado em 30.11.2023 por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0025238/2022-72. Teresina, 04 de dezembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morai...

31/10/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR devolvido pelos Correios referente ao Ofício n. 639/2023-33ªPJT - processo SEI nº 19.21.0378.0033456/2023-91. Teresina, 31 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Ass...

31/10/2023 12:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 09:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o Despacho de ID 56039747 foi cumprido na sua integralidade. Teresina -PI, 21 de setembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

21/09/2023 09:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0639/2023 - 33ª PJT enviado por meio dos Correios, via ARMP - Aviso de Recebimento em Mãos Próprias, para fins de entrega em mãos ao destinatário, através do sistema VIPP sob o registro OI42...

13/09/2023 08:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 15:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56831542.

04/09/2023 14:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a falta de acessibilidade em todas as estações e terminais de integração do metrô de Teresina-PI.  Atendendo a requisição ministerial (...

04/09/2023 14:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de vencimento do inquérito civil decorreu em 12/07/2023. Teresina-PI, 04 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - ...

04/09/2023 14:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 13:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 10:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 10:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Ante a certidão de ID 55792609 e considerando que o Ofício n°306/2023-33ªPJT (ID 55455727) foi encaminhado por meio físico e recebido na SETRANS, porém sem identificação do recebedor, reit...

04/05/2023 08:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para resposta da SETRANS ao Ofício nº306/2023 (ID 55455727) sem manifestação.   Teresina, 04/05/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes ...

04/05/2023 08:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 14:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 306/2023-33ª PJT dirigido à SETRANS

22/03/2023 11:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das pesquisas referente às estações do metrô de Teresina, em cumprimento ao despacho ID 55279539. Teresina, 22 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT ...

01/03/2023 09:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Vistos em correição. Vê-se que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC em Ofício nº 533/2022-33ªPJT (ID 54362245) está pendente de cumprimento, visto que o referido Centro de Apoi...

01/03/2023 09:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 13:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 10.01.2023, por meio de contato telefônico e via e-mail, o CAODEC solicitou disponibilização de acesso ao arquivo "CD- Projeto Metrô", visto que estava sendo necessário logar ...

24/10/2022 13:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da SETRANS ao ofício nº 554.2022-33ªPJ. Teresina, 24 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

24/10/2022 13:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 12:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, o projeto em formato PDF foi encaminhado ao CAODEC através do processo SEI nº 19.21.0208.0025238/2022-72. Teresina, 04 de outubro de 2022 Maria Clara...

04/10/2022 12:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2022 11:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº554/2022-33ªPJT à SETRANS.

20/09/2022 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

20/09/2022 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 14:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 533/2022-33ªPJ - CAODEC - processo SEI nº 19.21.0208.0025238/2022-72.

13/09/2022 14:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Segue em anexo.

09/09/2022 09:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que apesar de enviado o Ofício nº 315/2022-33ªPJ por AR/MP e recebido na data de 12.07.2022 (ID 54182667) , não houve resposta no prazo assinalado.  Teres...

31/08/2022 12:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 467/2022 - 33ª PJT - SETRANS. Teresina, 31 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046  

17/08/2022 12:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 467/2022 - 11.08.2022 - SETRANS - Requisita informações - IC 000090-029-2016

04/08/2022 12:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 10:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do Ofício n. 315/2022-33ª PJ pelo SIGEP. Teresina, 20 de julho de 2022   Marina Castro Soares Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 15409

05/07/2022 09:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 374/2022-33ª PJ enviado ao CSMP via processo SEI n. 19.21.0208.0018516/2022-79- Comunica Prorrogação.

05/07/2022 09:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2023, por MARINA CASTRO SOARES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem realizadas, consoante explicitado no despacho de ID 53836470.

29/06/2022 19:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 19:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Cuida-se de Inquérito Civil com o fito de apurar a falta de acessibilidade em todas as estações e terminais de integração do metrô de Teresina-PI. Expediu-se o Ofício nº 315/2022 (ID 5374...

24/06/2022 09:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 12:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SETRANS ao Ofício nº 314/2022-33ª PJ. Teresina, 14 de junho de 2022   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ª PJ Mat. 2535

06/06/2022 08:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 315/2022-33ªPJ

06/06/2022 08:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 314/2022-33ªPJ 

06/06/2022 08:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 16:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/05/2022 16:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do rastreamento de objeto dos Correios, referente ao Ofício nº 89/2022-33ª PJ. Teresina, 13 de maio de 2022   Marina Castro Soares Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 15409

13/04/2022 11:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/04/2022 11:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 10:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 89/2022-33ªPJT.  Teresina, 18 de março de 2022.    Rayane Mineiro da Silva  Estagiária da 33ª PJT  Mat. 2487

16/03/2022 17:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta da SETRANS, via e-mail, ao Ofício 90/2022-33ªPJT.  Teresina, 16 de março de 2022.    Rayane Mineiro da Silva Estagiária da 33ªPJT  Mat. 2487

17/02/2022 11:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 11:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 19:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 19:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 16:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 16:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2022 11:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2022 12:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 11:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 11:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 09:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

14/10/2021 12:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2021 12:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 07:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 09:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 10:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 09:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 09:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 09:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 09:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 09:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 09:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/09/2021 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 16:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2021 16:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 16:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2021 12:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2021 12:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 12:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme voto do relator, vide ID 32807837

02/06/2021 22:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 22:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 21:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2020.
Justificativa da prorrogação: prazo prorrogado.

02/06/2021 20:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: prazo prorrogado.

02/06/2021 16:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 16:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 12:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 12:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 10:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/03/2021 09:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

18/03/2021 21:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 12:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 11:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 08:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 12:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2018.
Justificativa da prorrogação: em cumprimento ao despacho de ID 27724791

15/12/2020 12:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 11:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 11:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 10:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 14:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 14:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 18:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/01/2020 09:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

08/01/2020 09:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Termo de Declaração prestado pelo Sr. ANTÔNIO WILSON GOMES DE OLIVEIRA LIMA.

08/01/2020 09:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO. R. hoje, junte-se, após conclusos. Teresina, 03 de dezembro de 2019.

04/12/2019 13:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº. 43/2016 SIMP nº 000090-029/2016 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o CAODEC-Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania prestou, por meio do Ofício nº 682/2019/CAODEC/MPPI, de 22.11.2019, o apoio técnico-jurídico solicitado à fl. 201. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 04 de dezembro de 2019.

04/12/2019 13:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO. R. Hoje. Certifique-se nos autos do Inquérito Civil nº 43/2016 o encaminhamento do apoio solicitado ao CAODEC. Após, arquive-se na pasta de ofícios recebidos. Teresina-PI, 03.12.2019.

02/12/2019 11:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 15:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o Despacho exarado, expedi E-mail ao CAODEC, em 21.11.2019.

21/11/2019 15:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 09:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 43/2016 SIMP: 000090-029/2016 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que os autos se acham parados aguardando o envio de minuta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta pelo CAODEC, sem que, até a presente data, o apoio técnico tenha sido realizado. Isto posto, determino a expedição de email ao CAODEC cobrando tal apoio, e em caso de não envio no prazo de 10(dez) dias, venham-me os autos conclusos para elaboração da peça. Cumpra-se com Urgência. Teresina-PI, 20 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/11/2019 09:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 12:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento exarado no rosto do ofício de fls.202, foi entregue cópia dos documentos à servidora Laila do CAODEC ¿ Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania. CERTIFICO e dou fé.

10/07/2019 12:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 10:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do of.n°263/2019/CAODEC/MPPI

15/05/2019 10:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 14:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 287/2019-28ªPJT ao CAODEC, solicitando apoio técnico.

23/04/2019 14:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 043/2016 SIMP Nº 000090-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Em face do Termo de Audiência de fls. 195/197 determino o envio de Minuta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta à SETRANS e Estado do Piauí para a realização emergencial da obra de acessibilidade nos terminais de integração LIVRAMENTO e BOA ESPERANÇA, observando que, da citada minuta, deverá constar a advertência de que, o não cumprimento da exigência dos requisitos de acessibilidade previstos na legislação, constitui ato de improbidade administrativa(art. 11, inciso IX da Lei 8.429/1992). Cumpra-se. Teresina, 14 de fevereiro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/01/2019 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/01/2019 11:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje (07/01/2019) a Reclamante MARIA ELISÂNGELA DA SILVA CARVALHO (RG: 1976748 SSP/PI) entrou em contato telefônico com este Órgão Ministerial para saber o andamento do Inquérito Civil em epígrafe, sendo informada que a Promotora de Justiça está de férias, mas ao consultar o Sistema SIMP verifiquei que os autos estão acautelados, aguardando análise do Parquet sobre a possibilidade de ingresso com medida judicial ou propositura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme conta no Termo de Audiência de fls. 195/197. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 07 de Janeiro de 2019 Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

07/01/2019 11:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e um dias do mês de Maio do ano de 2018, às 10:15 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificado, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, os Senhores ANTÔNIO LUIZ CRONEMBERGER SOBRAL (Representante da Companhia Metropolitana de Transporte Público), VICENTE DUARTE FRANCO NETO (Arquiteto da SETRANS), MARCELO MELO DINIZ (Gerente de Filial de Governo da Caixa Econômica Federal), e as Senhoras MARIA ELISANGELA DA SILVA CARVALHO (Reclamante), MARIA DO AMPARO DE SOUSA ALVES (Representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência), MARIA CRISTINA LAGES REBÊLO CASTELO BRANCO (Superintendente de obras da SETRANS), CINTIA BARTZ MACHADO (Gerente de Licenciamento e Concessão da STRANS), JUCILENE MARIA DA SILVA (Reclamante), DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS (Arquiteta do Ministério Público do estado do Piauí) e a Sra. IARA CALINE SILVA SANTOS (Assessora Técnica da STRANS), a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº. 43/2016 (SIMP n°. 000090-029/2016), que versa sobre FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS ¿INTEGRAÇÃO LIVRAMENTO¿ E ¿BOA ESPERANÇA¿ EM TERESINA-PI, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Estagiária da Promotoria de Justiça JULIANA JALES CUNHA PACHECO. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça deu a palavra aos presentes. Pelo Sr. VICENTE DUARTE FRANCO NETO (Arquiteto da SETRANS) foi dito que o projeto analisado pela arquiteta do Ministério Público tratava-se, apenas, de um anteprojeto; QUE o projeto que irá contemplar a integração entre as estações ainda será elaborado, posto que faz parte de um projeto maior que está sendo objeto de apreciação junto a Caixa Econômica Federal e abrangerá a liberação de verbas para a licitação dos projetos arquitetônicos e da obra física do metrô de Teresina, inclusive no que tange a integração entre os terminais de ônibus e do metrô. Pela Sra. MARIA CRISTINA LAGES REBÊLO CASTELO BRANCO (Superintendente de obras da SETRANS) foi informado que o Governo do Estado já elaborou o Termo de Referência relativo ao projeto e enviou à Caixa Econômica Federal; QUE estão trabalhando nas adequações solicitadas pela CEF; QUE devem ser priorizados dentro do projeto os terminais objeto do presente Inquérito Civil; QUE o atraso no envio do projeto à CEF se deu em virtude de que, primeiramente, foi feito o estudo de uma parceria público/privada e isso atrasou essa solução em 2 (dois) anos; QUE o projeto encaminhado à CEF retornou para elaboração de minutas; QUE o projeto encontra-se na Secretaria Estadual de Transportes e estão procedendo com as alterações solicitadas pela CEF e a partir da próxima semana, estarão devolvendo-o com as devidas correções; QUE não tem ideia de quando a obra irá iniciar, uma vez que estão dependendo da liberação de recursos pela CEF para a elaboração do projeto arquitetônico, que concluído, será submetido a procedimento licitatório para início das obras. Instada pela Promotora de Justiça acerca da possibilidade de firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta ¿ TAC para estabelecer prazos para a tramitação dos projetos e, principalmente, para estabelecer o compromisso de iniciar as obras pelos terminais de integração Livramento e Boa Esperança, a Representante da SETRANS afirmou que todos os TAC's a serem firmados com o Estado do Piauí devem ser previamente submetidos à Procuradoria Geral do Estado para fins de assinatura.

21/05/2018 12:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 11:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DO MEMO 10/2018.

15/05/2018 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES Nº. 384/2018 À GIGOV, Nº. 385/2018 À STRANS E Nº. 386/2018 À SDU SUDESTE PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA DIA 21/05/2018, ÀS 10H

10/05/2018 11:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Assim, a Promotora de Justiça entregou cópia do parecer técnico de fls. 80/84 ao representante da SETRANS, para fins de conhecimento das irregularidades relativas à acessibilidade naquele projeto e redesignou a presente audiência para o dia 21 de maio de 2018, às 10:00 horas, devendo-se notificar a arquiteta do Ministério Público, o representante da GIGOV da CEF, o senhor MARCELO DINIZ e o Município de Teresina através da STRANS e da SDU-Sudeste, saindo os presentes, de já cientificados

10/05/2018 11:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi as notificações 323 a 326 de 2018.

16/04/2018 10:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 08:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 043/2016 SIMP: 000090-029/2016 DESPACHO Ante as informações de fls. 177/178, designo audiência com as Reclamantes, os representantes legais da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos e da Secretaria Estadual de Transportes para o dia 10.05.2018, às 08:30 horas. Teresina-PI, 03 de abril de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

01/03/2018 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/03/2018 11:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei documento envido pela SETRANS.

01/03/2018 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R.Hoje. Junte-se. Após, concluso. Teresina, 28.02.2018 Marlúcia Gomes.

15/02/2018 08:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício 69/2018.

15/02/2018 08:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 11:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº043/2016 SIMP Nº 000090-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Reitere-se o ofício de fl. 171, com as advertências legais. Teresina, 08 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

22/01/2018 13:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/01/2018 13:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 011/2018 da CMTP.

22/01/2018 13:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 10:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 170, expedi os ofícios 520 a 522.

18/12/2017 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 043/2016 SIMP: 000090-029/2016 DESPACHO O presente inquérito foi instaurado para apurar a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência nos terminais de integração Livramento e Boa Esperança, em Teresina-Pi, cuja responsabilidade apurada nos autos é da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos. Requisitadas informações àquela Companhia, restou certo que a integração entre os dois terminais se fará através de obra a ser realizada pelo Governo do Estado, via SETRANS-Secretaria Estadual de Transportes. Instados, ambos os órgãos (CMTP e SETRANS) informaram, respectivamente, às fls. 124 e 167/168, que o Projeto de Modernização e Melhoria do Transporte Ferroviário de Teresina, através da SETRANS, já realizou a licitação do material rodante necessário, estando em tramitação e finalização para a devida execução as obras civis e de infraestrutura, cuja licitação se dará em 2017 e o início das obras em 2018. Por outro lado verifico que este inquérito civil encontra-se com o prazo de conclusão esgotado desde 07.11.2017, fazendo-se mister a sua prorrogação. Isto posto, e ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, mormente no que tange ao acompanhamento da licitação e das obras do terminal de Integração Boa Esperança, PRORROGO o prazo de conclusão deste inquérito civil por mais 01(hum) ano, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, dando-se ciência ao CSMP desta prorrogação. Por fim, requisitem-se informações à CMTP e SETRANS sobre a realização da licitação a que se refere o item ¿c¿ do ofício de fls. 167/168. Teresina-PI, 13 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/10/2017 13:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

06/10/2017 13:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 713/2017 da SETRANS.

06/10/2017 13:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 12:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

04/10/2017 12:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, o ofício nº 182/2017 do CMTP.

04/10/2017 12:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2017 11:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 121, expedi os ofícios 382 e 383 de 2017.

20/09/2017 11:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2017 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 043/2016 SIMP: 000090-029/2016 DESPACHO : Requisitem-se informações à CMTP-Companhia Metropolitana de Transportes Públicos e à SETRANS- Secretaria Estadual de Transportes acerca do andamento da licitação referente à Estação Boa Esperança do Metrô de Teresina-Pi, mormente se já foi concluída a licitação e iniciadas as obras. Teresina-PI, 19 de setembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/09/2017 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2017 08:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

19/09/2017 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 43/2016 SIMP: 000090-029/2016 DESPACHO Em face das informações contidas no ofício de fls. 116/117, acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 60(sessenta) dias, após o que voltem-me conclusos. Teresina-PI, 21 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/06/2017 12:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

20/06/2017 12:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos.

20/06/2017 12:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2017 09:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho de fls. 114, expedi ofício nº 246/2017, que reitera o ofício nº 75/2017.

08/06/2017 13:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 08:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 43/2016 SIMP: 000090-029/2016 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 112, com as advertências legais. Cumpra-se com urgência. Teresina-PI, 07 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/05/2017 11:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

25/05/2017 11:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo estabelecido no Ofício nº 75/2017, não houve qualquer manifestação por parte do Sr. ANTÔNIO LUIZ CRONEMBERGER SOBRAL (Diretor-Presidente da Companhia Metropolitada de Transporte Público - CMTP) junto a estes autos, sobre o envio das informações requisitadas. CERTIFICO e dou fé.

25/05/2017 11:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 09:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

juntada do Ofício GP nº 052/2017

16/03/2017 09:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 052/2017

16/03/2017 09:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 13:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 75/2017, requisitando informações a Companhia Metropolitana de Transporte Público sobre o prazo de conclusão do projeto executivo da Estação de Metrô Boa Esperança, conforme despacho exarado nos autos.

10/03/2017 13:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 043/2016 SIMP: 000090-029/2016 DESPACHO Em face do ofício de fls. 88/89, requisite-se à Companhia Metropolitana de Transporte de Passageiros informações sobre o prazo de conclusão do projeto executivo da Estação de Metrô Boa Esperança. Teresina-PI, 09 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/02/2017 13:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito civil. N 090/2016 Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado à fl. 86. Teresina, 14 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 13:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 10:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 08/2017 À CMTP

23/01/2017 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2016 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 043/2016 DESPACHO Encaminhe-se cópia do Parecer Técnico de fls. 80/84 ao Diretor-Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos-CMTP para que, no prazo de 30(trinta) dias, faça as adequações a que alude o citado parecer, remetendo novo projeto a esta Promotoria de Justiça para apreciação. Teresina-PI, 13 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

13/12/2016 08:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/11/2016 10:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 437/2016-CPPT, juntamente com o Parecer Técnico nº 105/2016

24/11/2016 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Memorando nº 437/2016-CPPT, juntamente com o Parecer Técnico nº 105/2016

24/11/2016 10:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2016 12:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/11/2016 12:08:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorrido o prazo estabelecido no despacho de fl. 75, não houve manifestação por parte do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, junto a estes autos, sobre o laudo técnico requisitado às fls. 74. CERTIFICO e dou fé.

08/11/2016 12:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2016 13:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT.

07/11/2016 13:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 43/2016 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

07/11/2016 13:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 127/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil.

07/11/2016 13:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 13:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

12/09/2016 13:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 09:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 122/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

17/08/2016 09:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2016 11:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando nº 122/2016 encaminhando o projeto arquitetônico da estação Boa Esperança para parecer técnico pelo Setor de Perícias deste Órgão Ministerial.

11/08/2016 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2016 10:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

ENCAMINHE-SE DO. DE FLS. 40/71 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MPPI PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO

08/08/2016 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2016 12:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/07/2016 12:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GP nº 130/2016 - CMTP.

04/07/2016 12:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

Depacho para a Juntada do Ofício GP nº 130/2016 - CMTP.

04/07/2016 12:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2016 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA. Ao final, foi entregue às partes cópia do Relatório de Vistoria Técnica nº. 123/2016 MPPI, sendo determinado pela douta Promotora de Justiça que se aguarde a remessa dos documentos por parte do representante da CMTP, após o que, voltem os autos conclusos

28/06/2016 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2016 09:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada a juntada do Memorando nº 225/2016 - CPPT e do Relatório de vistoria 123/2016 - CPPT, que versa sobre a Falta de Acessibilidade na Parada do Metrô da Boa Esperança e Parada de Integração Livramento. Audiência marcada.

27/06/2016 09:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para juntada do Memorando nº 225/2016 - CPPT e do Relatório de vistoria 123/2016 - CPPT

17/06/2016 09:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Mandados de Notificação nª 407/2016 - 28ª PJT e nª 408/2016 - 28ª PJT (RECEBIDOS)

17/06/2016 09:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2016 12:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT. Nº 408 À CMTP

08/06/2016 12:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT. 407/2016 `STRANS

06/06/2016 11:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28.6.2016 ÀS 10 HORAS

06/06/2016 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2016 10:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

03/05/2016 10:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme despacho exarado, foi realizada a Juntada a este autos do Ofício nº 341/2016-24ª PJ ao Procedimento Administrativo 043/2016.

03/05/2016 10:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 341/2016-24ª PJ ao Procedimento Administrativo 043/2016

12/04/2016 11:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho exarado, foi expedido o Memorando nº 70/2016 ao Setor de Pericias, requisitando vistoria técnica.

12/04/2016 11:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Despacho determinando que seja realizada a Vistoria Técnica pelos técnicos deste órgão ministerial no TERMINAL DE INTEGRAÇÃO LIVRAMENTO e na Parada do Metrô da BOA ESPERANÇA, afim de verificar a acessibilidade dos locais supra.

12/04/2016 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada Portaria 43/2016

12/04/2016 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual