02/03/2020 13:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 13/08/2018.

02/03/2020 13:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 13:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 11:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 07:38:55 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Exploração financeira de pessoa idosa.

25/07/2018 07:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 08:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2018 08:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 09:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº328/2018.

29/05/2018 11:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

TERMO DE ARQUIVAMENTO

22/05/2018 09:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho para ARQUIVAMENTO

22/05/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.114 a 121.

22/05/2018 08:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão , nesta data faço concluso para Promotora de Justiça, 14/05/2018.

22/05/2018 08:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 09:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição , diante do exposto proceda-se o ARQUIVAMENTO.

09/05/2018 09:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Dra. Myrian , 25/01/2018.

09/05/2018 09:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de documentação de fls.107 à 112 em 25/01/2018.

09/05/2018 09:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Sr. Francisco das Chagas , compareceu nesta promotoria para fazer juntada dos comprovantes de pagamentos, 25/01/2018.

09/05/2018 09:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de acordo com o despacho às fls.103 não foi cumprido.

09/05/2018 09:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº002/2018.

09/05/2018 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista que não esta juntada aos autos a notificação, determino a nova remessa de notificação, reiterando as providências requeridas no último despacho, 18/01/2018.

09/05/2018 09:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento.

09/05/2018 09:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notifique-se o Sr. Francisco das Chagas para comparecer na 49ª, para fazer juntada dos comprovantes de pagamento das parcelas de agosto a dezembro/2017.

09/05/2018 09:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso em 11/12/2017.

09/05/2018 09:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº103/2017.

09/05/2018 09:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notifique-se o Sr. Francisco das Chagas, a fim que apresente os comprovantes atualizados de cumprimento do acordo, 20/06/2017.

09/05/2018 09:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/05/2018 09:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº067/2017.

09/05/2018 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, em 14/02/2017.

09/05/2018 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2018 09:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2018 09:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2016 08:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Certifico que para os devidos fins , que o Sr. Francisco das Chagas compareceu a esta promotoria com os comprovantes dos pagamentos , bem como uma nova procuração pública em nome José Sales de Sousa Castro e também cópias de pagamentos realizados.

27/10/2016 08:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação para o Sr. Francisco das Chagas Lopes Moreira comparecer a esta promotoria para apresentar comprovantes do cumprimento do acordo firmado.

27/10/2016 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Relatório social .

27/10/2016 08:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Idosa Sra. QUINTINA LOPES DE ARAÚJO , para prestar esclarecimento sobre eventual vigência ou não da procuração anexa, lavrada no cartório Nazareno Araújo.

27/10/2016 08:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.254/2016 PJCDH para a 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, encaminhando denúncia para adoção das providências cabíveis.

27/10/2016 08:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Of. 255/2016, para o coordenador de perícias e pareceres técnicos para fazer visita social com expedição de relatório a ser remetido a esta promotoria.

27/10/2016 08:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Sr. Francisco das Chagas Lopes Moreira, para apresentar os comprovantes do acordo firmado.

27/10/2016 08:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria PGJ/PI n°1500/2016 O Procurador Geral de Justiça DESIGNAR a promotora da 49ª para autuar no procedimento administrativo nº121/2013 , oriundo da 28ª Promotoria.

27/10/2016 07:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de procedimento oriundo da 28ª Promotoria, cuja promoção de Arquivamento não foi aceita pelo CSMP. Analisando detidamente, verifica-se ser necessário a retomada na investigação, de forma a garantir plenamente as medidas de proteção à idosa, na forma sugerida pela insígne Conselheira do CSMP.

25/10/2016 11:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Certidão de Julgamento encaminhando para continuidade de investigação, nos termos do vota da relatora.

25/10/2016 11:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Devolvido a 28º Promotoria sem o devido arquivamento , por discordar e notificar o Sr. Francisco das Chagas Lopes Moreira, para comprovar o cumprimento do compromisso e promover a revogação do instrumento de procuração lavrado no cartório Nazareno Araújo.

25/10/2016 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CERTIDÃO que foi feito a distribuição para a Conselheira DRA. Clotildes Costa Carvalho.

25/10/2016 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de Arquivamento remetido ao Procurador Geral de Justiça.

25/10/2016 11:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Novo Termo de Audiência dia 18/12/2013 para fazer acordo sobre apropriação indevida do dinheiro da idosa.

25/10/2016 11:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Mem. nº180/2013 28ª, que seja realizada visita domiciliar de assistente social e médico a residencia da idosa, para tanto concede o prazo de 05 dias.

25/10/2016 11:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Anexo documento comprobatório.

25/10/2016 10:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de Audiência realizada dia 03/12/2013 às 10:00 hs , que os envolvidos se comprometeram a ressarcir a idosa.

25/10/2016 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar o Sr. Francisco das Chagas Lopes Moreira , sobre exploração financeira de pessoa idosa.

25/10/2016 10:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação.

25/10/2016 10:39:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declaração feito pelo declarante Sr. José Sales de Sousa Castro, que é genro da Idosa QUINTINA LOPES DE ARAÚJO, solicitar providências.

25/10/2016 10:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº121/2013 Procedimento Administrativo vindo da 28° afim de adotar medidas pertinentes ao caso.

24/10/2016 11:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº062/2016 CONSIDERANDO ser competência do MP , resolve instaurar procedimento administrativo, a fim de adotar as medidas pertinentes ao caso.

24/10/2016 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 08:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual